A Limite Consultoria e Marketing ajuizou nesta semana processo de indenização contra o apresentador Thiago Gardinalli, da TV Mix.
Memória: em seu programa "Em cima do Fato", Gardinalli desqualificou pesquisa de audiência feita pela Limite a pedido da TV Jornal, principal concorrente da emissora de Quintal.
E a ação, com pedido de liminar, movida pelo MP Federal, que quer a retirada da emissora de Zovico do ar, subiu na semana passada para análise e conclusão do juiz. Mas houve novo pedido de vista, o que deve adiar um pouco mais a decisão da tutela requerida.
Há quem aposte que a liminar será rejeitada. Diz-se que o "lobby" feito pelo vice-prefeito em Brasília foi grande.
domingo, 24 de agosto de 2008
Juiz absolve Eliseu da acusação de exploração de prestígio
Presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos (PDT) foi absolvido da acusação de exploração de prestígio a qual respondia em uma ação criminal que tramita na 1ª Vara Criminal.
A decisão é do juiz titular Rogério Danna Chaib, que absolveu-o por falta de provas. O processo, que está em segredo de justiça, refere-se a um possível uso do cargo público (vereador) para fazer influência no Ministério Público.
O caso em questão é do contrato da Prefeitura com a FIA/USP, feito na gestão de Pedrinho Kühl. O juiz, em seu despacho, deixa à cargo do MP providências sobre duas testemunhas no processo. Entre eles, um atual assessor da Secretaria do Governo e Desenvolvimento.
A decisão é do juiz titular Rogério Danna Chaib, que absolveu-o por falta de provas. O processo, que está em segredo de justiça, refere-se a um possível uso do cargo público (vereador) para fazer influência no Ministério Público.
O caso em questão é do contrato da Prefeitura com a FIA/USP, feito na gestão de Pedrinho Kühl. O juiz, em seu despacho, deixa à cargo do MP providências sobre duas testemunhas no processo. Entre eles, um atual assessor da Secretaria do Governo e Desenvolvimento.
O vôo de Bastelli
A publicação "Visão Empresarial", impresso da Acil, tornou-se nas últimas edições um veículo de auto-promoção de seu presidente, Reinaldo Bastelli.
O jornalista e empresário sai em foto de capa semanalmente. E, no último exemplar, exagera: são duas fotos na capa. Aparece em praticamente todas as imagens na cobertura interna da premiação do Dia da Empresa Limeirense. Desnecessária, a meu ver, essa superexibição.
Com seu jeito expansivo, Bastelli, que assumiu o cargo em fevereiro, tem agradado os empresários na condução da entidade, mais do que se imaginava. A receptividade obtida nos últimos grandes eventos é uma amostra de que seu trabalho, por enquanto, é bem visto.
A visibilidade do comunicador já preocupa Félix, que teme Bastelli na disputa pela Prefeitura em 2012. O projeto de transformar o Centro da cidade num "shopping a céu aberto" é algo popular, porque beneficia diretamente, de um modo geral, quem vai às compras.
E, o principal, é algo bastante visível.
Não por isso, Félix determinou e pôs seus secretários para "detonar" a idéia dos bancos nas calçadas, espalhados neste mês em vários pontos da região central.
Deve, a curto prazo, "comprar" uma briga com Bastelli.
Nos últimos anos, a Acil demonstrou-se, acima de tudo, parceira da Prefeitura, até porque precisa dela para pôs em prática o "Compras Premiadas", principal campanha de incentivo ao consumo (a associação tem abatimento de impostos nos prêmios quando há um entidade pública no projeto).
Será interessante aguardar no que vai dar esse assunto
O jornalista e empresário sai em foto de capa semanalmente. E, no último exemplar, exagera: são duas fotos na capa. Aparece em praticamente todas as imagens na cobertura interna da premiação do Dia da Empresa Limeirense. Desnecessária, a meu ver, essa superexibição.
Com seu jeito expansivo, Bastelli, que assumiu o cargo em fevereiro, tem agradado os empresários na condução da entidade, mais do que se imaginava. A receptividade obtida nos últimos grandes eventos é uma amostra de que seu trabalho, por enquanto, é bem visto.
A visibilidade do comunicador já preocupa Félix, que teme Bastelli na disputa pela Prefeitura em 2012. O projeto de transformar o Centro da cidade num "shopping a céu aberto" é algo popular, porque beneficia diretamente, de um modo geral, quem vai às compras.
E, o principal, é algo bastante visível.
Não por isso, Félix determinou e pôs seus secretários para "detonar" a idéia dos bancos nas calçadas, espalhados neste mês em vários pontos da região central.
Deve, a curto prazo, "comprar" uma briga com Bastelli.
Nos últimos anos, a Acil demonstrou-se, acima de tudo, parceira da Prefeitura, até porque precisa dela para pôs em prática o "Compras Premiadas", principal campanha de incentivo ao consumo (a associação tem abatimento de impostos nos prêmios quando há um entidade pública no projeto).
Será interessante aguardar no que vai dar esse assunto
Impressões sobre o horário político na TV
O PT faz o programa político de TV mais lúcido até o momento em Limeira. Em meio às chamadas de cada candidato à Câmara, traz esclarecimentos sobre a função de vereador e de atividades legislativas. É uma postura louvável.
Ana Carolina, candidata à prefeitura pelo PCB, é a única a aparecer todos os dias na telinha. No espaço reservado para os candidatos a vereador, ela aparece pedindo votos para legenda e propagando seu nome. Isso é regular perante a lei?
Ana Terezinha, vice de Quintal, exagera ao insinuar que Limeira precisa voltar ao tempo (subentende-se o período em que ela esteve na Secretaria de Educação) em que os alunos tinham desempenho acima da média. Os resultados das últimas avaliações apontam que os estudantes limeirenses permanecem com notas melhores que as médias estadual e nacional. Nesse sentido, a reação pedida pela ex-secretária, a meu ver, trata-se de um exagero.
Félix é um "expert" em selecionar as reportagens veiculadas na mídia que trazem algum aspecto positivo à cidade e empregá-las na campanha com caráter político. Na TV, uma boa edição engana só o limeirense que não acompanhou diariamente a cobertura jornalística realizada pela mídia impressa nos últimos anos.
O programa do PSOL só reforça o nome de Heloísa Helena na mente do eleitorado, visando as disputas de 2010. Nada mais.
Ana Carolina, candidata à prefeitura pelo PCB, é a única a aparecer todos os dias na telinha. No espaço reservado para os candidatos a vereador, ela aparece pedindo votos para legenda e propagando seu nome. Isso é regular perante a lei?
Ana Terezinha, vice de Quintal, exagera ao insinuar que Limeira precisa voltar ao tempo (subentende-se o período em que ela esteve na Secretaria de Educação) em que os alunos tinham desempenho acima da média. Os resultados das últimas avaliações apontam que os estudantes limeirenses permanecem com notas melhores que as médias estadual e nacional. Nesse sentido, a reação pedida pela ex-secretária, a meu ver, trata-se de um exagero.
Félix é um "expert" em selecionar as reportagens veiculadas na mídia que trazem algum aspecto positivo à cidade e empregá-las na campanha com caráter político. Na TV, uma boa edição engana só o limeirense que não acompanhou diariamente a cobertura jornalística realizada pela mídia impressa nos últimos anos.
O programa do PSOL só reforça o nome de Heloísa Helena na mente do eleitorado, visando as disputas de 2010. Nada mais.
domingo, 13 de julho de 2008
É bisonho
A melhor palavra para explicar a possibilidade realíssima de a Prefeitura ser multada pelo TCE por não prestar contas é "bisonha".
O sistema eletrônico, que tornou-se obrigatório neste ano, foi apresentado às prefeituras em novembro do ano passado. Tempo mais do que suficiente para a Secretaria da Fazenda preparar-se e antever possíveis problemas.
A Emdel já foi multada e a Prefeitura notificada, mas com grandes chances de ter de pagar também os R$ 1,4 mil. É irrisório o valor, mas a bisonhice...
O sistema eletrônico, que tornou-se obrigatório neste ano, foi apresentado às prefeituras em novembro do ano passado. Tempo mais do que suficiente para a Secretaria da Fazenda preparar-se e antever possíveis problemas.
A Emdel já foi multada e a Prefeitura notificada, mas com grandes chances de ter de pagar também os R$ 1,4 mil. É irrisório o valor, mas a bisonhice...
Eliseu é alvo de denúncia na OAB
O presidente da Câmara, Eliseu Daniel, não terá vida fácil nessas eleições.
Devido à representações feitas por adversários políticos, o pedetista já responde a dois inquéritos civis abertos pelo Ministério Público. Além disso, o chefe do Legislativo ainda responde a um terceiro inquérito aberto para apurar possíveis ilegalidades no mais recente concurso promovido pela Câmara
Na sexta-feira, Irineu Cintra, candidato a vice-prefeito pelo PCB e autor de uma das representações - a de que Eliseu estaria advogando em processos que tramitam no Fórum, o que seria ilegal pela função de chefe de Legislativo - apresentou a mesmo denúncia na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira.
A entidade da categoria deve abrir um procedimento administrativo para apurar se a conduta de Eliseu fere os princípios da profissão. Pode até não dar em nada, mas é mais uma dor de cabeça para o presidente da Câmara.
Devido à representações feitas por adversários políticos, o pedetista já responde a dois inquéritos civis abertos pelo Ministério Público. Além disso, o chefe do Legislativo ainda responde a um terceiro inquérito aberto para apurar possíveis ilegalidades no mais recente concurso promovido pela Câmara
Na sexta-feira, Irineu Cintra, candidato a vice-prefeito pelo PCB e autor de uma das representações - a de que Eliseu estaria advogando em processos que tramitam no Fórum, o que seria ilegal pela função de chefe de Legislativo - apresentou a mesmo denúncia na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira.
A entidade da categoria deve abrir um procedimento administrativo para apurar se a conduta de Eliseu fere os princípios da profissão. Pode até não dar em nada, mas é mais uma dor de cabeça para o presidente da Câmara.
MST não preocupa Félix
O juiz federal João Carlos Cabrelon Oliveira conseguiu, no mesmo despacho, dar uma vitória e uma derrota ao grupo do MST que está instalado no Horto.
Ele rejeitou a concessão de liminar de reintegração de posse pedida pelo Município por entender que o MST tem predisposição a não acatar decisões judiciais de forma pacífica. Cabrelon teme novos confrontos numa possível reintegração à força pela PM.
Discordo. Predisposição não deveria pesar numa formulação de juízo. É um elemento subjetivo, que premia a ação de quem - ainda que supostamente - viola a lei.
Por outro lado, o mesmo juiz determinou que o MST não altere a área por ele ocupada, sob risco de multa em R$ 5 mil por dia. Nem plantar mais pode. E olha que o grupo já está fazendo colheita de culturas. A determinação, contestada pelo Incra, mas rejeitada novamente pelo juiz, pode custar caro para o movimento lá na frente.
O caso, afirmam pessoas próximas do processo, é extremamente complexo. Não há previsão para a sentença final.
Há quem aposte - e gente gabaritada - que tudo não passa de uma farsa com data marcada para acabar. Com a proximidade das eleições, uma retirada do grupo soaria como uma vitória do prefeito e candidato a reeleição Sílvio Félix.
Pode até ser, mas o pedetista, no momento, nem precisa disso para ser o favorito em outubro. Há muito a Prefeitura não envia mais documentos para subsidiar o Ministério Público - o promotor Cléber Masson já demonstrou posicionamento contrário à ocupação do MST.
Parece que MST já não preocupa mais Félix. Pelo menos, para as eleições.
Ele rejeitou a concessão de liminar de reintegração de posse pedida pelo Município por entender que o MST tem predisposição a não acatar decisões judiciais de forma pacífica. Cabrelon teme novos confrontos numa possível reintegração à força pela PM.
Discordo. Predisposição não deveria pesar numa formulação de juízo. É um elemento subjetivo, que premia a ação de quem - ainda que supostamente - viola a lei.
Por outro lado, o mesmo juiz determinou que o MST não altere a área por ele ocupada, sob risco de multa em R$ 5 mil por dia. Nem plantar mais pode. E olha que o grupo já está fazendo colheita de culturas. A determinação, contestada pelo Incra, mas rejeitada novamente pelo juiz, pode custar caro para o movimento lá na frente.
O caso, afirmam pessoas próximas do processo, é extremamente complexo. Não há previsão para a sentença final.
Há quem aposte - e gente gabaritada - que tudo não passa de uma farsa com data marcada para acabar. Com a proximidade das eleições, uma retirada do grupo soaria como uma vitória do prefeito e candidato a reeleição Sílvio Félix.
Pode até ser, mas o pedetista, no momento, nem precisa disso para ser o favorito em outubro. Há muito a Prefeitura não envia mais documentos para subsidiar o Ministério Público - o promotor Cléber Masson já demonstrou posicionamento contrário à ocupação do MST.
Parece que MST já não preocupa mais Félix. Pelo menos, para as eleições.
domingo, 6 de julho de 2008
Secretário de Félix mostra como "montar" edital para licitação
Um secretário influente do governo Félix, integrante do alto escalão da Prefeitura, mostrou a um representante de uma empresa como fazer um edital com exigências específicas para eliminar concorrentes de peso.
A conversa, ocorrida no sábado pela manhã, foi ouvida e testemunhada por este blogueiro, que não conseguiu identificar o interlocutor do secretário, mas apenas fragmentos que indicaram setor "alimentício" e de "papel".
Em determinado momento, o secretário de Félix bradou: "Não, não posso direcionar uma licitação, a lei não me permite". Para uma resposta dessa, é fácil calcular o que o representante perguntou e pediu.
Na sequência, o secretário disse que há meios de se fazer um edital com especificações. Disse ele: "Elimina um monte de concorrentes com mais de 500 empregados".
A conversa segue. Nova fala do secretário: "Doação de terreno é complicado. A gente faz agora e pode estourar lá na frente". Cita também que há implicações sérias com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunal de Contas, "pode não dar problema agora, mas daqui uns seis anos", complementa.
O secretário de Félix passa a enumerar uma relação de empresas, as quais identifico como algumas que recentemente negociaram expansões do parque industrial com a Prefeitura.
Ele demonstra que não quer perder a negociação com o interlocutor. Pede para que ele vá até a Prefeitura. Ouve-se, então, a citação a um integrante da Comissão de Licitações da Prefeitura. Algo do tipo, "você deve ir conhecê-lo".
Ficou claro: Representante da iniciativa privada pediu facilidades para negociar com a Prefeitura. E o secretário tentou mediar a conversa indicando que, de um jeito ou de outro, não se pode violar a legislação, mas há coisas que podem ser "feitas" dentro dos parâmetros legais.
Minha avaliação: a conversa foi deprimente e, ao que parece, absolutamente normal para quem conhece os bastidores do Poder.
A conversa, ocorrida no sábado pela manhã, foi ouvida e testemunhada por este blogueiro, que não conseguiu identificar o interlocutor do secretário, mas apenas fragmentos que indicaram setor "alimentício" e de "papel".
Em determinado momento, o secretário de Félix bradou: "Não, não posso direcionar uma licitação, a lei não me permite". Para uma resposta dessa, é fácil calcular o que o representante perguntou e pediu.
Na sequência, o secretário disse que há meios de se fazer um edital com especificações. Disse ele: "Elimina um monte de concorrentes com mais de 500 empregados".
A conversa segue. Nova fala do secretário: "Doação de terreno é complicado. A gente faz agora e pode estourar lá na frente". Cita também que há implicações sérias com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunal de Contas, "pode não dar problema agora, mas daqui uns seis anos", complementa.
O secretário de Félix passa a enumerar uma relação de empresas, as quais identifico como algumas que recentemente negociaram expansões do parque industrial com a Prefeitura.
Ele demonstra que não quer perder a negociação com o interlocutor. Pede para que ele vá até a Prefeitura. Ouve-se, então, a citação a um integrante da Comissão de Licitações da Prefeitura. Algo do tipo, "você deve ir conhecê-lo".
Ficou claro: Representante da iniciativa privada pediu facilidades para negociar com a Prefeitura. E o secretário tentou mediar a conversa indicando que, de um jeito ou de outro, não se pode violar a legislação, mas há coisas que podem ser "feitas" dentro dos parâmetros legais.
Minha avaliação: a conversa foi deprimente e, ao que parece, absolutamente normal para quem conhece os bastidores do Poder.
Escapadas
Félix tem se notabilizado por escapar com fidalguia sobre explicar coisas que lhe causam mal-estar.
Não muito tempo, anunciou que a Prefeitura fechou 2007 com um superávit de R$ 28 milhões, caixa bastante considerável. Mas uma rápida consulta aos dados informados ao Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, contradiz sua fala.
A Prefeitura fechou o ano passado com superávit de R$ 9 milhões, ou seja, um terço do anunciado pelo prefeito. E Félix, até o momento, não explicou a diferença. Uma resposta simples e fácil, como fez outras vezes, será a de dizer que os cálculos feitos pelo Tesouro diferem dos da administração municipal.
Não acredito nisso. E Félix terá, necessariamente, de explicar a primeira diferença em relação ao que foi homologado pelo órgão federal: os gastos com comunicação social do ano de 2006. Diferem pelo menos em R$ 600 mil do informado pela Estação Brasil, agência de publicidade contratada pela Prefeitura.
O MP tem a chance de descobrir se o pântano tem mais profundidade do que aparenta.
Não muito tempo, anunciou que a Prefeitura fechou 2007 com um superávit de R$ 28 milhões, caixa bastante considerável. Mas uma rápida consulta aos dados informados ao Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, contradiz sua fala.
A Prefeitura fechou o ano passado com superávit de R$ 9 milhões, ou seja, um terço do anunciado pelo prefeito. E Félix, até o momento, não explicou a diferença. Uma resposta simples e fácil, como fez outras vezes, será a de dizer que os cálculos feitos pelo Tesouro diferem dos da administração municipal.
Não acredito nisso. E Félix terá, necessariamente, de explicar a primeira diferença em relação ao que foi homologado pelo órgão federal: os gastos com comunicação social do ano de 2006. Diferem pelo menos em R$ 600 mil do informado pela Estação Brasil, agência de publicidade contratada pela Prefeitura.
O MP tem a chance de descobrir se o pântano tem mais profundidade do que aparenta.
TV Jornal será investigada pelo MP Estadual
O vice-prefeito Orlando Zovico é a bola da vez no Ministério Público.
Não bastasse a ação movida pela Procuradoria em Piracicaba, ele também terá de responder aos questionamentos do promotor Cléber Masson no inquérito aberto para apurar gastos publicitários da Prefeitura.
Masson pediu, entre outras coisas, dados para comprovar o que o procurador Fausto Kozo Kosaka já juntou em seu processo. O de que, sendo uma concessão educativa, a TV Jornal não poderia veicular publicidade. Com Zovico na condição de agente público, isso só piora as coisas.
Afora que a bagunça jurídica criada pelo vice-prefeito terá de ser novamente explicada, agora ao MP Estadual.
Zovico prometeu mudanças radicais, ainda não vistas na grade de programação. Continuam os mesmos programas, mas houve uma amenizada no tom. Será suficiente para convencer a Justiça Federal?
Não bastasse a ação movida pela Procuradoria em Piracicaba, ele também terá de responder aos questionamentos do promotor Cléber Masson no inquérito aberto para apurar gastos publicitários da Prefeitura.
Masson pediu, entre outras coisas, dados para comprovar o que o procurador Fausto Kozo Kosaka já juntou em seu processo. O de que, sendo uma concessão educativa, a TV Jornal não poderia veicular publicidade. Com Zovico na condição de agente público, isso só piora as coisas.
Afora que a bagunça jurídica criada pelo vice-prefeito terá de ser novamente explicada, agora ao MP Estadual.
Zovico prometeu mudanças radicais, ainda não vistas na grade de programação. Continuam os mesmos programas, mas houve uma amenizada no tom. Será suficiente para convencer a Justiça Federal?
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Pedida a cassação da TV Jornal
Numa ação civil pública com pedido de tutela, ajuizada na segunda-feira e impecavelmente sustentatada, o procurador da República do Ministério Público Federal em Piracicaba Fausto Kozo Kosaka, pediu a extinção da concessão de radiodifusão da Fundação Orlando Zovico por possuir autorização para operar canal educativo e exibir programas inadequados e lesivos às pessoas e aos valores éticos e sociais da família.
A ação contra o sistema de comunicação do vice-prefeito de Limeira, Orlando Zovico (PMDB), teve como base um procedimento administrativo instaurado com base em representação formulada por vereadores sobre o conteúdo inadequado da programação da emissora Sistema Jornal de Rádio e Televisão. A denúncia era sobre a prática de atos de humilhação contra um deficiente auditivo por parte da TV no programa "A Hora da Verdade", então comandado por Geraldo Luís, hoje no "Balanço Geral", na TV Record.
No programa veiculado em 1º de maio de 2006, esta pessoa teria sido submetida a uma entrevista na qual não podia se comunicar em razão de sua deficiência e foi tratada pelo apresentador por meio de termos como "mudinho sem vergonha" e um "ser daquele". O deficiente teria sido exposto por Luís a um teatro de mímica com gestos obscenos, fazendo alusão a língua dos sinais.
O procurador pediu ao Sistema Jornal uma cópia do programa, mas este alegou que não poderia fornecê-la porque não teria mais em seus arquivos as cópias, já que a Lei de Imprensa obrigaria a conservação do material pelo prazo de 60 dias. No entanto, uma outra denúncia chegou informando que o mesmo apresentador fez uma chamada para o quadro "as popozudas", apresentando um repórter que dançava e rebolava de forma sensual. Desta vez, o Sistema Jornal forneceu cópias em DVD dos programas veiculados entre 20 e 30 de janeiro de 2007.
Perícia feita nos programas constatou que eram feitas entrevistas com os apreendidos e presos "de forma constrangedora e sensacionalista. Os repórteres (...) forçavam os mesmos a responderem perguntas que induzem a confissão do crime e exploravam suas imagens quando algemados". Em outro trecho, diz que "o apresentador tratava os presos de maneira desprezível, incitando o público à prática de violência contra os detidos. Há ainda quadros com forte apelo sexual, como o concurso intitulado "As popozudas do A Hora".
O procurador aponta também mensagens que estimulavam o preconceito racial e religioso, assim como o emprego de palavras de baixo calão. Há citação de entrevistas "extremamente vexatórias" aos presos, "imagens em situação constrangedora" e comentários por parte do apresentador "depreciativos" dos suspeitos detidos pela polícia. Configurou-se, nessas transmissões, veiculação indevida de imagem, lesão ao princípio da presunção de inocência, incentivo à prática da violência policial e imagens nocivas à formação de crianças e adolescentes. As programações foram exibidas para um público virtual de mais de 800 mil pessoas, considerando-se as 9 cidades de abrangência.
O MP Federal pediu ao Ministério da Justiça a classificação indicativa do programa, mas obteve como resposta que programas jornalísticos não se sujeitavam à essa classificação. Mas, para Kosaka, isso não isenta o responsável pelos abusos cometidos. O procurador descobriu junto ao Ministério das Comunicações que o Sistema Jornal não tinha outorga para os serviços de rádiodifusão. Kosaka mostrou-se surpreso quando a Fundação Orlando Zovico informou que a concessão estava em seu nome.
A Fundação informou ao MP que o programa "A Hora da Verdade" havia sido reformulado, inclusive com novo apresentador (Kléber Leite) e que havia feito um contrato particular de parceria com o Sistema Jornal para a execução dos serviços de radiodifusão em caráter educativo. Kosaka pediu, então, cópias dos programas exibidos entre 29 e 31 de janeiro. "Constatou-se que as graves irregularidades do programa 'A Hora da Verdade' persistiam, ou quiçá, restaram ainda mais agravadas". O procurador relata que bastou assistir a poucos minutos dos programas para concluir que, apesar da alteração do apresentador, não houve qualquer adequação aos fins educativos da concessão.
Outros programas também não obedeciam às finalidades educativas, pois apresentaram cenas com apelo sexual, referências obscenas e preconceituosas, como uma referência feita em entrevista com um músico negro exibida no programa de entretenimento "100 protocolos", numa segunda-feira à noite, 28 de janeiro, comandado pelo humorista Ivan Gomes, o Batoré.O procurador cita também o uso irregular de publicidades comerciais ao longo da programação, o que descumpre o caráter educativo.
No pedido liminar, que será julgado primeiro, Kosaka pede a suspensão imediata do programa "A Hora da Verdade". Caso não seja tirado do ar, o MPF pede, como alternativa, a readequação da programação do canal, baseado em 4 pontos: readequação ao formato educativo; não veicular imagens com apelo sexual e não veicular imagens de presos, especialmente crianças e adolescentes; fim da exibição de publicidade, e informar que promoveu as mudanças por determinação judicial. A ação, que foi distribuída à 1ª Vara Federal de Piracicaba, pede que a União, por meio da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), seja obrigada a fiscalizar a concessão da emissora.
Orlando Zovico disse que ficou surpreso com a forma da ação civil pública movida pelo procurador. "Não esperava nestes moldes". Ele diz ainda não saber o que fazer, mas que seus advogados tomarão as ações cabíveis. "Só temos problemas com um programa, que o 'A Hora da Verdade'", diz, referindo-se ao fim do "100 protocolos", cujo último programa foi exibido na segunda-feira.
Zovico diz que o contrato do apresentador foi encerrado porque o programa "não estaria a contento". No entanto, o humorista despediu-se do programa informando que concorrerá na eleição de outubro, o que inviabilizaria sua continuidade no comando. Com relação ao "A Hora da Verdade", Zovico diz que o programa passou por reformulação. "Vamos fazer novas mudanças para se adequar ao que o MPF pede".
Zovico sustenta que a questão de publicidade, por se tratar de concessão educativa, é discutível. "Temos o caso da TV Cultura, que também tem propagandas. Existe a possibilidade de a publicidade ser feita. Não haveria meios de uma emissora se sustentar sem ela", disse. A Fundação irá se manifestar quando solicitada na Justiça Federal de Piracicaba.
É impressionante ver o "rolo" societário que Zovico criou. Modesta opinião, as irregularidades jurídicas da concessão, agora descobertas, lhe causam mais temor do que o conteúdo da programação.
A ação contra o sistema de comunicação do vice-prefeito de Limeira, Orlando Zovico (PMDB), teve como base um procedimento administrativo instaurado com base em representação formulada por vereadores sobre o conteúdo inadequado da programação da emissora Sistema Jornal de Rádio e Televisão. A denúncia era sobre a prática de atos de humilhação contra um deficiente auditivo por parte da TV no programa "A Hora da Verdade", então comandado por Geraldo Luís, hoje no "Balanço Geral", na TV Record.
No programa veiculado em 1º de maio de 2006, esta pessoa teria sido submetida a uma entrevista na qual não podia se comunicar em razão de sua deficiência e foi tratada pelo apresentador por meio de termos como "mudinho sem vergonha" e um "ser daquele". O deficiente teria sido exposto por Luís a um teatro de mímica com gestos obscenos, fazendo alusão a língua dos sinais.
O procurador pediu ao Sistema Jornal uma cópia do programa, mas este alegou que não poderia fornecê-la porque não teria mais em seus arquivos as cópias, já que a Lei de Imprensa obrigaria a conservação do material pelo prazo de 60 dias. No entanto, uma outra denúncia chegou informando que o mesmo apresentador fez uma chamada para o quadro "as popozudas", apresentando um repórter que dançava e rebolava de forma sensual. Desta vez, o Sistema Jornal forneceu cópias em DVD dos programas veiculados entre 20 e 30 de janeiro de 2007.
Perícia feita nos programas constatou que eram feitas entrevistas com os apreendidos e presos "de forma constrangedora e sensacionalista. Os repórteres (...) forçavam os mesmos a responderem perguntas que induzem a confissão do crime e exploravam suas imagens quando algemados". Em outro trecho, diz que "o apresentador tratava os presos de maneira desprezível, incitando o público à prática de violência contra os detidos. Há ainda quadros com forte apelo sexual, como o concurso intitulado "As popozudas do A Hora".
O procurador aponta também mensagens que estimulavam o preconceito racial e religioso, assim como o emprego de palavras de baixo calão. Há citação de entrevistas "extremamente vexatórias" aos presos, "imagens em situação constrangedora" e comentários por parte do apresentador "depreciativos" dos suspeitos detidos pela polícia. Configurou-se, nessas transmissões, veiculação indevida de imagem, lesão ao princípio da presunção de inocência, incentivo à prática da violência policial e imagens nocivas à formação de crianças e adolescentes. As programações foram exibidas para um público virtual de mais de 800 mil pessoas, considerando-se as 9 cidades de abrangência.
O MP Federal pediu ao Ministério da Justiça a classificação indicativa do programa, mas obteve como resposta que programas jornalísticos não se sujeitavam à essa classificação. Mas, para Kosaka, isso não isenta o responsável pelos abusos cometidos. O procurador descobriu junto ao Ministério das Comunicações que o Sistema Jornal não tinha outorga para os serviços de rádiodifusão. Kosaka mostrou-se surpreso quando a Fundação Orlando Zovico informou que a concessão estava em seu nome.
A Fundação informou ao MP que o programa "A Hora da Verdade" havia sido reformulado, inclusive com novo apresentador (Kléber Leite) e que havia feito um contrato particular de parceria com o Sistema Jornal para a execução dos serviços de radiodifusão em caráter educativo. Kosaka pediu, então, cópias dos programas exibidos entre 29 e 31 de janeiro. "Constatou-se que as graves irregularidades do programa 'A Hora da Verdade' persistiam, ou quiçá, restaram ainda mais agravadas". O procurador relata que bastou assistir a poucos minutos dos programas para concluir que, apesar da alteração do apresentador, não houve qualquer adequação aos fins educativos da concessão.
Outros programas também não obedeciam às finalidades educativas, pois apresentaram cenas com apelo sexual, referências obscenas e preconceituosas, como uma referência feita em entrevista com um músico negro exibida no programa de entretenimento "100 protocolos", numa segunda-feira à noite, 28 de janeiro, comandado pelo humorista Ivan Gomes, o Batoré.O procurador cita também o uso irregular de publicidades comerciais ao longo da programação, o que descumpre o caráter educativo.
No pedido liminar, que será julgado primeiro, Kosaka pede a suspensão imediata do programa "A Hora da Verdade". Caso não seja tirado do ar, o MPF pede, como alternativa, a readequação da programação do canal, baseado em 4 pontos: readequação ao formato educativo; não veicular imagens com apelo sexual e não veicular imagens de presos, especialmente crianças e adolescentes; fim da exibição de publicidade, e informar que promoveu as mudanças por determinação judicial. A ação, que foi distribuída à 1ª Vara Federal de Piracicaba, pede que a União, por meio da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), seja obrigada a fiscalizar a concessão da emissora.
Orlando Zovico disse que ficou surpreso com a forma da ação civil pública movida pelo procurador. "Não esperava nestes moldes". Ele diz ainda não saber o que fazer, mas que seus advogados tomarão as ações cabíveis. "Só temos problemas com um programa, que o 'A Hora da Verdade'", diz, referindo-se ao fim do "100 protocolos", cujo último programa foi exibido na segunda-feira.
Zovico diz que o contrato do apresentador foi encerrado porque o programa "não estaria a contento". No entanto, o humorista despediu-se do programa informando que concorrerá na eleição de outubro, o que inviabilizaria sua continuidade no comando. Com relação ao "A Hora da Verdade", Zovico diz que o programa passou por reformulação. "Vamos fazer novas mudanças para se adequar ao que o MPF pede".
Zovico sustenta que a questão de publicidade, por se tratar de concessão educativa, é discutível. "Temos o caso da TV Cultura, que também tem propagandas. Existe a possibilidade de a publicidade ser feita. Não haveria meios de uma emissora se sustentar sem ela", disse. A Fundação irá se manifestar quando solicitada na Justiça Federal de Piracicaba.
É impressionante ver o "rolo" societário que Zovico criou. Modesta opinião, as irregularidades jurídicas da concessão, agora descobertas, lhe causam mais temor do que o conteúdo da programação.
sábado, 7 de junho de 2008
Da Diretoria de Ensino
A ex-dirigente de ensino de Limeira, Lígia Müller, que deixou o cargo esta semana, tinha muitos planos para a educação na região quando assumiu o posto, em maio de 2006. Em sua primeira entrevista à um veículo de comunicação da cidade, concedida a este jornalista, mostrou-se afável, educada, empolgada e ciente de suas responsabilidades.
Assim era vista pelos colegas de trabalho.
Um ano depois, a saída do cargo ficou iminente. Seu erro foi ter entrado de gaiata na batalha política em que se transformou a permanência do órgão em Limeira.
Diante do assombro e revolta de funcionários, enquanto autoridades, representantes de professores e imprensa esperavam por explicações, Lígia trancafiou-se em sua sala, agarrando-se no que a Secretaria de Educação havia lhe ordenado, no dia da malfadada transferência para Rio Claro.
Foi duramente criticada. Pelos professores, pela imprensa, mas talvez o que mais lhe causou desgastes foram as críticas públicas do prefeito em exercício, Orlando Zovico. Félix, que estava viajando no dia, ficou fulo de raiva, e não perdoou a dirigente.
Desgastada, Lígia pediu demissão esta semana, sentindo-se uma cega no tiroteio e abandonada pela Secretaria de Estado da Educação. E vejam que situação: como parte dos móveis estava em Rio Claro, impedidos de serem trazidos de volta à Limeira sem autorização, Lígia trabalhava numa mesa simples, sem computador. Usava seu próprio laptop para trabalhar.
Ainda que não pareça, a questão da Diretoria de Ensino não se encerrou após o Estado ter aprovado um prédio locado no Jardim São Manoel esta semana – o município assumirá os R$ 4,5 mil mensais.
O deputado Aldo Demarchi (DEM), de Rio Claro, é aliadíssimo do governador José Serra. Cantava para todos, dias antes da malfadada transferência, que a Cidade Azul teria novidades sobre o órgão. Não desistirá tão cedo de tirar por completo ou por pedaços a Diretoria para levá-la à sua base eleitoral.
Quem perde com todo esse imbróglio é a educação. Apesar de, no geral, o ensino de São Paulo estar parcialmente "sucateado" após a tragédia da aprovação automática, as escolas de Limeira estão acima da média no Estado. Misturar política com educação não traz bons resultados.
Essa separação será o desafio do novo dirigente de ensino, Moacir Rossini, que terá um outro maior: restabelecer os laços do órgão com o Poder Público e a sociedade limeirense, destruídos após a politicagem ter ganho mais espaço que o lápis e a lousa nos jornais. Desejo-lhe boa sorte nessa empreitada.
Assim era vista pelos colegas de trabalho.
Um ano depois, a saída do cargo ficou iminente. Seu erro foi ter entrado de gaiata na batalha política em que se transformou a permanência do órgão em Limeira.
Diante do assombro e revolta de funcionários, enquanto autoridades, representantes de professores e imprensa esperavam por explicações, Lígia trancafiou-se em sua sala, agarrando-se no que a Secretaria de Educação havia lhe ordenado, no dia da malfadada transferência para Rio Claro.
Foi duramente criticada. Pelos professores, pela imprensa, mas talvez o que mais lhe causou desgastes foram as críticas públicas do prefeito em exercício, Orlando Zovico. Félix, que estava viajando no dia, ficou fulo de raiva, e não perdoou a dirigente.
Desgastada, Lígia pediu demissão esta semana, sentindo-se uma cega no tiroteio e abandonada pela Secretaria de Estado da Educação. E vejam que situação: como parte dos móveis estava em Rio Claro, impedidos de serem trazidos de volta à Limeira sem autorização, Lígia trabalhava numa mesa simples, sem computador. Usava seu próprio laptop para trabalhar.
Ainda que não pareça, a questão da Diretoria de Ensino não se encerrou após o Estado ter aprovado um prédio locado no Jardim São Manoel esta semana – o município assumirá os R$ 4,5 mil mensais.
O deputado Aldo Demarchi (DEM), de Rio Claro, é aliadíssimo do governador José Serra. Cantava para todos, dias antes da malfadada transferência, que a Cidade Azul teria novidades sobre o órgão. Não desistirá tão cedo de tirar por completo ou por pedaços a Diretoria para levá-la à sua base eleitoral.
Quem perde com todo esse imbróglio é a educação. Apesar de, no geral, o ensino de São Paulo estar parcialmente "sucateado" após a tragédia da aprovação automática, as escolas de Limeira estão acima da média no Estado. Misturar política com educação não traz bons resultados.
Essa separação será o desafio do novo dirigente de ensino, Moacir Rossini, que terá um outro maior: restabelecer os laços do órgão com o Poder Público e a sociedade limeirense, destruídos após a politicagem ter ganho mais espaço que o lápis e a lousa nos jornais. Desejo-lhe boa sorte nessa empreitada.
Farpas na saúde
A troca de acusações entre o Iamspe e a Santa Casa vai longe. O órgão disse que mandou ofícios ao hospital pedindo a documentação desde o dia 8 de março. Por sua vez, a Santa Casa afirma que, se houve demora, foi parte do Iamspe, com a minuta do contrato.
Postada no dia 4 deste mês, um dia antes do vencimento do convênio, a documentação estaria incompleta, segundo o Iamspe, que deu prazo até dia 13 para o hospital se regularizar. A Santa Casa não confirma a prorrogação.
A comissão regional do Iamspe, desqualificada pelo instituto para falar detalhes sobre a renovação do convênio, diz que o instituto foi muito duro ao não aceitar o protocolo apresentado pela Santa Casa dado pela Vigilância Sanitária de Limeira. Esse alvará venceu no final do ano passado e a Prefeitura atrasa para conceder um novo. O hospital, então, mandou o protocolo.
Existe o temor, por parte de muitos servidores estaduais (são 4 mil os beneficiados com a assistência em Limeira), de que o Iamspe não quer mais trabalhar com a Santa Casa, o que seria péssimo. O Iamspe diz que não tem interesse em comprar briga com o hospital. Mas, indiretamente, ajuda a fomentar a polêmica.
Postada no dia 4 deste mês, um dia antes do vencimento do convênio, a documentação estaria incompleta, segundo o Iamspe, que deu prazo até dia 13 para o hospital se regularizar. A Santa Casa não confirma a prorrogação.
A comissão regional do Iamspe, desqualificada pelo instituto para falar detalhes sobre a renovação do convênio, diz que o instituto foi muito duro ao não aceitar o protocolo apresentado pela Santa Casa dado pela Vigilância Sanitária de Limeira. Esse alvará venceu no final do ano passado e a Prefeitura atrasa para conceder um novo. O hospital, então, mandou o protocolo.
Existe o temor, por parte de muitos servidores estaduais (são 4 mil os beneficiados com a assistência em Limeira), de que o Iamspe não quer mais trabalhar com a Santa Casa, o que seria péssimo. O Iamspe diz que não tem interesse em comprar briga com o hospital. Mas, indiretamente, ajuda a fomentar a polêmica.
Airbag em Limeira?
Limeira tem boas chances de ganhar a produção de airbags da TRW, mas precisa mexer-se politicamente para que isso se concretize. Os diretores da fábrica de Lavras (MG) são "brigadores" e farão de tudo para ficar com mais 120 trabalhadores.
Tem a seu favor o fato de a produção de volantes, cujos projetos levam em conta o airbag, já estar por lá. Só as duas cidades parecem ter ficado no páreo para ficar com a fábrica. É uma disputa na qual a Prefeitura tem de entrar para oferecer vantagens fiscais.
O airbag é um item de altíssimo valor agregado. Trará muitas receitas para o município escolhido, principalmente por meio do ICMS. E pode reforçar a vinda de fornecedores também, o que geraria indiretamente mais empregos.
Tem a seu favor o fato de a produção de volantes, cujos projetos levam em conta o airbag, já estar por lá. Só as duas cidades parecem ter ficado no páreo para ficar com a fábrica. É uma disputa na qual a Prefeitura tem de entrar para oferecer vantagens fiscais.
O airbag é um item de altíssimo valor agregado. Trará muitas receitas para o município escolhido, principalmente por meio do ICMS. E pode reforçar a vinda de fornecedores também, o que geraria indiretamente mais empregos.
O baque de Félix
O prefeito Sílvio Félix parece ter sentido o baque de ter seus bens bloqueados pela Justiça. Em nota de esclarecimento, a Prefeitura não apresentou argumentos fortes para rebater os erros apontados pelo promotor Cléber Masson e reconhecidos liminarmente pelo juiz Flávio Dassi Vianna. Quis explicar à imprensa o conceito de liminar.
Pior: defendeu com unhas e dentes os serviços da Unifarma e lançou irresponsavelmente uma suspeita a todos os governos anteriores quando citou, textualmente, que a empresa acabou com os desvios de medicamentos que davam grande prejuízo à Prefeitura.
Ontem, os ex-prefeitos Pedrinho Kühl e José Carlos Pejon, em seus direitos de resposta, criticaram Félix acertadamente e negaram desvios em sua gestão. Jurandyr Paixão e Paulo D’Andréa não estão vivos para se defenderem.
Hoje, a Prefeitura diz que os jornais interpretaram o texto de forma incorreta. Realmente, Félix está atordoado com a decisão da Justiça. Não deveria se expor tanto se de fato fez, como afirma, as coisas corretamente. Culpar a imprensa, faça-me o favor!
Pior: defendeu com unhas e dentes os serviços da Unifarma e lançou irresponsavelmente uma suspeita a todos os governos anteriores quando citou, textualmente, que a empresa acabou com os desvios de medicamentos que davam grande prejuízo à Prefeitura.
Ontem, os ex-prefeitos Pedrinho Kühl e José Carlos Pejon, em seus direitos de resposta, criticaram Félix acertadamente e negaram desvios em sua gestão. Jurandyr Paixão e Paulo D’Andréa não estão vivos para se defenderem.
Hoje, a Prefeitura diz que os jornais interpretaram o texto de forma incorreta. Realmente, Félix está atordoado com a decisão da Justiça. Não deveria se expor tanto se de fato fez, como afirma, as coisas corretamente. Culpar a imprensa, faça-me o favor!
Assinar:
Postagens (Atom)
