Notícias sobre Justiça, leis e a sociedade: fatos e análises.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Fusões podem aliar Hadich a ex-supersecretário de Félix, e Dr.Júlio a sindicalista

As fusões de agremiações partidárias que ocorrem no plano nacional, ainda em fases embrionárias, podem unir políticos limeirenses que, há pouco tempo, trilharam caminhos opostos.

Nesta quarta-feira (29.abr.15), o PSB e o PPS anunciaram que estudam a fusão das siglas, com a manutenção do nome de PSB ao futuro partido.

Em Limeira, o PSB é liderado pelo prefeito Paulo Hadich e o PPS, por Ítalo Ponzo, o ex-supersecretário do governo de Silvio Félix, a quem Hadich tem ojeriza.

O PPS de Ítalo esteve, em 2012, com Eliseu Daniel (DEM), mas neste ano sinalizou uma proximidade com o governo Hadich.

Prova disso foi a presença do próprio Ítalo na posse de Bruno Bortolan, radialista da Educadora AM, na superintendência do Instituto de Previdência Municipal (IPML) nesta semana, no Edifício Prada. A vereador Mayra Costa, também do PPS, está mais receptiva às iniciativas de Hadich desde o início do ano.

Outros partidos que estudam uma união são o DEM e o PTB.

O DEM é liderado pelo médico e vereador Dr.Júlio, que apoiou Eliseu Daniel em 2012 e segue próximo do advogado, hoje filiado ao PSDB.

Já o PTB tem o comando de Juarez Fabris, que, em 2012, lançou Kléber Leite como candidato a prefeito. O PTB tem, também, Benedito Barbosa, um dos líderes da União Sindical de Limeira, com fortes pretensões políticas.

Tanto o combo PSB-PPS quanto DEM-PTB desejam finalizar as fusões até outubro, para que possam valer para as eleições municipais de 2016. Mas, principalmente entre demistas e petebistas, há muitas resistências às propostas.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Crítico do subsídio e da taxa da luz, Bortolan integrará governo do subsídio e da taxa da luz

A surpreendente nomeação do radialista Bruno Bortolan na presidência do Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML) do governo de Paulo Hadich passa pelo contexto político de 2016, mesmo que ainda não estejam claros os cenários.

A pergunta que todos fazem é onde se encaixaria Mario Botion (PEN), com quem Bruno divide os microfones e caminha lado a lado - o radialista pediu voto para o empreiteiro em 2014.

Botion, como se sabe, saiu ferido do PMDB, após ser preterido pelo grupo de Milton Caram para a disputa do Edifício Prada em 2012. Botion, a partir daí, sempre falou horrores do PMDB, migrou para o minúsculo PEN, é um candidato forte para o ano que vem, além de ser um crítico do governo Hadich.

A reaproximação de Bortolan com Hadich faz acender um alerta também no PT. Não é de hoje que o partido reclama da perda de cargos nos últimos meses.

Embora o IPML sempre foi da cota do PMDB, o PT já estava ressabiado quanto à proximidade de Hadich com o PR de Miguel Lombardi. Com a vinda de Bortolan, o PMDB voltará a ter espaços no governo e, quem sabe, pode ajudar a expelir o PT da aliança para 2016 - no rádio, ele é um crítico dos governos do PT.

Também não se sabe como será a recepção do terceiro escalão e militantes governistas a Bortolan, uma vez que a postura crítica do radialista sempre motivou discórdias explícitas nas redes sociais.

Bortolan também decepcionou alas do PSDB, que não suportam de modo algum qualquer acordo com o governo PSB-PT.

Mas, deixando de lado o contexto político, Bortolan terá um desafio ainda maior no IPML, órgão de natureza burocrática, onde terá um bom salário, pouco acompanhamento da imprensa e baixa visibilidade, provavelmente só aparecendo nas fotos nas entrevistas coletivas de Hadich em outras áreas - geralmente, os secretários vão às coletivas para demonstrar apoio ao que está sendo divulgado.

No rádio e na Câmara Municipal, Bortolan foi um feroz crítico da implantação do subsídio às viações de ônibus.

No rádio, Bortolan sempre foi um feroz crítico da chamada taxa da luz.

No rádio e na Câmara, Bortolan sempre foi um feroz crítico do abandono, por parte de Hadich, de suas ideias sobre o ISS a 2%.

Agora, Bortolan vai integrar o governo que implantou o subsídio no transporte coletivo, defende a taxa da luz e se deparou, no poder, com a dificuldade de fazer um corte geral no ISS.

É um desafio e tanto.

* Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

terça-feira, 14 de abril de 2015

Tiro no pé da Câmara de Limeira é lição pedagógica

Apenas 9 dias depois de aprová-lo e depois de duas sessões tumultuadas, sendo que uma foi encerrada até de forma prematura, a Câmara Municipal decidiu desistir do aumento salarial de 103% aos vereadores a partir da legislatura de 2017.

A reação popular ao reajuste, que contou com o apoio da bancada do PT, impulsionou o recuo por parte da Mesa Diretora.

O aumento esmoreceu logo após uma vereadora, Mayra Costa, se dizer arrependida de ter votado. Farid Zaine, outro que havia aprovado, indicou que as coisas não deveriam ter sido feitas daquela forma.

Com Zé da Mix cabisbaixo, tal como menino repreendido pela mãe e sem poder de argumentar, Nilton acabou ficando sozinho na luta.

O castelo de cartas começou a ruir ontem com a adesão de vereadores à ideia de revogação. O projeto ganhou corpo e ficou maior do que Nilton.

Embora acuse o PT de fazer palanque político, Nilton é o maior derrotado de toda a situação, pois foi o único a enfrentar o desgaste de forma frontal.

Mayra e Zé da Mix também se encolhem um pouco com a crise, a primeira por assumir que não sabia o índice que estava sendo votado (inadmissível para uma vereadora de seu nível), e o segundo por ficar simplesmente emudecido depois do voto pró-aumento.

A maior lição, porém, ficou para os todos os vereadores inicialmente favoráveis ao aumento salarial abusivo: na conjuntura atual, é melhor pensar três vezes antes de propor benefícios em momentos inapropriados.

Porque, se é que não perceberam, a sociedade está muito cansada de bancar a conta.

E receber pouco em serviços públicos com qualidade em troca.

* Crédito da foto: Érica Samara da Silva/Gazeta de Limeira

Pastor Nilton e a Câmara invisível


A Câmara Municipal conseguiu um feito imbatível.

Tirou da pauta local, provisoriamente, a dengue, assunto que dominou as rodas de conversas nos últimos dois meses.

A proeza foi aprovar, em regime de urgência especial, o aumento do salário dos vereadores em 103%, a partir de 2017.

A decisão provocou repulsa e só aprofundou a percepção de distanciamento dos vereadores à dura realidade em que vive a maioria dos trabalhadores.

O Legislativo mostrou-se invisível e alheio ao preceito democrático de debater um assunto público - e delicado - de forma transparente.

Optou em deliberá-lo por meio de um injustificável e apressado mecanismo.

A única explicação para o método ardiloso é entendê-lo como propósito de se fazer uma votação à francesa, levemente admitida, indiretamente, pelo presidente Nilton Santos à imprensa.

O Legislativo mostrou-se invisível e insensível perante o contexto econômico do País.

São tempos de incertezas, com demissões em massa desde o ano passado. O governo federal se esforça, de forma débil, em emitir sinais de credibilidade ao mercado e ao mundo com um pacote de medidas que atinge empresários e trabalhadores, mais estes do que aqueles.

São tempos de reajuste alto na energia elétrica e nos serviços de água e esgoto. Com a economia debilitada, a arrecadação é menor e os cenários no Poder Público não são animadores.

Como pedir a compreensão para um aumento de 103%?

Defasagem de salários se corrige com aumentos pertinentes à situação financeira do orçamento público.

Se os vereadores querem melhor estrutura, devem, sim, exigir da presidência do Legislativo mais equipamentos para o exercício da vereança.

Todo ano a Câmara devolve dinheiro ao Executivo. Por que não investi-lo em equipamentos?

Por que mais estrutura deve significar, necessariamente, apenas remuneração maior ao vereador? Não faz sentido.

Outra justificativa, de que é necessário valorizar o Legislativo, também não cola. Quem valoriza o Legislativo é o eleitor, é a sociedade.

Se a única forma de valorizar o vereador é dar-lhe mais salário, é sinal de que incentivamos a função como meio principal de vida. Vereador não é profissão, mas uma ocupação, temporária, delegada pelo eleitor.

Se Raul Seixas, na inesquecível canção "Pastor João e a Igreja invisível", cantava "Pra mim, não existe o impossível", em Limeira, na Câmara comandada pelo pastor Nilton Santos, o que muitos achavam impossível passou a existir. Faltou combinar com a população.

Que eles, os responsáveis pelo insensato reajuste de 103%, se acertem com ela. Nos próximos dias ou na próxima eleição.

* Artigo originalmente publicado pelo editor na coluna Prisma da Gazeta de Limeira, edição de 13-4-15

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Câmara não deve esperar compreensão sobre o "autoaumento" salarial com mecanismo ardiloso

Vereadores limeirenses que aprovaram reajuste de 103% não devem esperar qualquer compreensão da população após a utilização do ardiloso mecanismo de urgência especial para votar um tema que só vai valer em 2017.

Foi intencional mesmo, para evitar qualquer movimento organizado da população.

Nas redes sociais, nas emissoras de rádio e nos jornais, os comentários da população são todos em sentido contrário à decisão tomada pelos vereadores.

Até mesmo Zé da Mix, que vem fazendo um trabalho intenso de fiscalização e oposição ao governo Hadich, não vem sendo poupado e é um dos mais criticados após ter votado favoravelmente.

* Ampliação de nota originalmente publicada na coluna Prisma da Gazeta de Limeira, edição de 8-4-15

terça-feira, 7 de abril de 2015

Com comissionados a R$ 7 mil e vereadores a R$ 12 mil, limeirense tem direito de receber serviço público com qualidade

Não há problema algum servidores comissionados em Limeira terem ganhos entre R$ 6 mil e R$ 7 mil e os vereadores, R$ 12 mil, autoconcedidos ontem com o uso de regime especial, típico de quem tem vergonha de discutir o tema em seus trâmites normais.

Desde que, evidentemente, a população receba, proporcionalmente, o que se espera do Poder Público: serviços com qualidade e atividades de vereadores com qualidade.

Discutir salário de vereadores virou uma espécie de tabu em Limeira porque a população, em geral, não costuma ver o custo-benefício.

E com razão.

Boa parte dos projetos de lei apresentados pelos vereadores é inconstitucional.

Boa parte da pauta votada pelos vereadores são nomes de rua.

Boa parte das atividades fiscalizadoras dos vereadores é lenta e, muitas vezes, inócua, como vimos na primeira CPI da Dengue.

Boa parte dos vereadores sequer abre a boca nas sessões para discutir suas ideias.

Nesta situação, realmente, o salário de R$ 6 mil atuais, pequeno em relação às demais Câmaras da região, vira um salário considerável, diante da produtividade dos edis.

Daí toda celeuma quando se fala em aumento.

Se já é difícil encontrar serventia em alguns representantes eleitos, imagina com salário de R$ 12 mil.

Com salário de R$ 12 mil, é obrigação o vereador conhecer constitucionalidade e não fazer projetos que barram na primeira análise.

Com salário de R$ 12 mil, é obrigação o vereador não votar apenas nomes de rua.

Com salário de R$ 12 mil, é obrigação o vereador falar no plenário para justificar seus votos.

Com salário de R$ 12 mil, é obrigação o vereador fiscalizar os atos do Executivo com disposição, não apenas jogando a bola para o MP.

Com os Poderes Públicos inflados em remunerações, o contribuinte limeirense tem o direito de receber serviços com qualidade de primeiro mundo, compatíveis com o que paga aos seus representantes.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Limeira no "Top Five" das mortes por dengue

A epidemia de dengue que assola Limeira levou a cidade a uma triste posição num ranking estadual.

Conforme levantamento publicado hoje pelo jornal Folha de São Paulo, Limeira está entre as cinco cidades com maior número de mortes por dengue.

Está em quarto lugar, atrás de Catanduva (18), Itapira (9) e Penápolis (8).

O drama pode ser ainda maior.

É que Limeira aparece, neste levantamento, com 7 mortes confirmadas.

Já sabemos que, nesta sexta-feira, a cidade passou a ter 10 óbitos confirmados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Ou seja, em levantamentos futuros, pode aparecer abaixo apenas da líder Catanduva.

Os hospitais limeirenses seguem lotados. Já passam de 20 mil as notificações.