A inscrição dos nomes de Silvio Félix, Pedrinho Kühl e José Carlos Pejon no comando de inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral põe fim a uma dúvida que persistia em muita gente no campo político de Limeira. Pejon sempre foi o único, entre os três ex-prefeitos, que admitia essa condição, isto já em 2012.
Mesmo com o insucesso da candidatura da ex-vereadora Iraciara Bassetto em 2012, pivô do caso que impôs ao trio as restrições eleitorais, ainda havia dúvida quanto ao ex-prefeitos porque nenhum deles havia pleiteado concorrer a cargo eletivo após a validação da Lei da Ficha Limpa e, também, poderia ser questionado o fato de eles não terem enriquecido de forma ilícita no caso – na verdade, eles foram punidos por terem permitido o acúmulo ilegal de funções da ex-vereadora, que também é procuradora municipal.
Com a decisão revelada nesta semana, todos estão “não quites” com a Justiça Eleitoral, o que impede o registro de eventuais candidaturas. Quintal está na mesma situação, mas por outro tipo de punição.
A decisão se reveste de importância na corrida para 2016 especialmente em relação a Félix, que, aproveitando-se da impopularidade do governo Hadich, passou a se mover neste ano de olho na eleição do próximo ano.
A movimentação do ex-prefeito - também inelegível pela sua cassação - inclui uma tentativa que, até então, poucos achavam possível, que é a anulação da Comissão Processante que cassou seu mandato.
O Tribunal de Justiça já suspendeu com liminar e, com aval até mesmo do Ministério Público, pode anular, em breve, o artigo usado pelos opositores de Félix para abrir a CP que o cassou.
Se confirmada esta anulação, aumentam as chances do ex-prefeito de buscar, via Justiça, o cancelamento do processo político.
Sabemos que, mesmo que isto venha acontecer, não significa uma volta ao ex-prefeito, que ainda responde a vários processos na Justiça, mas essa versão será ecoada por ele, com amplitude.
O dilema dos próximos meses, e que pode se arrastar até outubro de 2016, é: pode um pré-candidato, atestadamente inelegível, chamar a si próprio de pré-candidato, alimentar discussões de matéria eleitoral e continuar a dizer que vai participar do processo eleitoral, sabendo que seu nome não estará na urna?
Como o Brasil regrediu a legislação, diminuindo o período de campanha eleitoral, esta discussão permanecerá até agosto próximo. Até lá, todos vão continuar a fazer campanha disfarçada.
Para quem vai sobrar? O eleitor. E novamente Limeira corre o risco de ter uma eleição tumultuada, com votos passíveis de invalidação, recursos sem fim, além de um “cabo de guerra” de versões para todo lado. Portanto, se preparem!
* Artigo originalmente publicado na Gazeta de Limeira edição de 23-11-15
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segunda-feira, 23 de novembro de 2015
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Justiça nega liminar pedida por Wagner Barbosa contra PSDB
O juiz da 2ª Vara Cível de Limeira, Rilton José Domingues, rejeitou, na última sexta-feira, pedido de liminar feito pelo assessor de gabinete do prefeito Paulo Hadich, Wagner Barbosa, para que o PSDB de Limeira efetivasse 290 filiações que ele encaminhou via o diretório estadual da sigla.
Conforme o despacho, o magistrado entendeu que faltou a comprovação de regularidade eleitoral e estatutária das pessoas apresentadas à filiação por Wagner, que faz oposição aos atuais dirigentes do PSDB limeirense, ligados ao ex-prefeito Pedrinho Kühl.
O pedido de liminar pode ser reapreciado após prestação de informações por parte do presidente do diretório da sigla limeirense, Leandro Consentino.
Wagner pede urgência no mandado de segurança, pois apresentará uma chapa para concorrer contra o grupo de Pedrinho na convenção municipal, marcada para março.
A data-limite de filiação para participar do pleito era 6 de fevereiro.
Ele afirmou à Justiça que encaminhou, em 30 de janeiro, 80 fichas de filiação ao presidente do diretório estadual, Duarte Nogueira, a pedido do deputado federal Carlos Sampaio.
Em 2 de fevereiro, encaminhou outras 210 fichas, abonadas pela deputada Célia Leão, sem que houvesse qualquer tipo de impugnação dentro dos prazos estabelecidos.
Conforme Wagner, as fichas foram encaminhadas ao presidente do PSDB de Limeira, Leandro Consentino, e, até a última sexta-feira, nada fora feito ou comprovado.
Wagner acionou a Justiça Eleitoral, mas a juíza Daniela Mie Murata Barrichello entendeu que o fato deve ser resolvido internamente pelo partido.
Wagner pede, no mérito, que todas as filiações sejam reconhecidas com data retroativa a 6 de fevereiro, o que dará direito a voto a todos na convenção de março.
O presidente da sigla em Limeira, Leandro Consentino, informou que vai esperar a notificação da Justiça.
O grupo de Pedrinho Kühl vai apresentar chapa na convenção e busca manter o partido para projeto próprio para 2016, com lançamento de candidato a prefeito.
Wagner tenta assumir o partido para aproximá-lo do governo de Paulo Hadich, cujo partido, o PSB, apoia o PSDB no âmbito estadual – o atual vice do governador Geraldo Alckmin é Márcio França, do PSB.
* Publicado originalmente na Gazeta de Limeira edição de 22 de fevereiro de 2015
** Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira
Conforme o despacho, o magistrado entendeu que faltou a comprovação de regularidade eleitoral e estatutária das pessoas apresentadas à filiação por Wagner, que faz oposição aos atuais dirigentes do PSDB limeirense, ligados ao ex-prefeito Pedrinho Kühl.
O pedido de liminar pode ser reapreciado após prestação de informações por parte do presidente do diretório da sigla limeirense, Leandro Consentino.
Wagner pede urgência no mandado de segurança, pois apresentará uma chapa para concorrer contra o grupo de Pedrinho na convenção municipal, marcada para março.
A data-limite de filiação para participar do pleito era 6 de fevereiro.
Ele afirmou à Justiça que encaminhou, em 30 de janeiro, 80 fichas de filiação ao presidente do diretório estadual, Duarte Nogueira, a pedido do deputado federal Carlos Sampaio.
Em 2 de fevereiro, encaminhou outras 210 fichas, abonadas pela deputada Célia Leão, sem que houvesse qualquer tipo de impugnação dentro dos prazos estabelecidos.
Conforme Wagner, as fichas foram encaminhadas ao presidente do PSDB de Limeira, Leandro Consentino, e, até a última sexta-feira, nada fora feito ou comprovado.
Wagner acionou a Justiça Eleitoral, mas a juíza Daniela Mie Murata Barrichello entendeu que o fato deve ser resolvido internamente pelo partido.
Wagner pede, no mérito, que todas as filiações sejam reconhecidas com data retroativa a 6 de fevereiro, o que dará direito a voto a todos na convenção de março.
O presidente da sigla em Limeira, Leandro Consentino, informou que vai esperar a notificação da Justiça.
O grupo de Pedrinho Kühl vai apresentar chapa na convenção e busca manter o partido para projeto próprio para 2016, com lançamento de candidato a prefeito.
Wagner tenta assumir o partido para aproximá-lo do governo de Paulo Hadich, cujo partido, o PSB, apoia o PSDB no âmbito estadual – o atual vice do governador Geraldo Alckmin é Márcio França, do PSB.
* Publicado originalmente na Gazeta de Limeira edição de 22 de fevereiro de 2015
** Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
As oposições se mexem
Se Mário Botion (PEN) colocou o tabuleiro do xadrez eleitoral de 2016 em evidência, ao sair das urnas em 2014 como o candidato a deputado mais votado em Limeira, Eliseu Daniel, como fez em 2012, foi o primeiro a movimentar suas peças, ao anunciar uma surpreendente filiação ao PSDB na última sexta-feira.
Surpreendente porque, após ser coadjuvante de Lusenrique Quintal nas últimas duas eleições, o PSDB, após muito tempo, dá um sinal de que pretende caminhar com suas próprias pernas.
Noutras palavras, Pedrinho Kühl aceitou, finalmente, suas condições precárias de elegibilidade, pavimentando o caminho para outro nome, desta vez do próprio partido, e não de outro.
A sigla, que no confronto direto com o PT na última eleição presidencial, abocanhou mais de 70% dos votos na cidade, sinaliza que tentará aproveitar ao máximo a onda antipetista limeirense.
Botion, que almejava o PSDB, fica sem espaço com a ida de Eliseu à sigla.
Como o PEN tem pouca musculatura, ele pode mirar o PV ou esperar pela Rede Sustentabilidade, partido que Marina Silva deve criar até outubro, a tempo de participar da próxima eleição.
Botion está em situação diferente de Eliseu. Este saiu em baixa na última eleição em que participou e, recém-filiado novamente ao PSDB, terá de aparar eventuais rusgas e desconfianças de partes da sigla que estranharam sua volta. Já Botion saiu em alta da última eleição e tem (ou provavelmente terá) o nome maior do que sua atual (ou futura) sigla.
Há diferença de estilos de oposição também.
Enquanto Eliseu discursa de forma estridente contra Hadich e o PT, Botion faz críticas de forma mais moderada, deixando a virulência para aliados.
Quintal deve tomar o espaço que Pedrinho ocupou nos últimos anos, tentando viabilizar seu nome em meio às incertezas jurídicas.
Punido pela Justiça Eleitoral, ele mantém o discurso de que tem elegibilidade. Só que o antigo parceiro está mais distante e com Eliseu, rival que moveu a ação que torpedeou sua campanha em 2012.
E a parceria Nilton Santos-Silvio Brito observa a movimentação da oposição, quieta no comando da Câmara.
Quanto à situação, Hadich terá ainda 16 meses à frente do Executivo antes de ser confrontado oficialmente com os oponentes.
Tempo suficiente para muita coisa mudar, politicamente, para melhor ou para pior.
O PT tem tempo para se pacificar internamente e decidir qual rumo tomar.
O PR também, de permanecer na proa de Hadich ou se juntar a um dos grupos de oposição.
Há quem diga que antecipar demais a eleição é um erro, porque oferece munição aos rivais.
Os próximos meses - até outubro, quando vence o prazo para filiações visando 2016 – ainda trarão mais lances decisivos.
Quem sabe, até, surpreendentes.
* Artigo publicado originalmente pelo editor na edição de 26-01-15 da Gazeta de Limeira
Surpreendente porque, após ser coadjuvante de Lusenrique Quintal nas últimas duas eleições, o PSDB, após muito tempo, dá um sinal de que pretende caminhar com suas próprias pernas.
Noutras palavras, Pedrinho Kühl aceitou, finalmente, suas condições precárias de elegibilidade, pavimentando o caminho para outro nome, desta vez do próprio partido, e não de outro.
A sigla, que no confronto direto com o PT na última eleição presidencial, abocanhou mais de 70% dos votos na cidade, sinaliza que tentará aproveitar ao máximo a onda antipetista limeirense.
Botion, que almejava o PSDB, fica sem espaço com a ida de Eliseu à sigla.
Como o PEN tem pouca musculatura, ele pode mirar o PV ou esperar pela Rede Sustentabilidade, partido que Marina Silva deve criar até outubro, a tempo de participar da próxima eleição.
Botion está em situação diferente de Eliseu. Este saiu em baixa na última eleição em que participou e, recém-filiado novamente ao PSDB, terá de aparar eventuais rusgas e desconfianças de partes da sigla que estranharam sua volta. Já Botion saiu em alta da última eleição e tem (ou provavelmente terá) o nome maior do que sua atual (ou futura) sigla.
Há diferença de estilos de oposição também.
Enquanto Eliseu discursa de forma estridente contra Hadich e o PT, Botion faz críticas de forma mais moderada, deixando a virulência para aliados.
Quintal deve tomar o espaço que Pedrinho ocupou nos últimos anos, tentando viabilizar seu nome em meio às incertezas jurídicas.
Punido pela Justiça Eleitoral, ele mantém o discurso de que tem elegibilidade. Só que o antigo parceiro está mais distante e com Eliseu, rival que moveu a ação que torpedeou sua campanha em 2012.
E a parceria Nilton Santos-Silvio Brito observa a movimentação da oposição, quieta no comando da Câmara.
Quanto à situação, Hadich terá ainda 16 meses à frente do Executivo antes de ser confrontado oficialmente com os oponentes.
Tempo suficiente para muita coisa mudar, politicamente, para melhor ou para pior.
O PT tem tempo para se pacificar internamente e decidir qual rumo tomar.
O PR também, de permanecer na proa de Hadich ou se juntar a um dos grupos de oposição.
Há quem diga que antecipar demais a eleição é um erro, porque oferece munição aos rivais.
Os próximos meses - até outubro, quando vence o prazo para filiações visando 2016 – ainda trarão mais lances decisivos.
Quem sabe, até, surpreendentes.
* Artigo publicado originalmente pelo editor na edição de 26-01-15 da Gazeta de Limeira
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Inelegibilidade de Lusenrique Quintal deixa espólio de 40 mil votos
A comunicação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) à Justiça Eleitoral de Limeira sobre a inelegibilidade de Lusenrique Quintal, condenado por caixa 2 na eleição de 2012, põe o empresário numa situação jurídica mais complicada que seu apoiador nas últimas duas eleições, Pedrinho Kühl.
Se perguntar a Quintal (na foto), ele dirá, com todas as letras e assim como Pedrinho, que não está inelegível, seguindo entendimento de seus advogados.
Porém, o comunicado do TRE é claro e válido até (e se) houver reversão do julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que é considerado dificílimo.
Quintal participou das últimas três eleições municipais - 2004, 2008 e 2012. Foi exatamente na última que obteve o seu melhor desempenho, amealhando mais de 40 mil votos, com uma ampla aliança que acabou perdendo a eleição para Paulo Hadich.
No segundo turno judicial, a coligação de Hadich nocauteou Quintal e tirou-o das disputas eleitorais ao menos nesta década.
Significa que há um capital de 40 mil votos que ficou à deriva, o que abre caminhos para muitos oposicionistas e possíveis desafiantes de Hadich em 2016.
Eliseu Daniel está de olho neste eleitorado.
Mário Botion, que recebeu apoio de Pedrinho Kühl na eleição deste ano, pode vir a ser o substituto de Quintal na parceria com o ex-prefeito para as próximas eleições.
Crédito da imagem: Denis Martins/Gazeta de Limeira
Se perguntar a Quintal (na foto), ele dirá, com todas as letras e assim como Pedrinho, que não está inelegível, seguindo entendimento de seus advogados.
Porém, o comunicado do TRE é claro e válido até (e se) houver reversão do julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que é considerado dificílimo.
Quintal participou das últimas três eleições municipais - 2004, 2008 e 2012. Foi exatamente na última que obteve o seu melhor desempenho, amealhando mais de 40 mil votos, com uma ampla aliança que acabou perdendo a eleição para Paulo Hadich.
No segundo turno judicial, a coligação de Hadich nocauteou Quintal e tirou-o das disputas eleitorais ao menos nesta década.
Significa que há um capital de 40 mil votos que ficou à deriva, o que abre caminhos para muitos oposicionistas e possíveis desafiantes de Hadich em 2016.
Eliseu Daniel está de olho neste eleitorado.
Mário Botion, que recebeu apoio de Pedrinho Kühl na eleição deste ano, pode vir a ser o substituto de Quintal na parceria com o ex-prefeito para as próximas eleições.
Crédito da imagem: Denis Martins/Gazeta de Limeira
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quarta-feira, 8 de outubro de 2014
PR se cacifa para pleitear a vice em 2016
Com a eleição de Miguel Lombardi para o Congresso Nacional, o PR tem tudo para se tornar a "noiva" em 2016.
Dificilmente Lombardi arriscaria deixar Brasília, algo certo, para um voo local, algo incerto. Ele, aliás, já disse que descarta concorrer ao Edifício Prada.
Lombardi tem perfil mais para o Legislativo do que o Executivo.
Porém, os futuros pretendentes ao Prada virão com muita sede buscar o apoio da sigla e do futuro deputado.
Vale lembrar que, em 2012, o PR quase indicou o candidato a vice na chapa do empresário Lusenrique Quintal. Só cedeu, após muita costura, porque não havia outro jeito de atrair o PSDB de Pedrinho Kühl senão abrigar um indicado tucano à chapa principal - José Luiz Gazotti foi o escolhido.
Hoje, a bancada do PR atua em sintonia com o governo de Paulo Hadich.
Dois anos é muito tempo, mas, certamente, a vice da chapa do PSB em 2016 deve ser o PT (novamente) ou o PMDB, também integrante da coligação que venceu em 2012.
Com Botion despontando como nome forte, a indefinição sobre a elegibilidade de Quintal também anima Eliseu Daniel a pensar no Prada.
Os dois devem procurar, ao máximo, manter relações cordiais com Lombardi no próximo ano.
Porque sabem que a eleição de 2016 passará pelo PR.
*Ampliação de nota originalmente publicada pelo autor na coluna Prisma, na Gazeta de Limeira, edição de 08/10/14
Dificilmente Lombardi arriscaria deixar Brasília, algo certo, para um voo local, algo incerto. Ele, aliás, já disse que descarta concorrer ao Edifício Prada.
Lombardi tem perfil mais para o Legislativo do que o Executivo.
Porém, os futuros pretendentes ao Prada virão com muita sede buscar o apoio da sigla e do futuro deputado.
Vale lembrar que, em 2012, o PR quase indicou o candidato a vice na chapa do empresário Lusenrique Quintal. Só cedeu, após muita costura, porque não havia outro jeito de atrair o PSDB de Pedrinho Kühl senão abrigar um indicado tucano à chapa principal - José Luiz Gazotti foi o escolhido.
Hoje, a bancada do PR atua em sintonia com o governo de Paulo Hadich.
Dois anos é muito tempo, mas, certamente, a vice da chapa do PSB em 2016 deve ser o PT (novamente) ou o PMDB, também integrante da coligação que venceu em 2012.
Com Botion despontando como nome forte, a indefinição sobre a elegibilidade de Quintal também anima Eliseu Daniel a pensar no Prada.
Os dois devem procurar, ao máximo, manter relações cordiais com Lombardi no próximo ano.
Porque sabem que a eleição de 2016 passará pelo PR.
*Ampliação de nota originalmente publicada pelo autor na coluna Prisma, na Gazeta de Limeira, edição de 08/10/14
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Coordenador de Aécio cola imagem à de Hadich, que apoia Marina e tem PSDB em Limeira como oposição
Deputado federal e com base eleitoral em Campinas e imediações, o tucano Carlos Sampaio, coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves, colocou Limeira na rota de sua campanha à reeleição na Câmara colando sua imagem à do prefeito Paulo Hadich (PSB), que apoia Marina Silva e a quem o comando do PSDB de Limeira faz oposição.Sampaio inaugurou seu comitê político há algumas semanas, na Rua Barão de Campinas. Na reta final, está distribuindo pela cidade um panfleto no qual cita que tem "história com Limeira".
De quebra, ele aparece aos sorrisos com o prefeito de Limeira e com Wagner Barbosa, que ocupa cargo no gabinete de Hadich. O PSB, de Hadich, está com o PSDB, de Geraldo Alckmin, somente no plano estadual.
Wagner, como se sabe, deixou o PDT, para onde foi com apoio do ex-prefeito Silvio Félix e ingressou no PSDB somente com o aval da Justiça. Ele tentou comandar a legenda, mas perdeu a disputa para o grupo de Pedrinho Kühl, que tem Leandro Consentino à frente provisoriamente da sigla em Limeira.
O grupo de Pedrinho também trabalha com outro deputado federal de fora, mas não é Sampaio. Trata-se de Mendes Thame, de Piracicaba.
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quarta-feira, 28 de abril de 2010
Limeira-Cordeirópolis: perto dos olhos, longe da transparência
A Prefeitura de Limeira terá de arrumar boas explicações para justificar o que está acontecendo diante de seus olhos no pedágio da Limeira-Cordeirópolis.
Os flagrantes registrados na lente do repórter-fotográfico Mário Roberto, trazidos em matéria de manchete da edição desta quarta-feira (28/4) da Gazeta de Limeira, mostram claramente a existência de uma rota utilizada por motoristas para desviar do pedágio.
Durante todo o tempo em que esteve no local, o fotógrafo foi observado por funcionários do pedágio. Inclusive, pela pessoa recentemente designada pela Prefeitura para promover uma "faxina" moral na praça de cobrança.
Em nota oficial, a Prefeitura, informa a reportagem, afirma que desconhece a passagem e que seu departamento jurídico irá analisar o caso.
Não cola.
A nova denúncia soma-se a vários outras também feitas pela repórter Érica Samara da Silva, que compõem um verdadeiro dossiê de irregularidades. Boa parte delas já está sob investigação do promotor Cléber Masson, que agora ganha mais uma para juntar ao inquérito.
Erguida no governo Pedrinho Kühl, a praça de pedágio da Limeira-Cordeirópolis virou, ao longo dos anos, tema de polêmica entre as duas cidades, já que Limeira tem direito a ficar com toda receita de cobrança, uma vez que abriga a praça, e, consequentemente, tem a resposabilidade da manutenção.
A séria de revelações feita pela Gazeta mostra que, além de manutenção, faltam organização, disciplina e transparência no comando do pedágio.
E a Câmara de Limeira? Não irá cobrar da Prefeitura rigor e moralidade na administração da praça de pedágio?
Os flagrantes registrados na lente do repórter-fotográfico Mário Roberto, trazidos em matéria de manchete da edição desta quarta-feira (28/4) da Gazeta de Limeira, mostram claramente a existência de uma rota utilizada por motoristas para desviar do pedágio.
Durante todo o tempo em que esteve no local, o fotógrafo foi observado por funcionários do pedágio. Inclusive, pela pessoa recentemente designada pela Prefeitura para promover uma "faxina" moral na praça de cobrança.
Em nota oficial, a Prefeitura, informa a reportagem, afirma que desconhece a passagem e que seu departamento jurídico irá analisar o caso.
Não cola.
A nova denúncia soma-se a vários outras também feitas pela repórter Érica Samara da Silva, que compõem um verdadeiro dossiê de irregularidades. Boa parte delas já está sob investigação do promotor Cléber Masson, que agora ganha mais uma para juntar ao inquérito.
Erguida no governo Pedrinho Kühl, a praça de pedágio da Limeira-Cordeirópolis virou, ao longo dos anos, tema de polêmica entre as duas cidades, já que Limeira tem direito a ficar com toda receita de cobrança, uma vez que abriga a praça, e, consequentemente, tem a resposabilidade da manutenção.
A séria de revelações feita pela Gazeta mostra que, além de manutenção, faltam organização, disciplina e transparência no comando do pedágio.
E a Câmara de Limeira? Não irá cobrar da Prefeitura rigor e moralidade na administração da praça de pedágio?
domingo, 7 de março de 2010
TJ mantém absolvição e libera bens de Kühl no caso FIA-USP
De Érica Samara da Silva, na edição deste domingo (7/3) da Gazeta de Limeira:
"A Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concluiu que não houve irregularidade na contratação da Fundação Instituto de Administração (FIA-USP) feita em 2001, durante gestão do ex-prefeito Pedrinho Kühl (PSDB). A decisão culminou com o desbloqueio de seus bens na semana passada. A FIA/USP foi contratada para desenvolver projetos relacionados à consultoria em reforma administrativa, plano de carreira e Previdência Social Municipal pelo valor de R$ 449.648,00". Leia mais aqui.
"A Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concluiu que não houve irregularidade na contratação da Fundação Instituto de Administração (FIA-USP) feita em 2001, durante gestão do ex-prefeito Pedrinho Kühl (PSDB). A decisão culminou com o desbloqueio de seus bens na semana passada. A FIA/USP foi contratada para desenvolver projetos relacionados à consultoria em reforma administrativa, plano de carreira e Previdência Social Municipal pelo valor de R$ 449.648,00". Leia mais aqui.
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domingo, 21 de fevereiro de 2010
TJ rejeita recurso de ex-prefeito e Viação Limeirense
No último dia 2, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SP) rejeitou embargos de declarações interpostos pelo ex-prefeito Pedrinho Kühl e a Viação Limeirense contra a decisão do TJ que manteve a procedência da condenação dada em primeira instância, em ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), pela prorrogação contratual feita nos serviços de transporte coletivo, em detrimento da abertura de licitação.
No embargo, cuja relatoria coube ao desembargador Antônio Carlos Malheiros, o ex-prefeito indicou omissões e fez pre-questionamentos do acórdão, que, mantido, o deixa inelegível por mais um tempo.
Em seu relatório, aceito pelos colegas, Malheiros entendeu que os pontos levantados no recurso "somente denotam a tentativa dos embargantes [Kühl e a viação] de preparar recurso ao Egrégio ao Egrégio Tribunal Superior, no que tange a sua admissibilidade, não basta para o acolhimento deste recurso".
No embargo, cuja relatoria coube ao desembargador Antônio Carlos Malheiros, o ex-prefeito indicou omissões e fez pre-questionamentos do acórdão, que, mantido, o deixa inelegível por mais um tempo.
Em seu relatório, aceito pelos colegas, Malheiros entendeu que os pontos levantados no recurso "somente denotam a tentativa dos embargantes [Kühl e a viação] de preparar recurso ao Egrégio ao Egrégio Tribunal Superior, no que tange a sua admissibilidade, não basta para o acolhimento deste recurso".
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
A história secreta de uma renúncia
De Rodrigo Piscitelli, em seu blog Bate-Bola:
"Era final de março de 2002, provavelmente dia 29. Eram fortíssimos os rumores de que o então prefeito de Limeira, o empresário Pedro Teodoro Kühl (PSDB), o primeiro reeleito sucessivamente na história da cidade, iria renunciar ao mandato para ser candidato a deputado federal. Há tempos o tucano vinha reclamando que a cidade deixava de ganhar muito com a ausência de um representante em Brasília (o último deputado federal limeirense foi Jurandyr Paixão Filho, o Jurinha, que deixou o cargo em 1998). Com a autoconfiança e um certo grau de messianismo que sempre lhe foram característicos, Kühl arvorou-se o dever de sanar este problema, ainda que parecesse uma tarefa insana para quem um ano e seis meses antes havia sido aclamado pelas urnas para manter-se no cargo mais alto do Executivo limeirense por mais quatro anos. Nos bastidores políticos, a possibilidade da renúncia era ao mesmo tempo provável (para quem conhecia o prefeito) e impensável (para quem conhecia o cenário eleitoral, uma candidatura que exigia algo em torno de 120 mil votos)". Leia mais aqui.
"Era final de março de 2002, provavelmente dia 29. Eram fortíssimos os rumores de que o então prefeito de Limeira, o empresário Pedro Teodoro Kühl (PSDB), o primeiro reeleito sucessivamente na história da cidade, iria renunciar ao mandato para ser candidato a deputado federal. Há tempos o tucano vinha reclamando que a cidade deixava de ganhar muito com a ausência de um representante em Brasília (o último deputado federal limeirense foi Jurandyr Paixão Filho, o Jurinha, que deixou o cargo em 1998). Com a autoconfiança e um certo grau de messianismo que sempre lhe foram característicos, Kühl arvorou-se o dever de sanar este problema, ainda que parecesse uma tarefa insana para quem um ano e seis meses antes havia sido aclamado pelas urnas para manter-se no cargo mais alto do Executivo limeirense por mais quatro anos. Nos bastidores políticos, a possibilidade da renúncia era ao mesmo tempo provável (para quem conhecia o prefeito) e impensável (para quem conhecia o cenário eleitoral, uma candidatura que exigia algo em torno de 120 mil votos)". Leia mais aqui.
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Inquérito policial contra Pejon e Pedrinho Kühl é arquivado
De Bruna Lencioni, na edição desta quarta-feira (13/1) da Gazeta de Limeira:
"Inquérito policial contra Pedrinho Kühl e José Carlos Pejon, instaurado em 2005, para investigar a desapropriação da área onde foi construído o viaduto Francisco D’ Andréa, também conhecido como Viaduto Laranjeiras, foi arquivado. O promotor Pedro Eduardo de Camargo Elias solicitou o arquivamento e o juiz da 2ª Vara Criminal, Luiz Augusto Barrichello Neto deferiu". Leia mais aqui.
"Inquérito policial contra Pedrinho Kühl e José Carlos Pejon, instaurado em 2005, para investigar a desapropriação da área onde foi construído o viaduto Francisco D’ Andréa, também conhecido como Viaduto Laranjeiras, foi arquivado. O promotor Pedro Eduardo de Camargo Elias solicitou o arquivamento e o juiz da 2ª Vara Criminal, Luiz Augusto Barrichello Neto deferiu". Leia mais aqui.
domingo, 3 de janeiro de 2010
Ano promete na esfera judicial limeirense
O ano na esfera judicial limeirense promete.
Levando em consideração a rapidez com que o juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, está imprimindo na condução dos trabalhos no setor, é bem possível que tenhamos sentenças em ações civis públicas polêmicas respondidas por personalidades políticas do município.
O prefeito Sílvio Félix entra 2010 com os bens bloqueados, bem como o secretário Antônio Montesano Neto. Restará saber se conseguirá reverter a decisão no TJ ou STJ.
Duas sentenças têm grandes chances de sair ao longo desse ano: a ação da Unifarma, onde o Ministério Público considerou irregular a contratação, como serviços terceirizados de saúda, e a ação da contratação dos escritórios de advocacia, cuja necessidade foi questionada pelo MP pelo fato de o Município ter extenso quadro de procuradores próprios.
A ação da merenda é complexa, fica difícil prever se sairá decisão em primeira instância ainda em 2010.
José Carlos Pejon, sempre cotado nos processos eleitorais, também terá um ano de expectativas na Justiça.
Quatro sentenças podem sair: na ação que questiona irregularidades nas contas de 2004 da Prefeitura - quando Pejon era prefeito -; na ação do MP que viu problemas na dispensa de licitação da Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel) para serviços de Área Azul; na ação que aponta irregularidades na gestão de um consórcio intermunicipal para realização de obras em estradas rurais e urbanas - o ex-prefeito Pedrinho Kühl também é réu; e no processo que viu superfaturamento na aquisição de cestas básicas da empresa Marbel.
É claro que, conforme a complexidade do processo, algumas sentenças podem ser adiadas para 2011.
Pedrinho Kühl também poderá receber sentença na ação que questiona as contas da Prefeitura na época em que governou.
Fora isso, sairá decisões na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Horto Florestal, disputado entre Município e União.
Em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode empossar o vereador Antônio César Cortez (PV) como deputado federal - como primeiro suplente, ele pleiteia a vaga de um ex-companheiro que trocou de sigla.
Também neste ano, está previsto o início das obras do novo Fórum de Limeira, que será erguido num terreno às margens da Via Antônio Cruanes Filho (Anel Viário), próximo ao Parque da Cidade.
Na esfera criminal, provavelmente teremos o júri dos juízes do PCC, que levaram Limeira ao noticiário nacional no fim de dezembro de 2006, quando julgaram e decidiram pela morte - cruel - de um lavrador, no bairro Ernesto Kühl.
Também será divulgada a sentença do último integrante da quadrilha que assaltou a empresa De Carvalho, em outubro de 2006, e acabou provocando a morte de um policial militar.
Haverá muita coisa, como podemos perceber, além das novidades que surgirem no decorrer do ano.
Levando em consideração a rapidez com que o juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, está imprimindo na condução dos trabalhos no setor, é bem possível que tenhamos sentenças em ações civis públicas polêmicas respondidas por personalidades políticas do município.
O prefeito Sílvio Félix entra 2010 com os bens bloqueados, bem como o secretário Antônio Montesano Neto. Restará saber se conseguirá reverter a decisão no TJ ou STJ.
Duas sentenças têm grandes chances de sair ao longo desse ano: a ação da Unifarma, onde o Ministério Público considerou irregular a contratação, como serviços terceirizados de saúda, e a ação da contratação dos escritórios de advocacia, cuja necessidade foi questionada pelo MP pelo fato de o Município ter extenso quadro de procuradores próprios.
A ação da merenda é complexa, fica difícil prever se sairá decisão em primeira instância ainda em 2010.
José Carlos Pejon, sempre cotado nos processos eleitorais, também terá um ano de expectativas na Justiça.
Quatro sentenças podem sair: na ação que questiona irregularidades nas contas de 2004 da Prefeitura - quando Pejon era prefeito -; na ação do MP que viu problemas na dispensa de licitação da Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel) para serviços de Área Azul; na ação que aponta irregularidades na gestão de um consórcio intermunicipal para realização de obras em estradas rurais e urbanas - o ex-prefeito Pedrinho Kühl também é réu; e no processo que viu superfaturamento na aquisição de cestas básicas da empresa Marbel.
É claro que, conforme a complexidade do processo, algumas sentenças podem ser adiadas para 2011.
Pedrinho Kühl também poderá receber sentença na ação que questiona as contas da Prefeitura na época em que governou.
Fora isso, sairá decisões na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Horto Florestal, disputado entre Município e União.
Em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode empossar o vereador Antônio César Cortez (PV) como deputado federal - como primeiro suplente, ele pleiteia a vaga de um ex-companheiro que trocou de sigla.
Também neste ano, está previsto o início das obras do novo Fórum de Limeira, que será erguido num terreno às margens da Via Antônio Cruanes Filho (Anel Viário), próximo ao Parque da Cidade.
Na esfera criminal, provavelmente teremos o júri dos juízes do PCC, que levaram Limeira ao noticiário nacional no fim de dezembro de 2006, quando julgaram e decidiram pela morte - cruel - de um lavrador, no bairro Ernesto Kühl.
Também será divulgada a sentença do último integrante da quadrilha que assaltou a empresa De Carvalho, em outubro de 2006, e acabou provocando a morte de um policial militar.
Haverá muita coisa, como podemos perceber, além das novidades que surgirem no decorrer do ano.
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