Notícias sobre Justiça, leis e a sociedade: fatos e análises.
Mostrando postagens com marcador Glaucia Bilatto. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Glaucia Bilatto. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Secretária pergunta qual fundamento vereador usa para questionar. Resposta: a Constituição

Na oposição há algum tempo, o vereador José Eduardo Monteiro Júnior (PSB), o Jú Negão, segue em conflito com a Prefeitura, mas, para obter um direito de vereador, ele decidiu reapresentar um requerimento cuja resposta inicial foi considerada insuficiente.

Jú Negão havia pedido informações sobre a contratação de bandas para apresentações artísticas. Solicitou nomes das empresas contratadas entre 2013 e 2015, além do valor pago pela Prefeitura por esses serviços, entre outras informações de interesse público.

A resposta da Prefeitura, assinada pela secretária de Cultura, Glaucia Bilatto (na imagem), estranhou o vereador.

O texto dizia que o vereador deveria encaminhar à pasta o fundamento para que fosse feito um levantamento específico, uma vez que seria grande o número de bandas contratadas no período e seria necessário uma pessoa para executar o levantamento neste mês, corrido com a Virada Cultural.

Para perguntas óbvias, as respostas devem ser óbvias.

Jú Negão reapresentou o requerimento explicando o que todo agente público, caso da secretária, deveria saber, ou ao menos o setor jurídico da Prefeitura, que certamente o sabe.

Justificou que a Constituição lhe permitia.

É compreensível que a Virada Cultural tenha tomado tempo e atenção de toda a secretaria da Cultura, mas teria sido mais bonito e - tão compreensível quanto - a pasta ter pedido um prazo mais longo para entregar as respostas, como a Prefeitura habitualmente faz à Câmara, em vez de questionar (?) fundamentos de um vereador que tem, como uma das atribuições, fiscalizar o Executivo.

* Crédito da imagem: Gazeta de Limeira

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Hadich desocupa cargo na Cultura questionado pelo MP

O prefeito Paulo Hadich fez outra desocupação em um dos cargos comissionados questionados pelo Ministério Público na Justiça.

No Jornal Oficial desta quarta, foi publicada a exoneração de um dos oito funcionários que ocupam o cargo de Supervisor de Programas Culturais, lotado no setor de Gerência dos Programas Culturais, na Secretaria Municipal de Cultura, cuja titular é Glaucia Bilatto.

O cargo de Supervisor de Programas Culturais está na lista dos considerados pelo promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua como irregular perante a legislação.

Por ora, não foi publicada nomeação para substituir o servidor que deixou a função.

O blog já havia divulgado outras mexidas feitas por Hadich após o ajuizamento da cobrança do MP.

sábado, 20 de setembro de 2014

Cultura e Administração são as pastas com mais cargos questionados; Wagner Barbosa ocupa um deles

As secretarias de Cultura, comandada por Glaucia Bilatto, e Administração, liderada por Tercio Garcia, são as que mais possuem cargos comissionados que são questionados pelo Ministério Público na Justiça.

A maioria desses cargos indagados pela Promotoria é ocupada por pessoas técnicas. Há um ou outro cuja indicação tem caráter político. Um desses é o do assessor de gabinete Wagner Barbosa (na foto). Saído do PDT de Silvio Félix, ele conseguiu na Justiça a filiação ao PSDB e, contrariando a posição local do partido, que é oposição, foi nomeado pelo prefeito Paulo Hadich para estreitar o relacionamento do Executivo com o governo do Estado.

Ontem, o MP moveu ação para cobrar o Município pelo que considera desrespeito a um acordo firmado em 2011. Está na Gazeta de Limeira de hoje.
Hadich terá uma decisão complexa pela frente. Se os cargos são ilegais, ele precisa esvaziá-los, sob pena de incorrer em improbidade administrativa e ser obrigado a fazer por ordem da Justiça. Isso implicará em mexer com quase 160 pessoas de seu governo.

Se a reestruturação organizada por Mauro Zeuri seria vital para o governo Hadich implantar o que pretendia, agora virou uma tremenda dor de cabeça.

Segue a relação de pastas e número de cargos questionados:

Cultura 26
Administração 23
Esporte 16
Meio Ambiente 10
Assuntos Jurídicos 10
Fazenda 10
Gabinete 8
Habitação 8
Saúde 8
Mobilidade 7
Desenv. e Turismo 7
Obras 6
Serviços Públicos 6
Comunicação 6
Segurança 4
Educação 3
Controladoria 1