Cria-se um assentamento

O Incra não quer saber de ouvir a Prefeitura sobre qualquer proposta que mude o local do assentamento no Horto. Enquanto o drama se arrasta na Justiça, a União vai mexendo os pauzinhos para deixar tudo ajeitado para usar mesmo um bom espaço do Horto para abrigar 150 famílias.

Agora, o negócio tem até nome: Projeto de Desenvolvimento Sustentável Horto Florestal Tatu. Leia mais aqui.

Ao ceder as terras provisoriamente para a reforma agrária, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, consegue agradar o Incra enquanto a briga na Justiça perdurar. O instituto é, sabidamente, um terreno de ocupação de militâncias de uma ala mais radical do PT, que apóia os movimntos sociais, como o MST.

Há quem defenda até a criação de uma nova autarquia para as questões fundiárias, como o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

Fica assim: como o assentamento só poderá vingar quando o terreno foi incorporado por completo ao patrimônio da União, o governo federal deixa o Incra pensar que a área é dele. Se a Justiça der ganho à União, ótimo, os trâmites burocráticos do assentamento foram cumpridos e é só assentar as famílias. Se a Prefeitura ganhar a área, tudo bem, entra com recurso e prorroga a questão por mais tempo. Para a União, a desapropriação argumentada pela Prefeitura não foi concluída e, portanto, ela não é dona das terras.

Quem sorri com tudo isso é o MST.