De Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, em release distribuído por sua assessoria:
"Não se pode fazer alianças visando cargos, o que contraria a história e a ideologia do PMDB".
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
MPF arquiva inquérito que investigou "Caso Guarujá"
O Ministério Público Federal arquivou inquérito que apurou suposta improbidade administrativa em função de mal uso de recursos públicos federais pela Prefeitura de Limeira.
Em decisão tornada pública ontem, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF homologou o arquivamento promovido pela procuradora da República em Piracicaba, Camila Ghantous.
O procedimento foi aberto a partir de denúncias do advogado Valmir Caetano, desafeto político do prefeito Sílvio Félix, noticiando possíveis fraudes em licitações públicas.
Entre os casos apontados, está o que ficou conhecido como "Caso Guarujá", no qual os governos da cidade litorânea e de Limeira trocariam favores, como nomeação de funcionários para cargos de confiança.
Valmir denunciou que na licitação 32/05, modalidade carta-convite para compra de peças de reposição aos carros da Secretaria Municipal da Saúde, só foram convidadas empresas de fora.
Citou possíveis irregularidades em sete licitações vencidas pela Panamed Comércio, Importação e Exportação de Produtos Farmacêuticos, empresa sediada em Santos, e pela Uni Repro.
O advogado pediu investigação também sobre o contrato da Unifarma para informatizar o controle de medicamentos nos postos de saúde, considerada terceirização irregular da saúde.
A procuradora solicitou cópias das licitações questionadas, informações sobre a origem de dinheiro público para os contratos e sobre o montante dos recursos federais repassados ao Fundo Municipal de Saúde em 2005 e 2006.
O promotor Cléber Masson informou à Camila o arquivamento do inquérito a respeito da licitação para as peças de veículos e o ajuizamento da ação civil pública contra o contrato da Unifarma, que tramita até hoje sem sentença em primeira instância.
O prefeito Sílvio Félix alegou que Valmir, sendo adversário político, tinha interesse em incriminar sua gestão.
Disse que as licitações em questão envolveram apenas verba municipal, negou favorecimento em convidar empresas de fora e que não havia nada na lei que impedisse a participação da Panamed nos certames.
Camila acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades nos repasses federais à saúde. No entanto, em outubro do ano passado, o órgão julgou improcedente as acusações e arquivou a representação.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também foi acionado. O órgão executou auditoria, mas julgou improcedentes as denúncias.
Constatou, porém, uso indevido de verbas pela Prefeitura, recomendando que fossem devolvidos R$ 161.234,60 referente à verbas destinadas à Atenção Básica.
O Fundo Municipal de Saúde discordou do apontamento, dizendo que o dinheiro foi destinado a um laboratório que fazia esse tipo de serviço.
Em suas alegações, a procuradora afastou intervir nas licitações que envolviam recursos municipais, cuja incumbência é do Ministério Público Estadual.
Em relação às licitações que tiveram aplicação de verbas federais, o julgamento do TCU favorável à Prefeitura pesou na decisão do arquivamento.
Em decisão tornada pública ontem, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF homologou o arquivamento promovido pela procuradora da República em Piracicaba, Camila Ghantous.
O procedimento foi aberto a partir de denúncias do advogado Valmir Caetano, desafeto político do prefeito Sílvio Félix, noticiando possíveis fraudes em licitações públicas.
Entre os casos apontados, está o que ficou conhecido como "Caso Guarujá", no qual os governos da cidade litorânea e de Limeira trocariam favores, como nomeação de funcionários para cargos de confiança.
Valmir denunciou que na licitação 32/05, modalidade carta-convite para compra de peças de reposição aos carros da Secretaria Municipal da Saúde, só foram convidadas empresas de fora.
Citou possíveis irregularidades em sete licitações vencidas pela Panamed Comércio, Importação e Exportação de Produtos Farmacêuticos, empresa sediada em Santos, e pela Uni Repro.
O advogado pediu investigação também sobre o contrato da Unifarma para informatizar o controle de medicamentos nos postos de saúde, considerada terceirização irregular da saúde.
A procuradora solicitou cópias das licitações questionadas, informações sobre a origem de dinheiro público para os contratos e sobre o montante dos recursos federais repassados ao Fundo Municipal de Saúde em 2005 e 2006.
O promotor Cléber Masson informou à Camila o arquivamento do inquérito a respeito da licitação para as peças de veículos e o ajuizamento da ação civil pública contra o contrato da Unifarma, que tramita até hoje sem sentença em primeira instância.
O prefeito Sílvio Félix alegou que Valmir, sendo adversário político, tinha interesse em incriminar sua gestão.
Disse que as licitações em questão envolveram apenas verba municipal, negou favorecimento em convidar empresas de fora e que não havia nada na lei que impedisse a participação da Panamed nos certames.
Camila acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades nos repasses federais à saúde. No entanto, em outubro do ano passado, o órgão julgou improcedente as acusações e arquivou a representação.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também foi acionado. O órgão executou auditoria, mas julgou improcedentes as denúncias.
Constatou, porém, uso indevido de verbas pela Prefeitura, recomendando que fossem devolvidos R$ 161.234,60 referente à verbas destinadas à Atenção Básica.
O Fundo Municipal de Saúde discordou do apontamento, dizendo que o dinheiro foi destinado a um laboratório que fazia esse tipo de serviço.
Em suas alegações, a procuradora afastou intervir nas licitações que envolviam recursos municipais, cuja incumbência é do Ministério Público Estadual.
Em relação às licitações que tiveram aplicação de verbas federais, o julgamento do TCU favorável à Prefeitura pesou na decisão do arquivamento.
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Imprevisível
Muita coisa não se falou e não será falado em público nesse cisma que criou-se na Igreja Católica de Limeira, com a decisão da Diocese de fazer novas transferências de padres.
É que pode-se abrir uma bomba-relógio imprevisível, cujos efeitos são inimagináveis.
É que pode-se abrir uma bomba-relógio imprevisível, cujos efeitos são inimagináveis.
Mais sobre a greve da GM
Os guardas municipais grevistas continuam colhendo insucessos após terem interrompido a paralisação por ordem da Justiça.
Conforme a Gazeta revelou hoje, 13 GMs serão indiciados por crime de danos ao patrimônio público por conta do quebra-quebra promovido na lamentável noite de 16 de setembro, quando houve um confronto com policiais militares no plenário da Câmara Municipal.
Eunice Lopes, que comandou a greve, não está entre os indiciados, mas pode vir a ser processada caso o MP entenda que ela teve participação indireta.
A Promotoria vai se pronunciar após o inquérito dar entrada no Fórum, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Uma outra notícia chama a atenção em relação aos GMs, publicada também na edição de hoje da Gazeta.
Os 18 GMs que atuaram por anos como agentes de trânsito ganharam na Justiça o direito de receberem a mais pelo acúmulo de funções.
Detalhe: quem defendeu, entrou na Justiça e ganhou foi advogado do Sindicato dos Guardas Civis de Rio Claro e Região, que abrange a cidade de Limeira.
Volto a perguntar: tivessem os GMs procurado guarida neste sindicato para negociar com a Prefeitura, haveria um final diferente a respeito das reivindicações da categoria?
Conforme a Gazeta revelou hoje, 13 GMs serão indiciados por crime de danos ao patrimônio público por conta do quebra-quebra promovido na lamentável noite de 16 de setembro, quando houve um confronto com policiais militares no plenário da Câmara Municipal.
Eunice Lopes, que comandou a greve, não está entre os indiciados, mas pode vir a ser processada caso o MP entenda que ela teve participação indireta.
A Promotoria vai se pronunciar após o inquérito dar entrada no Fórum, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Uma outra notícia chama a atenção em relação aos GMs, publicada também na edição de hoje da Gazeta.
Os 18 GMs que atuaram por anos como agentes de trânsito ganharam na Justiça o direito de receberem a mais pelo acúmulo de funções.
Detalhe: quem defendeu, entrou na Justiça e ganhou foi advogado do Sindicato dos Guardas Civis de Rio Claro e Região, que abrange a cidade de Limeira.
Volto a perguntar: tivessem os GMs procurado guarida neste sindicato para negociar com a Prefeitura, haveria um final diferente a respeito das reivindicações da categoria?
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Iraciara vai ao TRE para rever cálculo de nº de vereadores
A secretária-geral da Câmara e ex-vereadora Iraciara Bassetto (na foto*) é a primeira suplente de Limeira a recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) questionando a decisão do juiz Marcelo Ielo Amaro de não rever o quociente eleitoral que aumentaria o número de cadeiras na Câmara Municipal.O TRE abriu vista para a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestar.
Ainda que o Tribunal reveja o cálculo e determine a mudança pedida, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) impede, por enquanto, que a PEC que aumenta o número de vereadores seja cumprida imediatamente.
* Crédito: Câmara Municipal de Limeira
MP move ação contra bancos por juros abusivos
Do Ministério Público do Estado de São Paulo:
"O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, ajuizou Ação Civil Pública contra 10 instituições financeiras para que a Justiça declare nulas todas as cláusulas contratuais inseridas em contratos de crédito ou de financiamento à pessoa física firmados com os bancos, seja por meio de empréstimo pessoal, cheque especial, cartão de crédito, financiamentos ou qualquer outra modalidade, que estabeleceram taxas de juros superiores a 30% da taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil no período.
A ação foi ajuizada contra Itaú Unibanco Holding, Banco Bradesco, Banco Santander (Brasil), HSBC Bank Brasil, Banco Múltiplo, Banco Panamericano, BRB – Crédito Financiamento e Investimentos, Banco Cacique, Banco GE Capital, Citibank e BV Financeira.
O MP pede, ainda, que as instituições financeiras sejam obrigadas a devolver aos consumidores os valores referentes aos juros pagos além do limite de 30% da taxa média de mercado.
Na ação, os promotores João Lopes Guimarães Júnior e Paulo Sérgio Cornacchioni destacam que 'ninguém pode negar que a abusividade do spread praticado no Brasil pode ser constatada até mesmo em termos absolutos, bastando considerar os seus efeitos na economia e no superendividamento da população'.
'Além disso, - observam - qualquer comparação com as taxas praticadas em outros países ou em outros tempos apenas confirma a percepção dos abusos que vêm ocorrendo'.
Para os promotores, 'é de se esperar que, em regra, o consumidor procure o crédito em situações de emergência, premido por necessidade de dinheiro para diversas finalidades possíveis, quando já se mostram inviáveis outras soluções. É sabido que as situações de necessidade e urgência são propícias para os abusos. Por isso, quem concede empréstimo de dinheiro muitas vezes encontra, na situação aflitiva do necessitado, a oportunidade de impor taxa de juros exorbitantes, afinal, em negócio jurídico bilateral, uma das partes, levada pela necessidade, ou pela inexperiência, ou pela irreflexão, diante de pressão do momento, assume obrigações excessivamente onerosas, que escapam à normalidade'.
Eles argumentam que ao fixar taxa de juros em patamares excessivamente elevados em comparação com a média do mercado, as instituições financeiras praticam ato ilícito, 'uma vez que desrespeitam flagrantemente os dispositivos legais que proíbem práticas abusivas, prestações desproporcionais e/ou iníquas, incompatíveis com a boa-fé ou a equidade e que ainda proíbem que se coloque o consumidor em desvantagem exagerada e que se obtenha aumento arbitrário do lucro'".
"O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, ajuizou Ação Civil Pública contra 10 instituições financeiras para que a Justiça declare nulas todas as cláusulas contratuais inseridas em contratos de crédito ou de financiamento à pessoa física firmados com os bancos, seja por meio de empréstimo pessoal, cheque especial, cartão de crédito, financiamentos ou qualquer outra modalidade, que estabeleceram taxas de juros superiores a 30% da taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil no período.
A ação foi ajuizada contra Itaú Unibanco Holding, Banco Bradesco, Banco Santander (Brasil), HSBC Bank Brasil, Banco Múltiplo, Banco Panamericano, BRB – Crédito Financiamento e Investimentos, Banco Cacique, Banco GE Capital, Citibank e BV Financeira.
O MP pede, ainda, que as instituições financeiras sejam obrigadas a devolver aos consumidores os valores referentes aos juros pagos além do limite de 30% da taxa média de mercado.
Na ação, os promotores João Lopes Guimarães Júnior e Paulo Sérgio Cornacchioni destacam que 'ninguém pode negar que a abusividade do spread praticado no Brasil pode ser constatada até mesmo em termos absolutos, bastando considerar os seus efeitos na economia e no superendividamento da população'.
'Além disso, - observam - qualquer comparação com as taxas praticadas em outros países ou em outros tempos apenas confirma a percepção dos abusos que vêm ocorrendo'.
Para os promotores, 'é de se esperar que, em regra, o consumidor procure o crédito em situações de emergência, premido por necessidade de dinheiro para diversas finalidades possíveis, quando já se mostram inviáveis outras soluções. É sabido que as situações de necessidade e urgência são propícias para os abusos. Por isso, quem concede empréstimo de dinheiro muitas vezes encontra, na situação aflitiva do necessitado, a oportunidade de impor taxa de juros exorbitantes, afinal, em negócio jurídico bilateral, uma das partes, levada pela necessidade, ou pela inexperiência, ou pela irreflexão, diante de pressão do momento, assume obrigações excessivamente onerosas, que escapam à normalidade'.
Eles argumentam que ao fixar taxa de juros em patamares excessivamente elevados em comparação com a média do mercado, as instituições financeiras praticam ato ilícito, 'uma vez que desrespeitam flagrantemente os dispositivos legais que proíbem práticas abusivas, prestações desproporcionais e/ou iníquas, incompatíveis com a boa-fé ou a equidade e que ainda proíbem que se coloque o consumidor em desvantagem exagerada e que se obtenha aumento arbitrário do lucro'".
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Félix tenta embargar, mas Justiça rejeita modificar condenação da merenda
O juiz Adilson Araki Ribeiro negou provimento ao pedido de embargo apresentado pelo prefeito Sílvio Félix contra a decisão que condenou-o a devolver aos cofres públicos todo o dinheiro já pago à SP Alimentação e Serviços, empresa responsável pela merenda escolar na rede municipal.
"Trata-se de tentativa de reabertura de causa por intermédio dos declaratórios, o que é manifestamente impossível, uma vez que não conheço, somente de forma expecional, de embargos com caráter infringente, ainda que tenha cunho de presquestionamento", assinalou Ribeiro.
No despacho expedido no último dia 20, o magistrado entendeu que não houve omissão, erro grave, obscuridade ou contradição na sentença assinada por ele em 1º de outubro, em ação popular movida pelo advogado Valmir Caetano, desafeto de Félix.
Resta ao prefeito apresentar apelação no TJ, onde já há duas decisões favoráveis à anulação da concorrência vencida pela SP em 2005.
"Trata-se de tentativa de reabertura de causa por intermédio dos declaratórios, o que é manifestamente impossível, uma vez que não conheço, somente de forma expecional, de embargos com caráter infringente, ainda que tenha cunho de presquestionamento", assinalou Ribeiro.
No despacho expedido no último dia 20, o magistrado entendeu que não houve omissão, erro grave, obscuridade ou contradição na sentença assinada por ele em 1º de outubro, em ação popular movida pelo advogado Valmir Caetano, desafeto de Félix.
Resta ao prefeito apresentar apelação no TJ, onde já há duas decisões favoráveis à anulação da concorrência vencida pela SP em 2005.
Bancos em débito
Com lucros exorbitantes nas últimas décadas, especialmente nos anos do governo do presidente Lula, os bancos, de uma forma geral, insistem em descumprir um dos pilares mais básicos de qualquer atividade comercial: o atendimento rápido e eficaz ao cliente.
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que bancos de 11 cidades da região de São Carlos atendam os clientes em um prazo máximo de 15 minutos em dias-úteis.
Leia mais no blog da coluna Prisma.
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que bancos de 11 cidades da região de São Carlos atendam os clientes em um prazo máximo de 15 minutos em dias-úteis.
Leia mais no blog da coluna Prisma.
domingo, 25 de outubro de 2009
Descanso
Esta segunda-feira é meu dia de folga. Notas novas só na terça. Por enquanto, votem aí na enquete ao lado.
Internautas aprovam CPI do MST; enquete quer avaliação do transporte coletivo
Internautas, em sua avassaladora maioria, mostraram-se favoráveis à criação de uma CPI para investigar os repasses de verba pública ao MST, o que, de fato, veio a acontecer na última semana, no Congresso Nacional.
Dos 20 votos, 18 (90%) foram a favor da CPI, contra apenas 2 (10%) contrários.
Agora, o blog quer a avaliação do leitor quanto ao transporte público de Limeira, que ficará mais caro em novembro. Vote aí na coluna do lado direito.
Dos 20 votos, 18 (90%) foram a favor da CPI, contra apenas 2 (10%) contrários.
Agora, o blog quer a avaliação do leitor quanto ao transporte público de Limeira, que ficará mais caro em novembro. Vote aí na coluna do lado direito.
Caminho oceânico
Como chefe do Executivo, o prefeito Sílvio Félix fez o que é possível fazer neste momento em relação ao trem-bala: mandar sugestão à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) de estudos, conforme mostrado hoje pela Gazeta de Limeira, para que seja analisada a possibilidade de um prolongamento do trajeto até Cordeirópolis.
Daí a manter esperança que isso vingue há um caminho oceânico.
Que Félix finque os pés na terra e pense, primeiro, em aprimorar o retrógrado transporte coletivo em Limeira. Já estaria bom demais.
Daí a manter esperança que isso vingue há um caminho oceânico.
Que Félix finque os pés na terra e pense, primeiro, em aprimorar o retrógrado transporte coletivo em Limeira. Já estaria bom demais.
Tá difícil
Do jeito que a coisa anda, não me espantaria nada se a Câmara Municipal abrisse licitação para terceirizar a CPI do Fantasma, já que, passado um mês e meio de sua instalação, ainda conseguiram não realizar a primeira reunião.
Entendo, é muito difícil planejar uma mera reunião.
Entendo, é muito difícil planejar uma mera reunião.
sábado, 24 de outubro de 2009
In loco
Ultimamente, o juiz Adilson Araki Ribeiro, titular da Vara da Fazenda Pública, não anda nem ficando em sua sala no Fórum.
Está despachando diretamente no cartório, no Anexo Fiscal da Rua Dr. Trajano, mais perto dos processos.
Está despachando diretamente no cartório, no Anexo Fiscal da Rua Dr. Trajano, mais perto dos processos.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
TJ confirma condenação de Marcos Camargo por sumiço de documento
De Bruna Lencioni, na edição desta sexta-feira da Gazeta de Limeira:
"Acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) confirmou condenação de primeira instância proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib, em 2004, contra o atual superintendente do Museu da Joia Folheada, Marcos Francisco Camargo. Ele foi considerado culpado pelo sumiço de um documento da Câmara Municipal, enquanto ocupava o cargo de secretário geral da Casa". Leia mais aqui.
"Acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) confirmou condenação de primeira instância proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib, em 2004, contra o atual superintendente do Museu da Joia Folheada, Marcos Francisco Camargo. Ele foi considerado culpado pelo sumiço de um documento da Câmara Municipal, enquanto ocupava o cargo de secretário geral da Casa". Leia mais aqui.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Congresso cria CPI para apurar repasse de verba pública ao MST
Da Agência Brasil:
"Após uma verdadeira batalha de retiradas e inclusões de assinaturas entre governistas e oposição, com 210 nomes de deputados e 36 senadores está criada a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar, entre outros pontos, o repasse de recursos de organizações não governamentais para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Faltando apenas um minuto para a meia-noite de ontem (21), as lideranças da base aliada e da oposição chegaram à Secretaria-Geral do Congresso com os requerimentos para retiradas e adesões. Os governistas conseguiram convencer 23 deputados a desistirem da criação da comissão. No entanto, a oposição apresentou mais de 50 novos nomes e conseguiu levar adiante a CPMI". Leia mais aqui.
"Após uma verdadeira batalha de retiradas e inclusões de assinaturas entre governistas e oposição, com 210 nomes de deputados e 36 senadores está criada a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar, entre outros pontos, o repasse de recursos de organizações não governamentais para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Faltando apenas um minuto para a meia-noite de ontem (21), as lideranças da base aliada e da oposição chegaram à Secretaria-Geral do Congresso com os requerimentos para retiradas e adesões. Os governistas conseguiram convencer 23 deputados a desistirem da criação da comissão. No entanto, a oposição apresentou mais de 50 novos nomes e conseguiu levar adiante a CPMI". Leia mais aqui.
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