Assista abaixo a entrevista concedida por José Serra (PSDB) ao Jornal Nacional:
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Ao atacar Dr. Gérson, Cortez faz diagnóstico superficial da saúde em Limeira
O vereador César Cortez (PV) teve um de seus surtos políticos na última segunda-feira e descobriu que o setor de saúde no Município não anda bem.
Médico que é, fez o diagnóstico e prescreveu, de forma virulenta, o remédio em discurso na Câmara Municipal: a saída do secretário de Saúde, Gerson Hansen Martins, e outros da pasta.
Mais superficial, impossível.
Não é de hoje que faltam médicos na rede pública de saúde, muito menos que as consultas demoram meses para serem realizadas.
Num exemplo: o geriatra que hoje falta no município também faltava na época, por exemplo, em que Elza Tank comandava a pasta.
E Cortez não pedia a cabeça de Elza.
Também não foi Dr. Gerson quem trouxe a Unifarma e a Prescon à Limeira, em contratos que custaram milhões aos cofres públicos, suficientes para construir várias unidades básicas de saúde e melhorar os salários dos médicos - no caso da Unifarma, há uma ação civil pública do MP em andamento na Justiça, considerando a atuação da empresa irregular, espécie de terceirização da saúde.
A Secretaria de Saúde faz concurso, mas os médicos recusam assumir os cargos por causa dos baixos salários pagos pela Prefeitura.
Que culpa tem Martins nisso?
Secretário, convém lembrar, que levará no currículo algo que Cortez não terá: enfrentar, como a principal autoridade de saúde de um município, uma pandemia global como foi a gripe suína.
Dentro das possibilidades, ele fez o que pôde. Transparência com as informações não faltou. E isso é algo que está rareando no serviço público.
É claro que há problemas na saúde. Mas se Cortez estiver mesmo disposto a ajudar o município, em vez de atacar superficialmente, poderia propor a criação de uma comissão na Câmara para apurar, de fato, o que está havendo na Secretaria Municipal de Saúde.
Se os vereadores criaram uma comissão para discutir o carnaval de rua - importante, mas não vital -, podem muito bem discutir e propor soluções na saúde, criando uma outra para este fim.
Gerson Martins merecia, no mínimo, mais respeito.
Médico que é, fez o diagnóstico e prescreveu, de forma virulenta, o remédio em discurso na Câmara Municipal: a saída do secretário de Saúde, Gerson Hansen Martins, e outros da pasta.
Mais superficial, impossível.
Não é de hoje que faltam médicos na rede pública de saúde, muito menos que as consultas demoram meses para serem realizadas.
Num exemplo: o geriatra que hoje falta no município também faltava na época, por exemplo, em que Elza Tank comandava a pasta.
E Cortez não pedia a cabeça de Elza.
Também não foi Dr. Gerson quem trouxe a Unifarma e a Prescon à Limeira, em contratos que custaram milhões aos cofres públicos, suficientes para construir várias unidades básicas de saúde e melhorar os salários dos médicos - no caso da Unifarma, há uma ação civil pública do MP em andamento na Justiça, considerando a atuação da empresa irregular, espécie de terceirização da saúde.
A Secretaria de Saúde faz concurso, mas os médicos recusam assumir os cargos por causa dos baixos salários pagos pela Prefeitura.
Que culpa tem Martins nisso?
Secretário, convém lembrar, que levará no currículo algo que Cortez não terá: enfrentar, como a principal autoridade de saúde de um município, uma pandemia global como foi a gripe suína.
Dentro das possibilidades, ele fez o que pôde. Transparência com as informações não faltou. E isso é algo que está rareando no serviço público.
É claro que há problemas na saúde. Mas se Cortez estiver mesmo disposto a ajudar o município, em vez de atacar superficialmente, poderia propor a criação de uma comissão na Câmara para apurar, de fato, o que está havendo na Secretaria Municipal de Saúde.
Se os vereadores criaram uma comissão para discutir o carnaval de rua - importante, mas não vital -, podem muito bem discutir e propor soluções na saúde, criando uma outra para este fim.
Gerson Martins merecia, no mínimo, mais respeito.
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terça-feira, 10 de agosto de 2010
Entrevista de Marina Silva ao Jornal Nacional
Entrevista de Marina Silva (PV) ao Jornal Nacional:
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Entrevista de Dilma Rousseff ao Jornal Nacional
Para quem não viu, a entrevista de Dilma Rousseff (PT) ao Jornal Nacional:
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Cobrança por informações públicas em Limeira pode ser inconstitucional
Ao elaborar uma matéria sobre direito à informação pública, a jornalista Renata Reis, da Gazeta de Limeira, se deparou com uma cifra absolutamente suspeita.
Diz o inciso 33 do artigo 5º da Constituição Federal:
"Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado".
Mas, em Limeira, para que tenha cumprido um direito previsto na Constituição, o cidadão precisa desembolsar uma taxa. Até sexta-feira, estava em R$ 6,50. No sábado, subiu para R$ 8.
Ainda que a taxa seja paga, o pedido de informações é avaliado pela Prefeitura, que pode indeferi-lo.
Recentemente, o vereador Ronei Martins tentou obter informações sobre o transporte público de Limeira protocolando requerimentos na Prefeitura.
Não teve sucesso, o que leva-nos a pensar como no transporte público pode haver sigilo imprescindível à sociedade e ao Estado.
Leiam trecho de editorial do Jornal de Limeira sobre este caso:
"Em seguida, [Ronei] protocolou na própria prefeitura seus pedidos e teve até a alegação de que se não conseguiu como vereador, não seria como cidadão".
Em Ilhéus, na Bahia, a promotora Karina Gomes Cherubini questionou na Justiça uma cobrança parecida com a feita em Limeira. Diz ela:
"No tocante à imunidade de taxa para o direito de petição, o propósito almejado é a facilitação dos meios de acesso aos poderes públicos, como forma de garantir o exercício da cidadania. Isto porque a gratuidade desses serviços reduz os obstáculos que o cidadão encontra ao exigir as providências necessárias para que possa exercitar os seus direitos. Por isso, qualifica-se como importante prerrogativa de caráter democrático e garantidora dos direitos fundamentais do cidadão. Neste contexto, qualquer tentativa de restringir o seu conteúdo na Constituição, ofende, na essência, os valores que lhe dão sustentação". Leia aqui a ação completa.
A aparente inconstitucionalidade da cobrança em Limeira será averiguada, agora, pelo promotor da Cidadania, Cléber Masson, que vai instaurar inquérito civil para questionar a Prefeitura sobre as justificativas para a cobrança.
Diz o inciso 33 do artigo 5º da Constituição Federal:
"Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado".
Mas, em Limeira, para que tenha cumprido um direito previsto na Constituição, o cidadão precisa desembolsar uma taxa. Até sexta-feira, estava em R$ 6,50. No sábado, subiu para R$ 8.
Ainda que a taxa seja paga, o pedido de informações é avaliado pela Prefeitura, que pode indeferi-lo.
Recentemente, o vereador Ronei Martins tentou obter informações sobre o transporte público de Limeira protocolando requerimentos na Prefeitura.
Não teve sucesso, o que leva-nos a pensar como no transporte público pode haver sigilo imprescindível à sociedade e ao Estado.
Leiam trecho de editorial do Jornal de Limeira sobre este caso:
"Em seguida, [Ronei] protocolou na própria prefeitura seus pedidos e teve até a alegação de que se não conseguiu como vereador, não seria como cidadão".
Em Ilhéus, na Bahia, a promotora Karina Gomes Cherubini questionou na Justiça uma cobrança parecida com a feita em Limeira. Diz ela:
"No tocante à imunidade de taxa para o direito de petição, o propósito almejado é a facilitação dos meios de acesso aos poderes públicos, como forma de garantir o exercício da cidadania. Isto porque a gratuidade desses serviços reduz os obstáculos que o cidadão encontra ao exigir as providências necessárias para que possa exercitar os seus direitos. Por isso, qualifica-se como importante prerrogativa de caráter democrático e garantidora dos direitos fundamentais do cidadão. Neste contexto, qualquer tentativa de restringir o seu conteúdo na Constituição, ofende, na essência, os valores que lhe dão sustentação". Leia aqui a ação completa.
A aparente inconstitucionalidade da cobrança em Limeira será averiguada, agora, pelo promotor da Cidadania, Cléber Masson, que vai instaurar inquérito civil para questionar a Prefeitura sobre as justificativas para a cobrança.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Trecho da Rua da Imprensa será duplicado
A Rua da Imprensa, no trecho entre as vias Dário Roland e Rosália Schimidt de Camargo, será duplicada pela Prefeitura.
Quem venceu a carta convite 045/10 para as obras foi a Engep Engenharia e Pavimentação, pelo valor global de R$ 141.867,83.
Outras três que apresentaram propostas foram a Pavimentadora Santo Expedito, Terraplanage e Pavimentadora Americana e a Lopes e Pécora Construções, Terraplanagem e Pavimentação.
Quem venceu a carta convite 045/10 para as obras foi a Engep Engenharia e Pavimentação, pelo valor global de R$ 141.867,83.
Outras três que apresentaram propostas foram a Pavimentadora Santo Expedito, Terraplanage e Pavimentadora Americana e a Lopes e Pécora Construções, Terraplanagem e Pavimentação.
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Comando do MP faz reunião sobre merenda escolar
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público no Estado de São Paulo, agendou para esta quinta-feira, dia 12, uma reunião de trabalho no edifício-sede da instituição, em São Paulo, sobre o assunto "fornecimento de merenda escolar".
Estão convidados promotores de justiça do Patrimônio Público e Social de 30 cidades, entre elas Limeira.
Em comum: são cidades que tiveram a merenda escolar terceirizada, procedimento que é alvo de investigações cíveis e criminais em todo o Estado.
Também estão convidados a participar os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).
Em Limeira, o promotor Cléber Masson desencadeou investigações que levaram ao ajuizamento de uma ação civil pública contra o Município, o prefeito Sílvio Félix, o secretário de Educação, Antônio Montesano Neto, a SP Alimentação e seus diretores.
Estão convidados promotores de justiça do Patrimônio Público e Social de 30 cidades, entre elas Limeira.
Em comum: são cidades que tiveram a merenda escolar terceirizada, procedimento que é alvo de investigações cíveis e criminais em todo o Estado.
Também estão convidados a participar os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).
Em Limeira, o promotor Cléber Masson desencadeou investigações que levaram ao ajuizamento de uma ação civil pública contra o Município, o prefeito Sílvio Félix, o secretário de Educação, Antônio Montesano Neto, a SP Alimentação e seus diretores.
O que será votado na sessão de hoje da Câmara de Limeira
Pauta da sessão da Câmara Municipal de Limeira de hoje tem 12 itens. Começa às 18h, sem transmissão pela rádio nem pela internet.
1) Redação Final do Projeto de Lei n°129/10, de autoria da vereadora Nilce Segalla, que institui a identificação de assentos destinados para a pessoa idosa, gestante, portadoras de necessidades especiais ao atendimento público no município de Limeira, e dá outras providências.
2) Redação Final do Projeto de Lei n°185/10, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza e estabelece critérios para descarte de materiais, coletado pelo serviço executado em data previamente agendada, denominado Operação Cacareco e dá outras providências.
3) Redação Final do Projeto de Lei nº187/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.
4) Projeto de Lei n°53/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a destinação, na forma que especifica, das sobras de tintas, vernizes e solventes, no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
5) Projeto de Lei n°117/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que denomina o nome de "Bispo Dom Augusto Zini Filho" a Rua 6 situada no Jardim Lago Azul, Limeira-SP.
6) Projeto de Lei nº152/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera o artigo 3º da Lei nº3300/01, que institui a Semana de Imigração Alemã no município de Limeira, e dá outras providências.
7) Projeto de Lei nº188/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que institui a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares no município de Limeira e dá outras providências.
8) Projeto de Lei Complementar nº218/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 496 de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social EHIS e dá outras providências.
9) Projeto de Lei Complementar n°219/10, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
10) Projeto de Lei nº224/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira, a Semana da Romaria à Pé de Limeira à Aparecida.
11) Projeto de Lei nº225/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que denomina o nome de Aurélio dos Santos, a área verde localizada a Rua Ibicaba na Vila Riviera, Limeira/SP.
12) Projeto de Resolução nº23/10, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a efetuar descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos, inativos e pensionistas, filiados ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais - SINDSEL, referentes aos convênios com este celebrado.
1) Redação Final do Projeto de Lei n°129/10, de autoria da vereadora Nilce Segalla, que institui a identificação de assentos destinados para a pessoa idosa, gestante, portadoras de necessidades especiais ao atendimento público no município de Limeira, e dá outras providências.
2) Redação Final do Projeto de Lei n°185/10, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza e estabelece critérios para descarte de materiais, coletado pelo serviço executado em data previamente agendada, denominado Operação Cacareco e dá outras providências.
3) Redação Final do Projeto de Lei nº187/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.
4) Projeto de Lei n°53/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a destinação, na forma que especifica, das sobras de tintas, vernizes e solventes, no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
5) Projeto de Lei n°117/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que denomina o nome de "Bispo Dom Augusto Zini Filho" a Rua 6 situada no Jardim Lago Azul, Limeira-SP.
6) Projeto de Lei nº152/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera o artigo 3º da Lei nº3300/01, que institui a Semana de Imigração Alemã no município de Limeira, e dá outras providências.
7) Projeto de Lei nº188/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que institui a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares no município de Limeira e dá outras providências.
8) Projeto de Lei Complementar nº218/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 496 de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social EHIS e dá outras providências.
9) Projeto de Lei Complementar n°219/10, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
10) Projeto de Lei nº224/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira, a Semana da Romaria à Pé de Limeira à Aparecida.
11) Projeto de Lei nº225/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que denomina o nome de Aurélio dos Santos, a área verde localizada a Rua Ibicaba na Vila Riviera, Limeira/SP.
12) Projeto de Resolução nº23/10, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a efetuar descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos, inativos e pensionistas, filiados ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais - SINDSEL, referentes aos convênios com este celebrado.
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Mudança pela arquibancada
O desabafo tinha tudo para ser legítimo. Pais que estiveram no Limeirão no último dia 1º se espantaram com o cumprimento de uma portaria, que proibia a permanência de crianças menores de seis anos no local – o estádio há anos não tem lotação e assistir a uma partida de futebol com o filho no fim de semana, afinal, é boa diversão, diante de tanta falta de opções.
Porém, do outro lado, existe uma preocupação da Vara da Infância e Juventude em fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, e evitar expô-los a situações de risco. E hoje, no País inteiro, conseguiu-se tirar do campo de futebol o conceito que ele tinha de possuir por natureza: um ponto de encontro para o lazer e a diversão com os amigos e a família. Leia mais no blog da coluna Prisma.
Porém, do outro lado, existe uma preocupação da Vara da Infância e Juventude em fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, e evitar expô-los a situações de risco. E hoje, no País inteiro, conseguiu-se tirar do campo de futebol o conceito que ele tinha de possuir por natureza: um ponto de encontro para o lazer e a diversão com os amigos e a família. Leia mais no blog da coluna Prisma.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Félix não se esforçará para manter a Central de Egressos em Limeira
O prefeito Sílvio Félix dá indícios de que não moverá uma palha para ajudar o Estado a manter a Central de Egressos, cujo fim das atividades foi revelado esta semana pela Gazeta de Limeira.
Félix tem dito a interlocutores que o projeto é de inteira responsabilidade do governo estadual, que estaria mais uma vez se isentando de suas obrigações para fazer o Município arcar com despesas.
Quando procurado pela reportagem pela primeira vez, a resposta da assessoria da Prefeitura foi enfática em afirmar que não tinha responsabilidade sobre o assunto. Procurada pela segunda vez, e já tornada pública a intenção do Estado, a Prefeitura preferiu o silêncio.
A relação de Félix e o Estado está desgastada há alguns meses e foi mais facilmente percebida quando da realização de uma audiência pública feita em Limeira para discutir o orçamento do Estado de 2011.
Na ocasião, o prefeito cobrou do Estado vários pontos que são de responsabilidade dele, hoje bancadas pela Prefeitura.
Neste ano, já houve um episódio de conflito, quando da questão da municipalização do ARE.
Félix tem razão na questão do Estado pular fora de suas responsabilidades. De fato, o Estado fica devendo em várias áreas, e tem responsabilidade maior em puxar os programas de apoio a ex-detentos.
Mas esse tipo de ação não tem resultado se não houver trabalho conjunto com os municípios.
O caminho é um entendimento, uma reunião séria com o Estado, até para de fato cobrar o que é de responsabilidade deste último.
Mas não dar bola é algo a se lamentar. Principalmente porque, quem acompanha a Central de Egressos desde sua criação sabe que, ainda lá atrás, houve sinalização e intenção da Prefeitura em firmar o convênio cuja ausência é o principal motivo para o fim das atividades do local.
Se houve sinalização, houve um recuo. E não foi do Estado.
Félix tem dito a interlocutores que o projeto é de inteira responsabilidade do governo estadual, que estaria mais uma vez se isentando de suas obrigações para fazer o Município arcar com despesas.
Quando procurado pela reportagem pela primeira vez, a resposta da assessoria da Prefeitura foi enfática em afirmar que não tinha responsabilidade sobre o assunto. Procurada pela segunda vez, e já tornada pública a intenção do Estado, a Prefeitura preferiu o silêncio.
A relação de Félix e o Estado está desgastada há alguns meses e foi mais facilmente percebida quando da realização de uma audiência pública feita em Limeira para discutir o orçamento do Estado de 2011.
Na ocasião, o prefeito cobrou do Estado vários pontos que são de responsabilidade dele, hoje bancadas pela Prefeitura.
Neste ano, já houve um episódio de conflito, quando da questão da municipalização do ARE.
Félix tem razão na questão do Estado pular fora de suas responsabilidades. De fato, o Estado fica devendo em várias áreas, e tem responsabilidade maior em puxar os programas de apoio a ex-detentos.
Mas esse tipo de ação não tem resultado se não houver trabalho conjunto com os municípios.
O caminho é um entendimento, uma reunião séria com o Estado, até para de fato cobrar o que é de responsabilidade deste último.
Mas não dar bola é algo a se lamentar. Principalmente porque, quem acompanha a Central de Egressos desde sua criação sabe que, ainda lá atrás, houve sinalização e intenção da Prefeitura em firmar o convênio cuja ausência é o principal motivo para o fim das atividades do local.
Se houve sinalização, houve um recuo. E não foi do Estado.
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quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Nilce pede à Justiça Eleitoral mudança de foto
A candidata a deputado federal Nilce Segalla (PTB) juntou, na última segunda-feira, à ação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que pede a impugnação de sua candidatura, petição em que solicita a alteração de sua foto que foi enviada à Justiça Eleitoral e que aparecerá na urna eletrônica nas eleições de outubro.
O pedido será analisado pelo juiz Galdino Toledo Júnior.
O pedido será analisado pelo juiz Galdino Toledo Júnior.
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quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Piora imagem de Félix perante o Ministério Público
O prefeito Sílvio Félix complicou-se de vez e minou sua própria credibilidade no Ministério Público de Limeira, ao descumprir um acordo homologado pelo Conselho Superior da instituição sobre a questão dos condomínios.
Em 12 anos que está atuando no MP em Limeira, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilácqua disse anteontem na TV Jornal que esta é apenas a segunda vez que alguém não cumpre aquilo que firmou e assinou.
Uma pena que seja a maior autoridade do Executivo.
Descumprir um TAC não é simples para quem o faz. Conforme informado pela repórter Bruna Lencioni na edição de quarta-feira da Gazeta de Limeira, Félix enfrentará - e levará consigo Ítalo Ponzo (ex-Planejamento) e Celso Gonçalves (Obras e Serviços Urbanos) - novo inquérito e, muito possivelmente, ação civil pública por improbidade administrativa, por descumprir sem justificativa plausível um acordo com força de título extrajudicial.
Mais: pode ser investigado por crime de responsabilidade, mais uma representação que pode virar inquérito policial no Tribunal de Justiça (TJ) - basta que haja uma condenação criminal para que Félix seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ponha em risco seu futuro político.
Além, é claro, de fazer com que o contribuinte limeirense pague uma multa alta, prevista no TAC.
E a imagem de Félix perante o MP, se não era boa, conseguiu ficar pior.
Tendo em vista que descumpriu um TAC, fica mais difícil acreditar na assinatura de Félix em qualquer outro acordo que pode vir a acontecer no futuro.
A começar pelo TAC do Zoológico, outro que a Prefeitura não conseguiu cumprir, e depende da análise de Bevilácqua para não ser novamente executada e pagar multa.
A negativa do Ibama em conceder licença ambiental para o novo zoo devido à briga judicial entre União e Município pelas terras do Horto põe a construção do local a perigo, por tempo indeterminado.
Em resumo, Félix fica em maus lençóis de novo no MP, e por vontade exclusiva sua.
É o tipo de disputa que o prefeito só tem a perder. O Município também.
Em 12 anos que está atuando no MP em Limeira, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilácqua disse anteontem na TV Jornal que esta é apenas a segunda vez que alguém não cumpre aquilo que firmou e assinou.
Uma pena que seja a maior autoridade do Executivo.
Descumprir um TAC não é simples para quem o faz. Conforme informado pela repórter Bruna Lencioni na edição de quarta-feira da Gazeta de Limeira, Félix enfrentará - e levará consigo Ítalo Ponzo (ex-Planejamento) e Celso Gonçalves (Obras e Serviços Urbanos) - novo inquérito e, muito possivelmente, ação civil pública por improbidade administrativa, por descumprir sem justificativa plausível um acordo com força de título extrajudicial.
Mais: pode ser investigado por crime de responsabilidade, mais uma representação que pode virar inquérito policial no Tribunal de Justiça (TJ) - basta que haja uma condenação criminal para que Félix seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ponha em risco seu futuro político.
Além, é claro, de fazer com que o contribuinte limeirense pague uma multa alta, prevista no TAC.
E a imagem de Félix perante o MP, se não era boa, conseguiu ficar pior.
Tendo em vista que descumpriu um TAC, fica mais difícil acreditar na assinatura de Félix em qualquer outro acordo que pode vir a acontecer no futuro.
A começar pelo TAC do Zoológico, outro que a Prefeitura não conseguiu cumprir, e depende da análise de Bevilácqua para não ser novamente executada e pagar multa.
A negativa do Ibama em conceder licença ambiental para o novo zoo devido à briga judicial entre União e Município pelas terras do Horto põe a construção do local a perigo, por tempo indeterminado.
Em resumo, Félix fica em maus lençóis de novo no MP, e por vontade exclusiva sua.
É o tipo de disputa que o prefeito só tem a perder. O Município também.
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Esclarecimento sobre blog anônimo
Antes que algo gere problemas, faço aqui um esclarecimento público aos leitores e ao médico, vereador e candidato a deputado César Cortez.
Foi criado um blog na rede - que não vou identificar para não dar publicidade - que "copiou e colou" três postagens deste blog, sem é claro qualquer autorização para isto, em claro tom de ataque ao vereador, já que realça, com negrito, as passagens que citam fatos ligados a Cortez.
O blog é anônimo, fato que repudio, assim como qualquer tentativa de atacar um político via internet, especialmente em período eleitoral, selecionando apenas o que é de interesse do publicador - no caso, selecionou três textos de autoria deste jornalista não muito agradáveis ao vereador.
Nada tenho a tirar nem acrescentar aos textos que aqui escrevi a respeito de Cortez, já que os fiz tendo por base elementos puramente jornalísticos e nada pessoais - nada tenho contra o vereador, a quem respeito como médico, político e candidato por Limeira.
Deixo aqui, portanto, este esclarecimento: desconheço e repudio o blog anônimo que, claramente, tem a intenção de atacar Cortez.
Foi criado um blog na rede - que não vou identificar para não dar publicidade - que "copiou e colou" três postagens deste blog, sem é claro qualquer autorização para isto, em claro tom de ataque ao vereador, já que realça, com negrito, as passagens que citam fatos ligados a Cortez.
O blog é anônimo, fato que repudio, assim como qualquer tentativa de atacar um político via internet, especialmente em período eleitoral, selecionando apenas o que é de interesse do publicador - no caso, selecionou três textos de autoria deste jornalista não muito agradáveis ao vereador.
Nada tenho a tirar nem acrescentar aos textos que aqui escrevi a respeito de Cortez, já que os fiz tendo por base elementos puramente jornalísticos e nada pessoais - nada tenho contra o vereador, a quem respeito como médico, político e candidato por Limeira.
Deixo aqui, portanto, este esclarecimento: desconheço e repudio o blog anônimo que, claramente, tem a intenção de atacar Cortez.
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O custo de todos os nossos medos
O livro que me caiu em mãos nos últimos dias coincidiu com a divulgação de uma cifra atordoante. "Ordens do Executivo", de Tom Clancy, parte de um ataque suicida de um piloto de avião que chocou-se contra o Capitólio, prédio do Congresso dos Estados Unidos, matando o presidente, congressistas e autoridades judiciárias, deixando o país à deriva e boquiaberto. O livro é de 1996, cinco anos antes do 11 de setembro.
Toda a paranoia norte-americana de insegurança, que ilustro com o enredo ficcional de Clancy, já fez a maior economia mundial, além de perder o controle operacional dos escritórios de informações estratégicas criados após o efeito Bin-Laden, gastar um trilhão de dólares (R$ 1,78 trilhão) em operações contra o terrorismo desde o ataque às Torres Gêmeas. Leia mais no blog da coluna Prisma.
Toda a paranoia norte-americana de insegurança, que ilustro com o enredo ficcional de Clancy, já fez a maior economia mundial, além de perder o controle operacional dos escritórios de informações estratégicas criados após o efeito Bin-Laden, gastar um trilhão de dólares (R$ 1,78 trilhão) em operações contra o terrorismo desde o ataque às Torres Gêmeas. Leia mais no blog da coluna Prisma.
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domingo, 1 de agosto de 2010
Estudante expulso por trote obtém reintegração à faculdade na Justiça
O juiz da 2ª Vara Cível de Limeira, Rilton José Domingues, determinou a reintegração do operador S.M.F. ao quadro de alunos da Faculdade de Administração e Artes Limeira (FAAL). Ele havia sido expulso pela acusação de trotes em calouros.
O caso aconteceu no dia 9 de fevereiro deste ano.
Estudante do terceiro semestre do curso de Design de Produtos na faculdade, S. se reuniu, por volta das 22h20 daquele dia, com mais alunos veteranos para aplicar trote em calouros – a ação consistiu em jogar ovos, farinha de trigo e tinta guache nas últimas.
O jovem procurou a polícia para relatar que, durante o trote, o diretor da faculdade, Sebastião Orlando da Silva, chegou gritando, pedindo para que parasse e lhe empurrou. Na ocasião, Silva classificou o episódio como inadmissível.
"Preciso prezar pela vida dos alunos e não posso admitir que façam o que fizeram", disse na época, prometendo que providências seriam tomadas.
S. ingressou mandado de segurança na Justiça, alegando que foi expulso sem haver processo administrativo, ou seja, sem direito a ampla defesa.
No processo, a faculdade alegou que o estudante foi advertido diversas vezes de que a prática de trote é proibida pelas normas da instituição, que preveem a expulsão como punição.
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da faculdade, em reunião extraordinária realizada um dia depois da ocorrência do trote.
Na sentença assinada no último dia 19, Domingues entendeu que, ao expulsar o estudante da maneira que fez, a faculdade não observou os princípios constitucionais, ao deixar de instaurar procedimento administrativo que garantisse o direito à defesa e ao contraditório.
"As instituições particulares de ensino, embora exerçam atividade econômica, têm natureza jurídica de serviço público, submetendo-se, portanto, às normas constitucionais e regras gerais de direito administrativo", considerou.
A atitude também feriu o regimento interno da instituição, que prevê nomeação de comissão para ouvir testemunhas e o acusado.
O Ministério Público emitiu parecer favorável ao aluno.
Domingues, contudo, observou que sua decisão não impede que a FAAL aplique medida disciplinar em função da prática de trote, desde que o faça respeitando os princípios constitucionais. Cabe recurso à decisão.
Prática coibida
Neste ano, as faculdades redobraram a atenção para coibir a prática de trotes violentos, por orientação do Ministério Público Federal (MPF).
A instituição recomendou às faculdades que promovessem medidas de segurança necessárias para evitar ações covardes, tanto nas dependências escolares quanto fora.
O MPF também pediu para que as faculdades façam campanhas permanentes de orientações sobre os possíveis resultados do trote, que pode render consequências cíveis e criminais.
Em janeiro - antes, portanto, da ocorrência do trote -, a direção da FAAL afirmou que ações como rasgar roupas e uso de tintas estavam proibidas em suas dependências.
O caso aconteceu no dia 9 de fevereiro deste ano.
Estudante do terceiro semestre do curso de Design de Produtos na faculdade, S. se reuniu, por volta das 22h20 daquele dia, com mais alunos veteranos para aplicar trote em calouros – a ação consistiu em jogar ovos, farinha de trigo e tinta guache nas últimas.
O jovem procurou a polícia para relatar que, durante o trote, o diretor da faculdade, Sebastião Orlando da Silva, chegou gritando, pedindo para que parasse e lhe empurrou. Na ocasião, Silva classificou o episódio como inadmissível.
"Preciso prezar pela vida dos alunos e não posso admitir que façam o que fizeram", disse na época, prometendo que providências seriam tomadas.
S. ingressou mandado de segurança na Justiça, alegando que foi expulso sem haver processo administrativo, ou seja, sem direito a ampla defesa.
No processo, a faculdade alegou que o estudante foi advertido diversas vezes de que a prática de trote é proibida pelas normas da instituição, que preveem a expulsão como punição.
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da faculdade, em reunião extraordinária realizada um dia depois da ocorrência do trote.
Na sentença assinada no último dia 19, Domingues entendeu que, ao expulsar o estudante da maneira que fez, a faculdade não observou os princípios constitucionais, ao deixar de instaurar procedimento administrativo que garantisse o direito à defesa e ao contraditório.
"As instituições particulares de ensino, embora exerçam atividade econômica, têm natureza jurídica de serviço público, submetendo-se, portanto, às normas constitucionais e regras gerais de direito administrativo", considerou.
A atitude também feriu o regimento interno da instituição, que prevê nomeação de comissão para ouvir testemunhas e o acusado.
O Ministério Público emitiu parecer favorável ao aluno.
Domingues, contudo, observou que sua decisão não impede que a FAAL aplique medida disciplinar em função da prática de trote, desde que o faça respeitando os princípios constitucionais. Cabe recurso à decisão.
Prática coibida
Neste ano, as faculdades redobraram a atenção para coibir a prática de trotes violentos, por orientação do Ministério Público Federal (MPF).
A instituição recomendou às faculdades que promovessem medidas de segurança necessárias para evitar ações covardes, tanto nas dependências escolares quanto fora.
O MPF também pediu para que as faculdades façam campanhas permanentes de orientações sobre os possíveis resultados do trote, que pode render consequências cíveis e criminais.
Em janeiro - antes, portanto, da ocorrência do trote -, a direção da FAAL afirmou que ações como rasgar roupas e uso de tintas estavam proibidas em suas dependências.
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