Não há melhorias sem apuração

Distribuir culpas é sempre o caminho mais fácil diante de um problema. Porém, além de não resolvê-lo em si, não ajuda a mudar a cultura do local onde ele ocorreu.

Criar oportunidade de analisar a raiz da falha e seus efeitos, para tomada de ações corretivas e preventivas para que ele não volte a ocorrer, é que é o desafio, que sempre esbarra na cultura do ambiente desacostumado a este tipo de comportamento.

Na cultura legislativa, acostumamos associar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à investigação de pessoas com o intuito de culpabilizá-las, contrariando o que é sua essência, que é investigar um fato determinado de interesse público, de natureza política, administrativa, jurídica, econômica ou social.

O pressuposto precipitado de que, havendo CPI, deve haver culpados e processados, torna-a instrumento político usado pela conveniência do legislador: quem é oposição pode buscar a CPI para simplesmente desgastar quem é situação, e quem está nesta pode impedi-la justificando exatamente que mina este desejo do polo oposto.

Hoje deve sair uma definição sobre a CPI da Dengue. Na semana passada, 7 vereadores tencionaram criá-la.

Ao longo da semana, vereadores da base de Paulo Hadich e aliados do governo buscaram ridicularizar o vereador José Roberto Bernardo, que puxa a iniciativa, acusando-o de fazer palanque político, estranhamente poupando todos os demais que assinaram o requerimento.

Pode virar palanque político? Sim, como poderia virar qualquer outra apuração.

Lembro da CPI do Messias, comandada por Paulo Hadich em plena campanha eleitoral de 2012. Ao cabo, a CPI, que deu exposição a Hadich, insinuou a ocorrência de vários crimes, mas o relatório em nada auxiliou o MP, que pediu o arquivamento do caso.

Mesmo que nada tenha contribuído, não se pode dizer que a CPI restou inútil.

Outra CPI, na mesma época, fez uma ampla discussão sobre a municipalização da merenda e apontou várias sugestões ao Executivo.

Os dois casos tiram esta impressão de que a CPI vai achar, necessariamente, culpados.

Além de instrumento legítimo representativo da vontade do Legislativo, a CPI da Dengue é uma chance de discussão que pode sugerir ações corretivas e preventivas para evitar epidemias futuras ou amenizar esta, além de esclarecer limeirenses com dúvidas sobre o real número de casos na cidade – não acredito que o Executivo esconda algo.

Ademais, se o próprio Ministério Público já abriu inquérito para investigar a epidemia, porque a Câmara, formada por representantes eleitos pelo povo, não deveria também fazer seu próprio monitoramento?

Impedir vereadores de fazerem discussões e apurações de assuntos de interesse público é mais prejudicial do que qualquer discurso palanqueiro.

* Artigo publicado originalmente na Gazeta de Limeira edição de 23 de fevereiro de 2015

Justiça nega liminar pedida por Wagner Barbosa contra PSDB

O juiz da 2ª Vara Cível de Limeira, Rilton José Domingues, rejeitou, na última sexta-feira, pedido de liminar feito pelo assessor de gabinete do prefeito Paulo Hadich, Wagner Barbosa, para que o PSDB de Limeira efetivasse 290 filiações que ele encaminhou via o diretório estadual da sigla.

Conforme o despacho, o magistrado entendeu que faltou a comprovação de regularidade eleitoral e estatutária das pessoas apresentadas à filiação por Wagner, que faz oposição aos atuais dirigentes do PSDB limeirense, ligados ao ex-prefeito Pedrinho Kühl.

O pedido de liminar pode ser reapreciado após prestação de informações por parte do presidente do diretório da sigla limeirense, Leandro Consentino.

Wagner pede urgência no mandado de segurança, pois apresentará uma chapa para concorrer contra o grupo de Pedrinho na convenção municipal, marcada para março.

A data-limite de filiação para participar do pleito era 6 de fevereiro.

Ele afirmou à Justiça que encaminhou, em 30 de janeiro, 80 fichas de filiação ao presidente do diretório estadual, Duarte Nogueira, a pedido do deputado federal Carlos Sampaio.

Em 2 de fevereiro, encaminhou outras 210 fichas, abonadas pela deputada Célia Leão, sem que houvesse qualquer tipo de impugnação dentro dos prazos estabelecidos.

Conforme Wagner, as fichas foram encaminhadas ao presidente do PSDB de Limeira, Leandro Consentino, e, até a última sexta-feira, nada fora feito ou comprovado.

Wagner acionou a Justiça Eleitoral, mas a juíza Daniela Mie Murata Barrichello entendeu que o fato deve ser resolvido internamente pelo partido.

Wagner pede, no mérito, que todas as filiações sejam reconhecidas com data retroativa a 6 de fevereiro, o que dará direito a voto a todos na convenção de março.

O presidente da sigla em Limeira, Leandro Consentino, informou que vai esperar a notificação da Justiça.

O grupo de Pedrinho Kühl vai apresentar chapa na convenção e busca manter o partido para projeto próprio para 2016, com lançamento de candidato a prefeito.

Wagner tenta assumir o partido para aproximá-lo do governo de Paulo Hadich, cujo partido, o PSB, apoia o PSDB no âmbito estadual – o atual vice do governador Geraldo Alckmin é Márcio França, do PSB.

* Publicado originalmente na Gazeta de Limeira edição de 22 de fevereiro de 2015

** Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

Não se mata CPI no grito, mas com explicações e informações

O vereador José Roberto Bernardo (PSD), o Zé da Mix, foi trucidado ontem, em rádios e perfis no Facebook, por ter proposto uma CPI para apurar a questão da dengue em Limeira.

Acusam-no de fazer palanque político.

O interessante é que outros seis vereadores, inclusive um do partido do próprio prefeito Paulo Hadich (PSB), assinaram pela instauração da apuração.

Nota-se, portanto, que o desejo de uma CPI ultrapassou a vontade de apenas um edil para se transformar no desejo de um terço da Câmara.

Estranhamente, só Zé da Mix é alvo da pancadaria verbal. Os críticos deixam de lado os demais vereadores.

Até aqui, é visível que a Prefeitura, por meio de assessores e aliados, tenta matar a CPI a grito.

CPI se mata com explicações e esclarecimentos, principalmente quando nada há a temer.

O Executivo não deve tolher iniciativas do Legislativo, como já vimos em passado recente, quando Silvio Félix e aliados asfixiavam qualquer fiscalização dos vereadores.

Se sete vereadores desejam uma CPI, não é mais um vereador que deseja a investigação.

É uma parte legítima do Legislativo, cujo intento deve-se respeitar.

E, evidentemente, cobrar depois se o resultado foi mera aventura política.

* Crédito da foto: Câmara Municipal de Limeira

Dois fatos (e bons motivos) para a CPI da Dengue

A CPI da Dengue já tem 7 assinaturas na Câmara Municipal e, ainda assim, terá de passar por uma análise jurídica para ser instalada.

O blogo "o Informante" apoia a instalação da CPI e sugere dois fatos para fiscalização:

a) averiguar se as ações do Executivo estão condizentes à realidade epidêmica da dengue;

b) apurar se há subnotificações da doença, uma vez que a quantidade de atendimentos sugere um número maior de casos do que o oficialmente divulgado.

O blog sugere, também, a oitiva de:

a) dirigentes de hospitais;

b) secretário da Saúde, Luiz Antônio da Silva;

c) funcionários do Zoonoses;

d) coordenador(a) da Superintendência de Controle de Endemias.

O blog concorda com o vereador Aloízio Marinho (PT), que disse na sessão desta quarta-feira (18/2) que a nova CPI é política.

Sim, tudo o que se faz - e o que se espera de uma Câmara - é política.

Por meio da política é possível auxiliar a comunidade.

Por isso, a CPI pode apurar os fatos e, por que não, sugerir medidas de prevenção contra uma epidemia em 2016.

Sim, porque em 2015 já perdeu-se o controle.

Trabalho de Jú Negão aponta fracasso do Executivo nos centros comunitários

Não é de hoje que o vereador José Eduardo Monteiro Júnior (PSB) tem demonstrado descontentamento com o governo de Paulo Hadich.

Mas o levantamento que ele divulgou ontem à imprensa, em que mostra um retrato de abandono dos centros comunitários de Limeira, foi a demonstração mais cabal de descolamento de Jú Negão da administração.

O ex-corregedor da Câmara fez um trabalho digno, como todo vereador deveria fazer, seguindo os passos de Jorge de Freitas, que no ano passado realizou um levantamento semelhante, mas com áreas de lazer e praças.

Não vai adiantar os aliados de Hadich dizerem que é golpismo por parte do vereador, que é do partido do prefeito.

A verdade é que Hadich também não conseguiu, como seus antecessores não conseguiram, criar um mecanismo de gestão que deixe os centros comunitários em condições dignas aos limeirenses que pagam impostos.

Ao mostrar o material de campanha de Hadich, que prometia ordem nos centros comunitários, Jú Negão mostra que Hadich fracassou neste item até agora, dois anos após tomar posse.

* Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

Nilton abraça luta de Félix e propõe a "Rota das Plantas e Flores" onde ex-prefeito tem empresa

O presidente da Câmara Municipal, Nilton Santos (PRB), protocolou, em 22 de janeiro passado, um projeto de lei que deseja denominar o trecho correspondente ao km 118 da Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147/Limeira-Piracicaba) como "Rota das Plantas e Flores".

Neste trecho, há várias empresas do ramo de mudas de plantas, entre elas a Félix Plantas, de propriedade do ex-prefeito Silvio Félix.

Na justificativa, Nilton lembra que estas empresas são grandes geradoras de empregos e impostos, tendo um papel fundamental na economia e desenvolvimento do município.

Mas ele não parou por aí. Citou uma luta que é defendida pelos empresários e capitaneada especialmente por Félix.

Em agosto de 2014, a Intervias colocou barreiras que limitam os acessos ao trecho.

Conforme a justificativa de Nilton, os limites têm prejudicado as empresas e, consequentemente, o comércio local. "Os
acessos que existiam do km 118 ao km 119 foram fechados e nenhuma solução viável a eles foi apresentada pelo município ou concessionária".

Os empresários moveram uma ação na Justiça, assinada por Gustavo Arnosti, que também advoga para Félix e seus familiares. O caso ainda não teve decisão de mérito.

Nilton reforça que o projeto que cria a "Rota das Plantas e Flores" também tem o objetivo de alertar o Município e a concessionária quanto ao descaso relativo aos inúmeros pedidos de melhorias solicitados por empresários e moradores locais.

O presidente da Câmara diz que a proposta é resultado de pedidos dos moradores do Bairro do Parronchi e dos empresários, "que, diante de um evidente potencial turístico e comercial do local, suplicam ao governo municipal, um tratamento diferenciado para que o potencial turístico e econômico da região sejam reconhecidos".

Para completar, Nilton alega que, com a "Rota das Plantas e Flores", mais que chamar a atenção para uma característica local, estará se criando um elemento para que o Poder Municipal possa intermediar, junto à concessionária e ao governo estadual, ações necessárias para o turismo e o comércio na região.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça desde o último dia 4.

* Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

Prefeitura apura empréstimo ilegal que GCM teria feito a amigo

A Prefeitura de Limeira instaurou uma sindicância para apurar a conduta de um guarda civil municipal que teria feito um empréstimo indevido.

Conforme portaria publicada na edição desta terça-feira (10.fev.15), em julho de 2014, o GCM entrou na sala da Academia Preparatória de GCMs, retirou as chaves do setor de armários e de lá tirou, sem autorização, um compressor de ar, pertencente ao Município, para emprestá-lo a um amigo, o que, em tese, configura infração disciplinar de natureza grave, punível com suspensão de 10 dias.

A apuração deve durar 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

Uma moção pra lá de pressão

Uma moção protocolada nesta segunda-feira (9.fev.2015) pelo vereador Jorge de Freitas (Solidariedade) deve colocar mais pressão ao Executivo nas negociações que terá pela frente com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsel).

A moção, a ser votada pelos vereadores, é de apoio ao sindicato pela "justa reivindicação" de 15% de aumento salarial para os servidores municipais que recebem o piso salarial.

Na Câmara, os vereadores, geralmente, não batem de frente com o Sindsel, que costuma levar muita plateia e botar pressão, tudo sob comando de Eunice Lopes, cujas divergências com o Executivo são de longa data.

* Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

A volta do casal Félix à Câmara Municipal de Limeira

O mundo dá voltas.

Silvio Félix voltou nesta noite (9.fev.15) à Câmara Municipal, quase três anos após a cassação de seu mandato e na véspera de seu aniversário, com a esposa, Constância, a tiracolo.

Como se sabe, ela é deputada estadual em exercício, até 15 de março próximo.

Quando foi informada a presença do casal na Câmara, as câmeras da TV Câmara flagraram um breve aceno de saudação de José Farid Zaine, que foi secretário de Cultura na gestão do pedetista e hoje integra a base de Paulo Hadich.

Outra aliada de Hadich, Érika Tank, favoritíssima para assumir a liderança da base de Hadich, saudou a deputada chamando-a de "Tancinha".

Constância iniciou o discurso agradecendo o presidente da Câmara, Nilton Santos, e os demais vereadores.

Disse estar muito feliz, principalmente quando chegou à Casa e assistiu a um debate sobre mulheres, que antecedeu seu discurso.

"Tancinha" quase chorou ao lembrar sobre o tema, citando a luta que Elza Tank, mãe de Érika, teve na área.

Ela disse que apresentou 7 indicações na Assembleia e falou sobre o projeto de lei que quer restringir o sinal de celular no entorno das agências bancárias, proposto por ela.

A deputada também quer propor uma lei que torne o entorno dos bancos área de segurança e que proíba o estacionamento de motos.

Entre outras coisas, ela afirmou que proporá redução de imposto para o setor de folheados.

Também falou que está lutando pelo acesso perto do Shopping Nações - que está em fase de término já.

Teve até metáfora futebolística: ela citou que, muitas vezes, um reserva entra em campo nos últimos minutos e faz um gol.

Constância quer fazer este gol.

"Nunca vou me esconder da minha cidade. Não tenho mágoa, não tenho rancor", ela finalizou.

Não foi aplaudida por todos os vereadores.

Mas Nilton Santos disse que a Câmara está aberta a ela.

A novela do impeachment

O impeachment da presidente Dilma Rousseff parece próximo quando ouvimos conversas na rua e lemos discursos em rede social.

Há quem crie eventos para comemorar a queda como se ela fosse uma festa de final de semana.

Há quem peça sua saída porque não gostou das medidas recém-anunciadas no âmbito econômico.

Hoje, há espaço para verbalizar qualquer ideia, ainda que esta tenha pouco embasamento.

O movimento que visa atingir Dilma encontra, até aqui, comparações com os absurdos pedidos de cassação contra o prefeito Paulo Hadich que chegaram à Câmara em seus dois primeiros anos de mandato.

No âmbito nacional, há ingredientes em comum.

Existe uma parcela imensa de brasileiros raivosos com Dilma, o que explica os 51 milhões de votos que quase deram a presidência a Aécio Neves.

Segundo, está em curso uma investigação que lança acusações gravíssimas ao partido da presidente, ainda a serem comprovadas – em Limeira, qualquer ação do MP vira, para alguns, justificativa para cassar o prefeito em exercício.

Nesta semana, a mais grave acusação no caso da Lava Jato deu conta de que o PT recebeu até US$ 200 milhões em propinas na última década.

Surgiu na imprensa um parecer que aponta viabilidade jurídica para iniciar um processo de impeachment de Dilma.

Li o texto e tive a impressão de estar diante de uma cachoeira em que a água, para chegar ao destino, desvia-se entre milhares de pedras, em trajeto sinuoso e entre brechas, tudo para que a tese desejada saia justificada.

Noutras palavras, forçaram a barra.

Embora seja o desejo de muitos, não há nada, por ora, que ligue Dilma aos maus feitos na Petrobras. Há, sim, fortes indícios de que seu partido, ou nomes indicados por ele, engendrou esquema de arrecadação ilícita de dinheiro para turbinar campanhas eleitorais.

O desafio dos investigadores é verificar se este dinheiro ilegal abasteceu a campanha de Dilma. Se isso ficar comprovado, ela tem motivos para ficar preocupada.

Não devemos esquecer que eventual discussão de impeachment precisa, além de um fato jurídico embasado, de um momento político, já que o resultado, qualquer que seja, é dessa natureza.

O descontentamento com o governo Dilma e a crítica de quem está cansado de tantos escândalos de corrupção são o que mais abastecem a vontade de cassação.

Se a presidente está fazendo tudo o que combateu na campanha e o que ela dizia que seus adversários fariam, descontentamento se mostra na urna, e não em aventuras jurídicas lançadas ao sabor das circunstâncias.

Impeachment é coisa séria demais para ser tratada como o próximo capítulo da novela das oito.

* Artigo publicado originalmente pelo editor na edição de 09-02-15 da Gazeta de Limeira

** Crédito: Presidência da República

Desafio de Miguel é fazer Limeira chamar um deputado de seu

Ao tomar posse ontem na Câmara dos Deputados, Miguel Lombardi terá pela frente um desafio muito maior do que simplesmente encurtar as distâncias entre a cidade e Brasília, como ele propõe.

O tortuoso pano de fundo é, ao longos dos próximos anos, fazer Limeira, enfim, chamar um deputado de seu.

As projeções que ouço sobre a atuação de Lombardi são díspares e, não raras, vão de um extremo ao outro.

Há quem aposte que ele, novato nos corredores do Congresso Nacional e apenas mais um integrante de uma bancada com mais de 30 parlamentares, terá pouco espaço para se fazer ouvir.

Há quem deposite em Miguel muitas fichas, no sentido de que ele tem condições de beneficiar bastante a cidade.

Esta última visão decorre de um entendimento superficial e predominante em Limeira, na qual o deputado só tem serventia se virar um canal por onde irrigue recursos do orçamento federal, pouco importando como ele pensa ou vota em projetos de relevância nacional.

Para quem julga a atuação de um deputado por apenas este fator, há motivos para esperar algo de Lombardi.

Eleito por um cálculo decorrente do efeito Tiririca, ele sabe que tem baixa densidade política (elegeu-se com 32 mil votos), precisa ocupar espaços e mostrar muito trabalho para ter alguma influência na nova Casa.

Ele próprio já sugeriu, em entrevistas, que não deseja trilhar muito este caminho.

O que significa que ele deve focar sua atuação como intermediário, ou melhor, um representante de sua base eleitoral.

Diferentemente de Otoniel Lima, eleito com votos em muitas cidades, entre elas Limeira, Miguel teve a maioria de seus votos (30 mil) aqui na cidade, o que a torna, praticamente, sua base principal.

Não havendo contas a prestar com outros eleitores, há um caminho imenso para Miguel focar seu mandato em Limeira e imediações.

Outro ponto que auxiliará o deputado neste intento é o relacionamento estreito com o prefeito Paulo Hadich.

Quando assumiu como deputado em 2011, Otoniel já trazia rusgas com Silvio Félix quando de sua passagem anterior pela Assembleia Legislativa e, no ano seguinte, apoiou Lusenrique Quintal para prefeito, adversário do atual ocupante do Prada.

Nem mesmo Lombardi assumiu sua cadeira em Brasília e Hadich já creditou ao aliado, em divulgação institucional da Prefeitura, a liberação de recursos para Limeira.

Miguel está longe de ter o perfil de líder regional, como vemos em outras cidades que têm representantes há tempos no Congresso.

Discreto, ficou 14 anos na Câmara e foi alçado deputado sem ter passado pela visibilidade da presidência do Legislativo local.

Sinal de que é arriscado subestimar com antecedência sua atuação no Congresso.

Há caminho aberto para uma atuação ativa em benefício a Limeira. A conferir.

* Artigo publicado originalmente pelo editor na edição de 02-02-15 da Gazeta de Limeira