Notícias sobre Justiça, leis e a sociedade: fatos e análises.
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quinta-feira, 10 de junho de 2010

Deputado cobra união regional, mas... onde estava Félix?

Uma cena curiosíssima foi observada por quem acompanhou, como este blog, a transmissão on-line da audiência pública que debateu o orçamento estadual de 2011, ontem na Câmara Municipal.

Após o prefeito Sílvio Félix e o deputado Otoniel Lima colocarem suas considerações finais, o deputado Mauro Bragato (PSDB) - na foto* -, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia e da audiência pública, tomou a palavra para fazer o encerramento do evento.

Em tom de resumo, disse a todos que, pelas demandas apresentadas, seria preciso uma união de forças entre os municípios de Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis nos pedidos, já que muitas solicitações atendem, ao mesmo tempo, mais de uma cidade.

Em determinado momento, Bragato disse algo parecido como: "Pode ter certeza de que com essa união há muitas chances de sucesso nas emendas, viu, sr. prefeito Sílvio Félix...". Nisso, dirigiu o olhar ao prefeito de Limeira, mas...

A câmara que transmitia a sessão acompanhou o olhar do deputado... mas não havia mais ninguém na cadeira ocupada antes por Félix.

* Assessoria de imprensa de Junqueirópolis

terça-feira, 1 de junho de 2010

Um iracemapolense na Copa

Conheçam a história de meu conterrâneo Elano, representante de Iracemápolis e região na Copa da África do Sul, que começa na próxima semana. Matéria feita por Tino Marcos, da TV Globo, que esteve na terrinha para conversar com a família:

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Ainda sobre o impasse Limeira x Cordeirópolis

De José Antônio Encinas, em sua coluna Enfoque, na edição desta segunda-feira (1/2) da Gazeta de Limeira:

"Bastou a sociedade civil de Cordeirópolis e suas autoridades se reunirem para cobrar por algo justo que são as melhorias na estrada que liga as duas cidades, que o prefeito Silvio Félix mostrou seu descontentamento. Mesmo com Limeira ficando com toda a arrecadação do pedágio da estrada, ela vem sofrendo nos últimos anos com a falta de estrutura e com muitos acidentes.

Chegou a um ponto que as pessoas que residem na vizinha cidade não suportassem mais. Resolveram então reclamar. Só que agora Félix quer cobrar pelo atendimento que a Santa Casa de Limeira presta no Pronto Socorro para quem reside em Cordeirópolis. São aproximadamente 1,8 mil pessoas por mês.

É uma espécie de retaliação sobre a Prefeitura do município vizinho. Não acho a melhor forma de agir. Isso deveria ser discutido em uma reunião entre os prefeitos e não desta forma. Limeira ficando com o dinheiro do pedágio, como acontece hoje, deveria investir em melhorias nesta estrada, deixando-a em boas condições de uso.

Mais uma vez o prefeito mostra que não gosta de ser contrariado. Os moradores de outras duas cidades (Iracemápolis e Engenheiro Coelho) também utilizam o Pronto Socorro da Santa Casa de Limeira, mas até agora seus prefeitos não foram informados sobre uma possível cobrança da Prefeitura de Limeira sobre estas despesas.

A arrecadação do pedágio da Limeira-Cordeirópolis não deve ser pequena. Portanto, a Prefeitura já poderia ter investido em obras que realmente deixassem a estrada mais segura do que é atualmente. Não adianta apenas cortar o mato que invade o acostamento, como foi feito recentemente. No início do ano a Prefeitura anunciou início do processo de licitação para alargamento da ponte e retirada de rochas das encostas, num custo de aproximadamente R$ 3 milhões. Vamos aguardar para que as obras ocorram dentro do cronograma"
. O restante da coluna aqui.

O papel do líder

Há três anos, uma divisão feita pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo me intrigou.

A pasta classificava os municípios em subáreas sempre capitaneadas por um município. Assim, em nossa região, havia a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Piracicaba, a de Rio Claro e a de Campinas. Iracemápolis era ligada à Piracicaba; Cordeirópolis, à de Rio Claro; e Engenheiro Coelho, à de Campinas.

E Limeira? Ficava num vácuo inexplicável. Não integrava agência alguma. Leia mais no blog da coluna Prisma.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Justiça condena e manda instaurar inquérito policial para investigar atuação de ex-prefeito de Iracemápolis

De Bruna Lencioni, na edição desta terça-feira (15/12) da Gazeta de Limeira:

"O ex-prefeito de Iracemápolis, João Renato Alves Pereira, foi condenado pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, a devolver a quantia de R$ 15 mil aos cofres públicos da cidade. A sentença foi proferida em ação movida pelo Ministério Público (MP) em 2008. Além do ex-prefeito, o Rotary Clube de Iracemápolis também foi condenado a devolver a quantia à Prefeitura. Em outra ação, movida pela Prefeitura no mesmo ano, o magistrado sentenciou optando pela instauração de inquérito policial para investigar suposto crime cometido pelo ex-prefeito". Leia mais aqui.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Estado é absolvido de ressarcir vítima de furto que acusou PM de não capturar ladrões

Foi julgada improcedente uma ação de ressarcimento de danos movido por trabalhador contra o Estado de São Paulo, sob alegação de negligência por parte da Polícia Militar em não capturar os autores do furto de seu veículo.

J.D. alegou que, em 23 de abril de 2007, por volta de 1h10, na rua Antônio Pedroso, Jardim Bela Vista, em Iracemápolis, o caminhão Mercedes Benz DF 1113, ano 1985, branco, placa BXJ-3293, de sua propriedade e usado para o transporte de trabalhadores rurais, foi furtado por duas pessoas não identificadas.

O motorista acionou a PM imediatamente, mas esta não compareceu ao local, deixando, portanto, de capturar os ladrões - o veículo não foi recuperado. O pedido de ressarcimento foi de R$ 15.349,05 a título de danos materiais e R$ 7,5 mil a lucros cessantes.

O Estado de São Paulo contestou alegando ausência de responsabilidade em virtude de fato provocado por terceiro, além de que não haveria prova da ineficiência da PM.

A juíza Michelli Vieira do Lago lembrou que nem toda conduta omissiva retrata um desleixo do Estado em cumprir um dever legal. "Somente quando o Estado se omitir diante do dever legal de impedir a ocorrência do dano é que será responsável civilmente e obrigado a reparar os prejuízos", justificou.

Na análise do caso em questão, a magistrada concluiu pela inexistência de falha no serviço prestado pela PM. O atendimento pela corporação se deu 13 minutos após o momento do furto constado em boletim de ocorrência e terminou passadas mais de 2 horas.

O Estado demonstrou que três PMs estiveram envolvidos na apuração do caso. Os militares foram avisados via rádio de que o furto já havia se consumado e que os ladrões estariam a caminho de Santa Bárbara D'Oeste, para onde se dirigiram.

"O fato de não ter o autor e seu vizinho visto qualquer viatura na Rodovia Santa Bárbara não faz concluir, com certeza, sobre a ausência de patrulhamento pelos policiais militares sobre o ocorrido, até porque, a viatura pode ter tomado outros rumos nas cercanias ou estado em uma velocidade tal que não estivesse sendo vista pelo autor", considerou a juíza.