Curtindo uma fase em que está na "crista" da onda por ser a mais lembrada pelos eleitores nas pesquisas e por ter retirado sua pré-candidatura a deputado federal sob o mantra (será?) de não prejudicar os colegas concorrentes, Elza Tank (PTB) tem mais um motivo para sorrir.
No último dia 19, o desembargador Walter de Almeida Guilherme, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou o arquivamento da ação que desaprovou suas as contas de Elza Tank por vícios insanáveis, como já mostrado neste espaço.
Pode não parecer, mas somente a desaprovação saiu em conta para a petebista.
Em parecer enviado ao TRE, o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves avaliou que, embora tenham sido constatadas irregularidades insanáveis, não se vislumbraram atos que caracterizariam abuso de poder econômico na campanha de Elza em 2006, já que as falhas apontadas - e reconhecidas pelo tribunal - não tiveram potencialidade lesiva para interferir de forma decisiva no resultado das eleições.
Como Elza não se elegeu naquele ano, ficou prejudicada qualquer providência no sentido de abertura de investigação judicial para apuração de eventual conduta em desacordo com as normas de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, de acordo com o procurador.
Para Gonçalves, as irregularidades não geraram senão a própria desaprovação das contas. Fica nisso.
O TRE concordou. E o processo foi arquivado.
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quarta-feira, 26 de maio de 2010
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
MP Eleitoral dá parecer pela desaprovação das contas de Elza de 2006; Pejon, Quintal, Wagner Barbosa e Clodoaldo Araújo têm contas aprovadas
O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, assinou no último dia 18 parecer pela desaprovação das contas da vereadora Elza Tank (PTB) referentes à campanha eleitoral de 2006, quando ela tentou vaga de deputada.
A manifestação se deu com base em parecer conclusivo da Secretaria de Controle Interno e pela diretoria-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
Os pareceres apontaram que Elza "deixou de cumprir requisitos indispensáveis à verificação das informações lançadas na prestação de contas".
O relator do caso no TRE é o desembargador Walter de Almeida Guilherme, que deverá encaminhar o processo para a pauta do plenário no início de 2010.
Outros candidatos que também concorreram em 2006 tiveram as contas aprovadas pelo TRE, com o aval do MP.
Clodoaldo Araújo, que participou do programa O Aprendiz e também tentou vaga como deputado em 2006, e o empresário e proprietário da TV Mix, Lusenrique Quintal, tiveram as contas aprovadas em votação realizada pelo plenário do TRE no último dia 1º.
O mesmo aconteceu com o ex-prefeito José Carlos Pejon, cujas contas foram aprovadas pelo TRE na sessão do último dia 15.
Wagner Barbosa teve as contas referendadas pelo TRE em 19 de novembro.
A manifestação se deu com base em parecer conclusivo da Secretaria de Controle Interno e pela diretoria-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
Os pareceres apontaram que Elza "deixou de cumprir requisitos indispensáveis à verificação das informações lançadas na prestação de contas".
O relator do caso no TRE é o desembargador Walter de Almeida Guilherme, que deverá encaminhar o processo para a pauta do plenário no início de 2010.
Outros candidatos que também concorreram em 2006 tiveram as contas aprovadas pelo TRE, com o aval do MP.
Clodoaldo Araújo, que participou do programa O Aprendiz e também tentou vaga como deputado em 2006, e o empresário e proprietário da TV Mix, Lusenrique Quintal, tiveram as contas aprovadas em votação realizada pelo plenário do TRE no último dia 1º.
O mesmo aconteceu com o ex-prefeito José Carlos Pejon, cujas contas foram aprovadas pelo TRE na sessão do último dia 15.
Wagner Barbosa teve as contas referendadas pelo TRE em 19 de novembro.
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