Notícias sobre Justiça, leis e a sociedade: fatos e análises.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Lazer é importante, mas interesses devem ser compatibilizados, diz MP no caso Bar da Montanha

A polêmica está instaurada.

Uma esclarecedora reportagem feita pela jornalista Renata Reis, publicada na edição de 30-09-14 na Gazeta de Limeira, mostra todos os lados do problema que o Bar da Montanha enfrenta, pondo um pouco mais de ordem no desencontro de informações que pulula na internet.

a) O bar não vai fechar, diz o proprietário, para alívio de seus fãs e frequentadores;

b) mais do que não fechar, ele já adiantou que tomou providências, contratando empresa que acompanhará a emissão de sons e equipamento de medição, além de outras melhorias. Isso é ótimo e demonstra sua boa intenção de procurar uma solução para a questão;

c) não há problemas com a Prefeitura no episódio, o alvará está em ordem;

d) é extremamente louvável a iniciativa do manifesto que começou na internet e promete uma passeata, na próxima terça, propondo a discussão sobre a "existência de uma Limeira após às 22h", devendo haver a cobrança certa às autoridades certas. Seria bacana que os idealizadores fossem à Câmara e usassem a Tribuna para ampliar a discussão;

A promotora Fernanda Sumi Barbosa moveu a ação civil pública que pediu e obteve a liminar para que o estabelecimento faça adequações na acústica do local.

Tomou, como base, depoimentos de 7 moradores do Parque Egisto Ragazzo, todos no mesmo sentido: o barulho é alto até às 4h, chega a tremer móveis e janelas de residências, trazendo o que relatam como incômodo.

Há também laudos do Município e da Cetesb apontando que o barulho medido extrapolou os níveis previstos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Há uma frase interessante da promotora, na ação, que pode servir como norte para todos, moradores, estabelecimento e frequentadores:

"Não se questiona que o lazer, os shows e as festas sejam formas de diversão válida e importante para as pessoas terem lazer e para o convívio interpessoal. No entanto, isso não pode acontecer em detrimento do direito de sossego de outros. Os interesses devem, portanto, ser compatibilizados", escreveu.

O fato é que o episódio reabriu uma ferida que teima em não cicatrizar em Limeira, que motivam as perguntas e expressões clássicas: "Não é exagero?", "Só em Limeira, em outras cidades não é assim", "A cidade vai virar dormitório", e por aí vai.

Volta à pauta a velha desconfiança de que Limeira não tem opções.

Sabe um canal legal para discutir tudo isso? O Conselho Municipal da Juventude, que tem representantes do Poder Público e da sociedade. Mas o conselho está desativado há, no mínimo, dois anos. Deve voltar em breve, agora vinculado à Secretaria da Cultura. Também não será somente ele que pode dar um rumo à discussão.

Temos aí muitos assuntos para discutir.

Bom senso, respeito à lei, incentivo ao lazer, menos burocracia. Parece fácil, mas não é.

Como conciliar tudo isso? Quem disse que viver em sociedade é fácil?

Crédito da foto: Bar da Montanha

Um comentário:

  1. Sou frequentador do Bar, e sentirei na alma caso o bar deixe de funcionar, mas é inquestionável a frase apresentada nesta matéria, a diversão, mesmo que seja de muitos, não poderá ocorrer em detrimento do direito de sossego em sua própria residência. O lugar mais sagrado de cada cidadão é a sua casa. Se um cidadão trabalha a semana toda, o mínimo que ele pode querer é ter uma boa noite de sono nos finais de semana. Antes de defendermos a permanência das atividades no moldes antigos, é preciso se colocar no lugar de quem é vizinho.

    ResponderExcluir

Envie seu comentário