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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Ação civil das creches nasceu da falta de interesse da Prefeitura em informar o MP

O prefeito Sílvio Félix aumentou seu calvário de ações civis públicas nesta semana com um tema que poderia muito bem negociar com o Ministério Público, sem dramas, não fosse sua inexplicável característica de não dar a mínima para algo que não lhe interessa discutir nesse momento.

A nova ação foi ajuizada não pelo promotor Cléber Masson, mas por Nelson Peixoto, que pediu na Justiça para que a Prefeitura disponibilize ainda este ano 1,8 mil vagas em creches.

A ação foi ajuizada após o promotor perder a paciência de esperar a boa vontade da Prefeitura em informá-lo sobre as ações que estão sendo tomadas para suprir o conhecido déficit - que não é exclusivo de Limeira, como é amplamente sabido.

Até 2008, o assunto vinha sendo tratado de forma amigável com Masson por meio de assinaturas de termos de ajustamento de conduta (TACs), dos quais a Prefeitura cumpriu o que prometeu.

Do ano passado para cá, o governo Félix calou-se sobre o assunto.

Peixoto oficiou a Secretaria Municipal de Educação por várias vezes, com o objetivo de obter o déficit atual e firmar novo TAC.

Como nada de resposta veio, a solução foi ir à Justiça.

Não adianta a Prefeitura criticar a medida tomada pela Promotoria.

Parece, às vezes, que somente a ação civil pública faz Félix se mexer.

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