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domingo, 6 de julho de 2008

Secretário de Félix mostra como "montar" edital para licitação

Um secretário influente do governo Félix, integrante do alto escalão da Prefeitura, mostrou a um representante de uma empresa como fazer um edital com exigências específicas para eliminar concorrentes de peso.

A conversa, ocorrida no sábado pela manhã, foi ouvida e testemunhada por este blogueiro, que não conseguiu identificar o interlocutor do secretário, mas apenas fragmentos que indicaram setor "alimentício" e de "papel".

Em determinado momento, o secretário de Félix bradou: "Não, não posso direcionar uma licitação, a lei não me permite". Para uma resposta dessa, é fácil calcular o que o representante perguntou e pediu.

Na sequência, o secretário disse que há meios de se fazer um edital com especificações. Disse ele: "Elimina um monte de concorrentes com mais de 500 empregados".

A conversa segue. Nova fala do secretário: "Doação de terreno é complicado. A gente faz agora e pode estourar lá na frente". Cita também que há implicações sérias com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunal de Contas, "pode não dar problema agora, mas daqui uns seis anos", complementa.

O secretário de Félix passa a enumerar uma relação de empresas, as quais identifico como algumas que recentemente negociaram expansões do parque industrial com a Prefeitura.

Ele demonstra que não quer perder a negociação com o interlocutor. Pede para que ele vá até a Prefeitura. Ouve-se, então, a citação a um integrante da Comissão de Licitações da Prefeitura. Algo do tipo, "você deve ir conhecê-lo".

Ficou claro: Representante da iniciativa privada pediu facilidades para negociar com a Prefeitura. E o secretário tentou mediar a conversa indicando que, de um jeito ou de outro, não se pode violar a legislação, mas há coisas que podem ser "feitas" dentro dos parâmetros legais.

Minha avaliação: a conversa foi deprimente e, ao que parece, absolutamente normal para quem conhece os bastidores do Poder.

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