Derrotado no TRE, Quintal precisa ir a Brasília para salvar sua elegibilidade‏

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, no dia 17, recurso de Lusenrique Quintal (PSD), chamado embargos de declaração, que questionou e pediu esclarecimentos de pontos da decisão que o condenou por caixa dois na campanha eleitoral de 2012, em ação proposta pela coligação de Paulo Hadich.

Os advogados de Quintal, liderados por Alberto Rollo, alegaram, entre outros pontos, contradição na decisão e que o órgão não se pronunciou sobre o pedido de perícia no contrato firmado pela campanha do empresário com o marqueteiro João Miras, objeto de uma outra ação no tribunal.

O relator do caso, juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, apontou em seu voto que a contradição apontada pelo empresário não procede, pois constou no acórdão que a impugnação de sua chapa se deu de forma expressa em relação ao valor do contrato, e não em relação aos serviços prestados - ambos, contratante e contratado, concordaram que o trabalho contratado se relacionava a divulgação da pré-candidatura do empresário ao Edifício Prada.

O TRE também desconsiderou a alegação a respeito da perícia, que já foi decidida, em mandado de segurança, pelo órgão. O relator aproveitou para esclarecer que o depoimento de Tiago Gardinali foi analisado e acrescentou: "Não é crível que os embargantes [Quintal] tenham realizado pagamento de R$ 30 mil sem que lhes fosse apresentado qualquer documento relativo a prestação de serviços, como a nota fiscal".

Para o juiz, o recurso de Quintal pretendia rediscutir a matéria, o que não é possível nesta fase.

Agora, só resta o TSE, em Brasília, para o empresário tentar reverter a decisão (e é difícil) e não cair naquela dúvida sobre as condições de elegibilidade no futuro.

* Ampliação de nota originalmente publicada pelo autor na coluna Prisma, na Gazeta de Limeira, edição de 24/9/14

Ovada em deputados

Deputados levaram ovada... calma, não foi em Brasília, mas na Ucrânia. Veja no vídeo abaixo, veiculado pela TV Globo, disponibilizado pelo YouTube.

Filho de Sarney é arrolado como testemunha por deputado alvo de ação de César Cortez

O deputado José Sarney Filho (PV), o Zequinha Sarney (na foto*), foi arrolado como testemunha pelo deputado Dr. Nechar (ex-PV, hoje no PP) para depor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação ajuizada pelo vereador limeirense e suplente de deputado Antônio César Cortez (PV).

Cortez ajuizou ação de decretação de perda de cargo eletivo em função da suposta desfiliação partidária de Dr. Nechar sem justa causa e anda tão preocupado em soltar notas na mídia de que esperava para hoje uma decisão do TSE - o processo está ainda em fase inicial - que se esqueceu de indicar ao tribunal o endereço das três testemunhas que arrolou.

Dr. Nechar também requereu oitiva de três testemunhas, uma residente em Marília e outras duas, entre elas o filho de José Sarney, em Brasília.

Em sua primeira manifestação no processo, o Ministério Público Eleitoral opinou pela necessidade de ouvir as testemunhas para produção de elementos probatórios.

O parecer do MP foi atendido pelo relator do caso, ministro Félix Fischer, que, em despacho assinado no último dia 9, deu prazo para que Cortez apresentasse o endereço de suas testemunhas e documento que comprove que seu pedido foi formalizado perante o partido.

* Retirada do Wikipedia

Internautas acreditam que Limeira não elegerá ninguém em outubro

Internautas que participaram da última enquete proposta pelo blog estão pessimistas quanto ao desempenho dos postulantes limeirenses na eleição de outubro.

Dos 25 participantes, 15 (60%) acreditam que Limeira não elege ninguém.

Outros 5 internautas (20%) pensam que a cidade fará representante na Assembleia Legislativa do Estado; 3 (12%) apostam que o município terá representante em São Paulo e em Brasília; apenas 2 (8%) disseram que Limeira elegerá somente deputado federal.

A nova enquete repercute a violência nos campos de futebol. Vote aí na coluna do lado direito, ao alto.

Excelências em recesso, notícias saem de férias

Nada como uma lufada de análise sensata!

De Ricardo Kotscho:

"Na contra-mão do aquecimento global, a temperatura do noticiário cai à medida em que o verão avança. Todo ano, no momento em que as excelências dos três poderes saem de férias, os repórteres de Brasília e os editores de manchetes entram em crise de abstinência.

É um sintoma emblemático da concentração da cobertura de Brasil em Brasília, quer dizer, à prioridade que se dá ao noticiário do poder em detrimento das notícias do Brasil real.

A grande maioria dos brasileiros continua na batalha do dia a dia, fatos novos são produzidos a cada momento nas grandes cidades e nas distantes bibocas, mas quando o Congresso Nacional entra em recesso é como se nada mais de importante estivesse acontecendo.

Durante todo o ano, a eterna disputa entre governo e oposição alimenta um noticiário que muito pouco tem a ver com a vida dos simples mortais consumidores de notícias. Nos dois anos em que trabalhei no Palácio do Planalto, vi como jornalistas e excelências de Brasília vivem um do outro, ainda que numa situação de amável conflito a maior parte do tempo.

Desta forma, explica-se porque, no momento em que os personagens do poder saem de cena para a regulamentar trégua de festas de fim de ano, é como se a roda da notícia tivesse parado de girar, deixando o campo livre para abobrinhas em geral, retrospectivas e previsões, enquetes de melhores e piores do ano, essas coisas de sempre.

Os leitores poderão me perguntar por que então, em vez de apenas constatar esta realidade, eu não levanto a bunda da cadeira e saio a campo em busca das notícias do Brasil real que não são publicadas. Até pensei em fazer isso, mas esta não é a função de um blogueiro. Além disso, seria muita pretensão minha achar que um repórter só é capaz de mudar uma realidade que hoje é permanente na imprensa brasileira e apenas fica mais evidente nesta época do ano.

Mas posso dizer a vocês que, durante as mais de quatro décadas em que sujei os sapatos para escrever cerca de três mil reportagens, percorrendo o país de ponta a ponta várias vezes, em menos de 10% dos casos os personagens eram ligados ao poder.

Hoje, acontece exatamente o contrário: a cobertura da vida real deu lugar à disputa das notícias nos gabinetes e salões, os carros de reportagem foram substituídos por telefones e pela internet, e os engraxates vizinhos das redações estão ficando sem serviço".