Ano promete na esfera judicial limeirense

O ano na esfera judicial limeirense promete.

Levando em consideração a rapidez com que o juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, está imprimindo na condução dos trabalhos no setor, é bem possível que tenhamos sentenças em ações civis públicas polêmicas respondidas por personalidades políticas do município.

O prefeito Sílvio Félix entra 2010 com os bens bloqueados, bem como o secretário Antônio Montesano Neto. Restará saber se conseguirá reverter a decisão no TJ ou STJ.

Duas sentenças têm grandes chances de sair ao longo desse ano: a ação da Unifarma, onde o Ministério Público considerou irregular a contratação, como serviços terceirizados de saúda, e a ação da contratação dos escritórios de advocacia, cuja necessidade foi questionada pelo MP pelo fato de o Município ter extenso quadro de procuradores próprios.

A ação da merenda é complexa, fica difícil prever se sairá decisão em primeira instância ainda em 2010.

José Carlos Pejon, sempre cotado nos processos eleitorais, também terá um ano de expectativas na Justiça.

Quatro sentenças podem sair: na ação que questiona irregularidades nas contas de 2004 da Prefeitura - quando Pejon era prefeito -; na ação do MP que viu problemas na dispensa de licitação da Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel) para serviços de Área Azul; na ação que aponta irregularidades na gestão de um consórcio intermunicipal para realização de obras em estradas rurais e urbanas - o ex-prefeito Pedrinho Kühl também é réu; e no processo que viu superfaturamento na aquisição de cestas básicas da empresa Marbel.

É claro que, conforme a complexidade do processo, algumas sentenças podem ser adiadas para 2011.

Pedrinho Kühl também poderá receber sentença na ação que questiona as contas da Prefeitura na época em que governou.

Fora isso, sairá decisões na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Horto Florestal, disputado entre Município e União.

Em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode empossar o vereador Antônio César Cortez (PV) como deputado federal - como primeiro suplente, ele pleiteia a vaga de um ex-companheiro que trocou de sigla.

Também neste ano, está previsto o início das obras do novo Fórum de Limeira, que será erguido num terreno às margens da Via Antônio Cruanes Filho (Anel Viário), próximo ao Parque da Cidade.

Na esfera criminal, provavelmente teremos o júri dos juízes do PCC, que levaram Limeira ao noticiário nacional no fim de dezembro de 2006, quando julgaram e decidiram pela morte - cruel - de um lavrador, no bairro Ernesto Kühl.

Também será divulgada a sentença do último integrante da quadrilha que assaltou a empresa De Carvalho, em outubro de 2006, e acabou provocando a morte de um policial militar.

Haverá muita coisa, como podemos perceber, além das novidades que surgirem no decorrer do ano.