Hudson já tem um culpado para seu problema com armas: a mídia

O cantor limeirense Hudson, que faz dupla com o irmão Edson, reapareceu na mídia no último domingo, na TV Globo, em reportagem que abriu o Fantástico.

A reportagem mostra como o cantor se livrou da dependência química e prepara sua volta aos palcos.

Sem dúvida, uma volta digna de incentivo. Vira exemplo para muitos que, como ele, chegaram até tal situação.

Há só um porém.

A EPTV repercutiu a reportagem e, conforme noticiou no G1 Piracicaba, Hudson decidiu que há um culpado naquela história toda das prisões por porte ilegal de armas, que lhe renderam dois processos na Justiça de Limeira - em um, ele já foi condenado.

Disse Hudson (está transcrito no site da G1 Piracicaba):

"Esse lance das armas foi um mal-entendido. A mídia interpretou de forma totalmente errada. Eu tenho diploma de atirador. Nunca tive arma para atirar nas pessoas. Nunca matei ninguém. Eu era esportista e minhas armas são todas registradas. Talvez eu até doe para a polícia essas armas que apreenderam. Ficou parecendo que eu era um marginal, um bandido de facção criminosa... Isso deixou minha vida mais conturbada porque, na época, as pessoas acabaram interpretando mal. Acabou influenciando um pouco na carreira. A mídia marrom, infelizmente, existe. A coisa foi explicada de uma maneira muito distorcida".

Evidente o exagero. Hudson foi preso, indiciado, denunciado pelo MP e, em um dos processos, condenado em primeira instância pelo crime ao qual responde.

A versão de "mal-entendido" foi desconsiderada pela Justiça. A mídia apenas noticiou os fatos como eles se apresentaram.

Abaixo, a reportagem do Fantástico.



Crédito da foto: Amauri Nehn/Veja

Museu da Joia será sede provisória do Instituto Federal de Educação

O governo Hadich decidiu mudar provisoriamente, a destinação do prédio do Museu da Joia, localizado no Parque Cidade.

Inicialmente, foi cogitada a ideia de usar o prédio para abrigar um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Porém, o Executivo enviou ao Legislativo um projeto de lei complementar que destina o prédio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP).

Até então, o prefeito Paulo Hadich tinha divulgado interesse em ceder parte da área hoje ocupada pelo desativado aeródromo, no Jardim Aeroporto, ao IFSP.

O Museu da Joia foi idealizado pelo ex-prefeito Silvio Félix e foi comandado pelo falecido Marcos Camargo.

A cessão ao IFSP vai até a finalização das obras em predio no Jardim do Lago, onde ficará o instituto em definitivo.

Crédito da foto: Prefeitura Municipal de Limeira

Atualizado em 1/10/14: a cessão ao IFSP será provisória. O texto acima já contém está informação.

A desconstrução das ideias

Faltando poucos dias para a eleição e, ao menos até no último sábado, Marina Silva era a única candidata à Presidência que apresentou, em texto, um programa de governo com as ações e compromissos que planeja para o País, caso consiga chegar ao Palácio do Planalto.

O que era para ser uma distinção tornou-se o inferno particular de Marina, por causa das polêmicas criadas pelos adversários, Dilma e Aécio - a primeira, principalmente -, que tiraram o mês de setembro para bater na candidatura marineira. Deu certo: as intenções de voto para a substituta de Eduardo Campos estão em queda e sua ascensão meteórica foi arrefecida.

Ok, não se deve analisar uma candidatura apenas pelo fato de ela ter as propostas no papel ou não. Dilma, por exemplo, vendo o desgaste de Marina, apressou-se em dizer que seus compromissos estão nos debates e na campanha no rádio e TV, e Aécio diz que, até 5 de outubro, o plano será divulgado (adianta fazer isso somente agora?).

Porém, a apresentação de um plano formal representa, para o eleitor, algo com o que se agarrar para fiscalizar e cobrar depois do pleito. Mais: uma pessoa que deseja comandar um Executivo deveria, sim, apresentar formalmente suas ideias em tempo hábil para o crivo do eleitor e da sociedade.

Independentemente do mérito do conteúdo das ideias (considero muitas fracas), Marina assim o fez e paga isso.

Questionada pelo pastor Silas Malafaia, ela promoveu mudanças no plano, prato cheio para os rivais. Outras propostas foram dissecadas e viraram armas nas mãos dos marqueteiros adversários, em especial o de Dilma.

A agenda proposta por Marina virou a agenda de Dilma e Aécio. Aí, é mais fácil, sem dúvida, contestar, rebater, desconstruir uma ideia do que criá-la e defendê-la.

O legado da campanha eleitoral de 2014, por ora, é sinistro para o futuro das campanhas eleitorais.

O jornalista Sérgio Malbergier anteviu isso na semana passada, em artigo para o site da Folha: "O que definirá nosso futuro deve ser mais a ignorância do que a sabedoria do eleitorado. Pelo menos é nela que os marqueteiros apostam. E apostar na ignorância pode ganhar eleição, mas não pode dar certo. (...) Ninguém quer voltar para trás, quando tudo era muito pior. A armadilha é que para não voltar para trás, também não vamos para frente".

O recado do momento é: firmar compromissos no papel é armar os adversários. Poderemos ter, no futuro, candidatos que rejeitam detalhar suas propostas com medo de os rivais desconstruí-las. Isto é ruim para o eleitor, para a sociedade e para a democracia.

*Artigo publicado originalmente pelo editor na edição de 29-09-14 da Gazeta de Limeira

Candidata vai a debate, se apresenta, diz que não quer debater, é aplaudida e, ao sair, grita com Ronei: "Sai!"

Assistam a participação única de Ederly Vieira, candidata a deputado estadual pelo PRTB, no debate promovido em parceria pela Escola Legislativa com a Faculdade Anhanguera. Está no vídeo abaixo, de 11min15seg a 13min26seg.



Crédito: conta de Daniel Lazari no Youtube

Assista: jovem de 11 anos cobra vereador a pensar lado social e ideológico de projeto

Assista na íntegra a participação de Estela Padilha, de 11 anos, na Tribuna Livre da Câmara no dia 22 de setembro de 2014, em que cobrou o vereador Tigrão por não tê-la procurado para discutir propósito social de projeto.



Crédito: Câmara Municipal de Limeira

Licença-saúde não interrompe processo disciplinar em Limeira, diz Justiça

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu, no último dia 15, rejeitar recurso de apelação ajuizado por uma servidora que contestava o prosseguimento de um processo administrativo disciplinar, a qual responde na Prefeitura de Limeira, durante o período em que estava de licença-saúde.

Ela justificou que é inquestionável sua incapacidade laborativa e, por isso, não poderia comparecer à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar porque não pode se submeter a situações de estresse.

O procedimento apurava se a servidora estaria exercendo atividade privada quando supostamente estava incapaz de exercício de cargo público.

Em primeira instância, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, denegou ordem no mandado de segurança impetrado, em sentença assinada em agosto de 2010.

O relator do caso, desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez, manteve o entendimento de que não há direito líquido e certo a ser amparado no caso em questão.

Ele afirmou que os elementos de convicção que levaram à instauração do procedimento são suficientes para subjugar o interesse particular da servidora ao interesse público.

"Se a decisão da comissão processante não foi ao encontro do que esperava a apelante, mas está devidamente motivada e foi proferida por órgão competente, nada mais há que reclame o pronunciamento do Judiciário", argumentou o desembargador.

Cabe recurso à decisão.

Há elementos que sugerem grave irregularidade no uso do dinheiro público em evento de educadores, diz TJ

O voto do desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, relator dos recursos no Tribunal de Justiça (TJ) que versam sobre a ação que o Ministério Público moveu por improbidade administrativa num encontro de educadores, diz que há elementos de convicção no sentido de que houve direcionamento na contratação do serviço, com valor estimado de R$ 6,30 por servidor participante, ou R$ 1.265 para 1850 pesoas, tudo analisado e aprovado um dia antes da realização do evento, em 1º de fevereiro de 2013.

Como noticiado hoje, o TJ manteve, nesta semana, a decisão que bloqueou os bens da empresa Futuro Congressos, acatando apenas a redução do congelamento de bens da firma, para valor contratado - R$ 122,6 mil.

A empresa diz que não há improbidade no caso, que é uma empresa idônea e a licitação foi dispensada regularmente porque detém notória especialização para desenvolver congressos únicos, exclusivamente idealizados, projetados, organizados e executados, atingindo praticamente a condição de obra intelectual.

O prefeito Paulo Hadich, o secretário da Educação, José Claudinei Lombardi, Wilson Roberto Zanetti e Isabel Cristina Rossi Mattos, também são réus e estão com os bens bloqueados. O TJ ainda não analisou o recurso já impetrado por Hadich.

O entendimento de Cortez, seguido pelos colegas da da 10ª Câmara de Direito Público do TJ, é de que há elementos de convicção suficientes sobre a possível violação da Lei de Licitações e a responsabilidade dos réus pela contratação sem licitação do serviço, "cuja necessidade e urgência são discutíveis".

Com o adendo de que, se foi necessário, a situação poderia comportar concorrência, em razão do valor considerado expressivo.

Portanto, o bloqueio de bens determinado pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Adilson Araki Ribeiro, foi correto e atende a lei, como precaução para ressarcimento em caso de condenação.

A única modificação foi que o congelamento foi mais amplo que o inicialmente determinado, razão pela qual foi reduzido para o valor de R$ 122,6 mil.

No mais, tudo foi mantido. O pedido do promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua para ampliar o bloqueio de todos até o valor previsto de multa civil em caso de condenação foi rejeitado.

Curioso é que, em outra ação de improbidade, no caso da dengue, o congelamento de bens abrangendo a multa foi mantido pelo Tribunal.

Por ora, a pré-analise da Justiça diz que o pedido do MP está bem fundamentado. O caso foi levantado pelo vereador José Roberto Bernardo, o Zé da Mix.

*Atualização das 11h: Foi incluída a versão da empresa para os fatos, que consta no acórdão citado

Ideias para anel viário incluem até ponte estaiada; desafio será tirá-las do papel

*Hadich tenta ir além no local onde Félix obteve popularidade

Pacote de projetos anunciado pelo governo Hadich, no último dia 17, para o anel viário, embora caro e praticamente viável somente com ajuda de recursos externos, demonstra ao menos ousadia com as possíveis intervenções e tira um pouco a sensação de pasmaceira que havia nesta área.

O que foi apresentado - além do anel viário, há outros locais:

1) construção de uma ponte estaiada sobre o córrego da Barroca Funda, ligando a Av. Santa Bárbara à Av. Lauro Corrêa, com passagem de ciclistas e pedestres pelas duas laterais.

2) construção de uma passagem inferior no cruzamento do anel viário com a Av. Laranjeiras;

3) duplicação do anel viário no entorno do campus da Unicamp;

4) duplicação da Av. Evaristo Olivato do Cemitério Parque à Av. Cônego Manoel Alves;

5) duplicação de trecho da via Francisco D'Andrea.

6) construção de uma passagem inferior sob a rotatória do Enxuto,

7) duplicação da rua Miguel Bortolan, interligando o Enxuto ao anel viário/Samu;

8) duplicação da rotatória de acesso à Av. Lauro Correa e entrada do Parque Novo Mundo;

9) construção do Viaduto Vila Cláudia–Cecap, ligando a rua Benedito Kuhl à Rua da Imprensa;

10) construção da segunda pista do viaduto Paulo Natal, sobre a via Jurandir Paixão e ribeirão Tatu;

11) duplicação do anel viário, na região do Jd. Novo Horizonte, entre o viaduto Paulo Natal e a Rotatória da Taba;

12) implantação de uma ciclovia na via Luis Varga.

13) intervenção no Viaduto Paulo D'Andréa, no Jd. Florença, para permitir a passagem de pedestres.

As propostas ficarão num banco de projetos para que sejam apresentadas quando da abertura de linhas de financiamento.

Não deixa de ser curioso: após pesquisa apontar baixa aprovação de seu governo, Hadich decidiu apresentar publicamente ideias para o mesmo local em que Silvio Félix conseguiu popularidade no início de sua gestão: o anel viário.

Félix conseguiu duplicar o anel viário em seu mandato, obra visível e que os limeirenses associam ao seu nome.

O desafio de Hadich é ir além: tirar as ideias (pelo menos algumas, porque a maioria em curto prazo é impossível) do banco de projetos e ter algo para mostrar como evolução de mobilidade urbana da cidade.

* Ampliação de nota originalmente publicada pelo autor na coluna Prisma, na Gazeta de Limeira, edição de 24/9/14

** Crédito da foto: Secom/Limeira

TCE expede notificação para Félix pagar multa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu, neste mês, edital para notificar o ex-prefeito Silvio Félix a respeito de uma multa, imposta pelo órgão, que ele precisa recolher e ainda não o fez. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Trata-se de um processo relativo a um contrato firmado pela Prefeitura de Limeira em 2006 com a Comércio e Terraplanagem Garcia, para execução de melhorias na Rodovia Limeira-Cordeirópolis.

O contrato foi reprovado pelo Tribunal em 2 de março de 2010. Félix foi multado em 1 mil ufesps. Apresentou recurso e, em 26 de fevereiro deste ano, o órgão decidiu manter a rejeição, mas reduziu a punição para 400 ufesps, algo em torno hoje de R$ 8 mil.

Félix não foi localizado pessoalmente para tomar ciência da multa. Por isso, a expedição do edital.

Com a publicação, Félix tem prazo de 30 dias para recolher a multa. Caso não o faça, haverá medidas para que a Procuradoria da Fazenda do Estado faça a cobrança judicial.

Ação por desvio de verbas federais que envolve secretário de Limeira vai à Justiça Federal

A pedido da procuradora da República Juliana Mendes Daun, a ação pela qual o secretário de Administração de Limeira e ex-prefeito de São Vicente, Tercio Garcia, responde por desvio de recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia quando esteve à frente da cidade litorânea, será enviada à Justiça Federal.

No último dia 11, o juiz da Vara da Fazenda Pública de São Vicente, Fábio Francisco Taborda, entendeu que os argumentos da representante do Ministério Público Federal (MPF) são relevantes, em razão do interesse da União Federal no caso, e determinou a ida do processo para a vara da Justiça Federal recém-criada em São Vicente.

A ação civil pública foi movida em outubro de 2013 pelo Município de São Vicente, que era cobrado pela União e estava sob ameaça de inscrição na lista de devedores.

O caso, revelado pela Gazeta de Limeira em fevereiro passado, envolve R$ 10,6 milhões que foram enviados pelo governo federal para São Vicente, com o objetivo de implantação de um portal de gestão.

A ação aponta que houve desvio de recursos constatado por fiscais do Ministério da Ciência e Tecnologia. Em fevereiro, a Justiça de São Vicente decretou o bloqueio de bens de Tercio e de um ex-secretário, no valor de R$ 10,6 milhões.

Aliado político do prefeito Paulo Hadich, o agora secretário em Limeira diz que, em razão de dificuldades financeiras que São Vicente enfrentava, em especial para a quitação de obrigações inerentes a folha de pagamento funcional, parte da verba federal foi utilizada para este fim.

No que se refere à primeira parcela, foi devolvida integralmente a conta vinculada (R$ 9 milhões) devidamente corrigida. Mas a segunda parcela não foi devolvida à conta, segundo Tercio, porque seu mandato terminou e o prefeito que assumiu, Luis Claudio Bili, seu desafeto político, não restituiu os valores, deixando o Município inadimplente.

Derrotado no TRE, Quintal precisa ir a Brasília para salvar sua elegibilidade‏

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, no dia 17, recurso de Lusenrique Quintal (PSD), chamado embargos de declaração, que questionou e pediu esclarecimentos de pontos da decisão que o condenou por caixa dois na campanha eleitoral de 2012, em ação proposta pela coligação de Paulo Hadich.

Os advogados de Quintal, liderados por Alberto Rollo, alegaram, entre outros pontos, contradição na decisão e que o órgão não se pronunciou sobre o pedido de perícia no contrato firmado pela campanha do empresário com o marqueteiro João Miras, objeto de uma outra ação no tribunal.

O relator do caso, juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, apontou em seu voto que a contradição apontada pelo empresário não procede, pois constou no acórdão que a impugnação de sua chapa se deu de forma expressa em relação ao valor do contrato, e não em relação aos serviços prestados - ambos, contratante e contratado, concordaram que o trabalho contratado se relacionava a divulgação da pré-candidatura do empresário ao Edifício Prada.

O TRE também desconsiderou a alegação a respeito da perícia, que já foi decidida, em mandado de segurança, pelo órgão. O relator aproveitou para esclarecer que o depoimento de Tiago Gardinali foi analisado e acrescentou: "Não é crível que os embargantes [Quintal] tenham realizado pagamento de R$ 30 mil sem que lhes fosse apresentado qualquer documento relativo a prestação de serviços, como a nota fiscal".

Para o juiz, o recurso de Quintal pretendia rediscutir a matéria, o que não é possível nesta fase.

Agora, só resta o TSE, em Brasília, para o empresário tentar reverter a decisão (e é difícil) e não cair naquela dúvida sobre as condições de elegibilidade no futuro.

* Ampliação de nota originalmente publicada pelo autor na coluna Prisma, na Gazeta de Limeira, edição de 24/9/14

Tigrão, o colecionador de gafes

Eleito de forma surpreendente em 2012, André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão, acumula, até o momento, um mandato marcado por episódios pitorescos e gafes que já estão virando "coleção".

Logo no início do mandato, concedeu entrevistas na quais dizia que tencionava montar seu gabinete inspirado no que o estilista Clodovil Hernandes mantinha em Brasília, à época em que era deputado federal, com um custo que chegaria a R$ 20 mil.

Depois, disse que houve exagero da imprensa, que não era bem aquilo, e começava ali o que ele acha que é perseguição da imprensa.

Em maio, veio à tona a história de que usou um veículo da Câmara Municipal para participar de um evento do seu partido, o PMDB, em Pirassununga. Tratava-se de um encontro com Paulo Skaf, então pré-candidato ao governo de São Paulo. Tigrão se esforçou para dizer que foi lá para buscar recursos para o município – o vice-presidente Michel Temer e o deputado Baleia Rossi também iriam ao local, mas não foram.

A Corregedoria abriu investigação, mas arquivou o caso. O MP abriu investigação sobre o mau uso do veículo oficial, e o procedimento segue em andamento.

Tigrão disse que houve exagero da imprensa, que não era bem aquilo e continuava ali o que ele acha que é perseguição da imprensa.

Aí Tigrão passou a circular na cidade com o “Tigrão Móvel”, veículo em tons carnavalescos.

No início de 2014, Tigrão envolveu-se em outra polêmica. Instado a votar sim ou não para abertura de uma Comissão Processante (CP), ele ficava em silêncio. Aí veio aquele episódio envolvendo o secretário legislativo Douglas Rodrigo da Silva, flagrado dizendo o que Tigrão deveria fazer.

Em abril deste ano, o vereador participou de um programa na TV Mix e suas declarações provocaram revolta de colegas de plenário. Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, fez um desabafo no plenário e pediu providências do presidente, Ronei Martins, sobre o que considerou ofensas à instituição. Tigrão teria dito que havia pena de galinha (referência à macumba), que tem nojo da Câmara, entre outras coisas.

O Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro (Comicin) protocolou um pedido de investigação sobre as declarações pejorativas.

Tigrão disse que houve exagero da imprensa, que não era bem aquilo e prosseguia ali o que ele acha que é perseguição da imprensa.

Vem agosto de 2014 e aparece na rede social do vereador uma montagem, de muito mau gosto, sobre uma brincadeira após o acidente aéreo que matou Eduardo Campos.

Tigrão apresentou várias versões. Na última, fez um registro tardio na Polícia Civil sobre o extravio de seu celular. Ele nega ter feito a postagem. A Corregedoria abriu outra investigação.

Tigrão diz que há exagero da imprensa, que não é bem isso e tudo indica que permanecerá o que ele acha que é perseguição da imprensa.

Mas veio setembro de 2014, e uma menina de 11 anos usou a Tribuna da Câmara para dizer, de forma indignada, que Tigrão simplesmente adotou sua ideia, ao apresentar um projeto que institui a Feira da Troca de Brinquedos em Limeira e ela sequer foi procurada pelo vereador.

Enquanto ela falava, Tigrão foi ao banheiro. Depois, foi visto fotografando, à noite, o caixa eletrônico da Câmara explodido na madrugada anterior.

Tigrão vai dizer, de novo, que é exagero da imprensa, que não é bem isso e continuará na tese de que é perseguido pela imprensa.

Convenhamos: o histórico mostra que Tigrão faz do mandato dele uma coleção de gafes.

Até uma menina de 11 anos cobra, publicamente, o vereador.

Passou da hora de Tigrão atuar com um pouco mais de seriedade, algo inerente ao cargo que ocupa.

Atualização das 11h: À Rádio Educadora, Tigrão elogiou, na manhã de hoje, a iniciativa da jovem que usou a tribuna da Câmara e disse que não conhecia a proposta já desenvolvida por ela. A jovem também disse que estava chateada não porque houve plágio (até porque a ideia foi implementada por uma entidade do Paraná), mas por não ter sido procurada. A postagem acima foi atualizada com esta última informação.

Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

Hadich promove troca de pessoas em cargo questionado pelo MP na Justiça

No mesmo dia em que o Ministério Público moveu ação de execução de um termo de ajudamento de conduta (TAC) que teria sido desrespeitado, o prefeito Paulo Hadich promoveu uma troca de nomes justamente em um dos cargos que o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua questiona na Justiça.

Trata-se do cargo de Chefe do Setor de Artes Visuais e Artes Cênicas, lotado na Secretaria Municipal da Cultura, justamente a pasta que mais tem cargos comissionados questionados na Justiça.

As portarias, tanto de exoneração do antigo servidor quanto a de nomeação do novo funcionário, foram publicadas no Jornal Oficial desta terça-feira (23), mas foram assinadas na sexta (19). Hadich, muito menos os servidores, não tinha conhecimento do questionamento do MP.

Virou lei: Comdema agora é deliberativo

O blog vai estrear uma nova seção.

É a seção "Virou lei", na qual noticiarei todas as leis que, diariamente, são sancionadas pelo Executivo de Limeira e entram em vigor. É uma forma de divulgação das novas regras que regulam o cotidiano da cidade.

A primeira é a Lei 5.411, de autoria do prefeito Paulo Hadich, que passou a vigorar hoje. Aprovada no último dia 16 pela Câmara Municipal, a legislação moldou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) à reestrutura administrativa promovida na Prefeitura e tornou-o deliberativo.

Gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o Comdema atua em questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate à poluição ambiental. Entre outras atribuições, o órgão acompanha também os projetos financiados pelo Fundo Municipal e Defesa do Meio Ambiente (Fumdema).

Condema deliberativo agora é lei em Limeira.

Crédito da imagem: Site da APSG

A relação final de cargos na Prefeitura de Limeira questionados pelo MP

Enfim, acabei.

Finalizo abaixo a relação de cargos comissionados da Prefeitura de Limeira considerados pelo Ministério Público em desacordo com a legislação, chegando, por fim, à pasta de Esportes e Lazer:

Esportes e Lazer:
Assessor de Patrimônio: 1 cargo
Gerente de Projetos Esportivos: 1 cargo
Supervisor de Unidades Esportivas e de Lazer: 11 cargos
Supervisor de Projetos Esportivos: 1 cargo
Assessor Geral de Esporte e Lazer: 1 cargo