Ronei não recorre, e querela com Eliseu Daniel na Justiça está encerrada

O presidente da Câmara Municipal de Limeira, Ronei Costa Martins, não recorreu da sentença que julgou improcedente a ação em que ele pedia indenização do ex-presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos, por danos morais em função de supostas ofensas em artigos que este último escreveu.

A decisão foi assinada em setembro pelo juiz auxiliar Henrique Iatarola e divulgada por este blog.

O texto que mais incomodou o petista citava que, para manter dirigentes no poder e influenciar a opinião pública, governos lançaram mão do controle da mídia e de propagandas. Mencionava, como exemplo, Hitler, Hugo Chavez e o PT. A Justiça entendeu que em nenhum dos textos Eliseu fez imputação ofensiva à Ronei.

A sentença transitou em julgado (sem chance de recurso) em 6 de outubro passado, sendo que o cartório certificou o fato no último dia 13 de novembro.

O processo vai para o arquivo.

Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira